DOEAM 25/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2024 16 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#183528#16#187158> EXTRATO Nº 114/2024- SEAS ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 007/2024-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF, CNPJ 23.539.063/0001-16, representada por sua representante legal, a Sra. AUDRY HELEN DO ESPÍRITO SANTO DIAS DE ANDRADE. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, provenientes de Emenda Parlamentar de Bancada nº 021/2024, de autoria da Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, para CUSTEIO DO PROJETO “MULHER EMPREENDEDORA”- FASE II, com o objetivo de capacitar e fomentar a geração de renda de mulheres em situação de vulnerabilidade social da Zona Norte de Manaus; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2024NE0000286; Valor do Termo: R$100.000,00; Vigência: de 8 (oito) meses, contados de 24/06/2024 a 24/02/2025; Assinatura: 24/06/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.002185/2024-10; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014. Manaus, 24 de junho de 2024. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#183528#16#187158/> Protocolo 183528 <#E.G.B#183745#16#187375> EXTRATO Nº 115/2024-SEAS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 006/2023-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a CASA DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ 04.162.681/0001-45, representado por seu representante legal, o Sr. LUIS CARLOS CARVALHO. Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 12 (doze) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2024NE0000291, emitida em: 21/06/2024, Valor Empenhado: R$ 350.000,00, ficando o valor remanescente a ser empenhado no exercício financeiro subsequente; Valor do Termo: R$ 600.000,00; Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025; Assinatura: 21/06/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.002973/2024-07--SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55 da Lei 13.019/2014. Manaus, 25 de junho de 2024. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#183745#16#187375/> Protocolo 183745 <#E.G.B#183746#16#187376> EXTRATO Nº 119/2024-SEAS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 014/2023-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a INSPETORIA LAURA VICUÑA, CNPJ 04.566.352/0001-60, representada por sua representante legal, a Sra. MARIA CARMELITA DE LIMA CONCEIÇÃO. Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 12 (doze) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2024NE0000293, emitida em: 21/06/2024, Valor Empenhado: R$ 350.000,00, ficando o valor remanescente a ser empenhado no exercício financeiro subsequente; Valor do Termo: R$ 600.000,00; Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025; Assinatura: 21/06/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.002967 /2024-50-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55 da Lei 13.019/2014. Manaus, 25 de junho de 2024. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#183746#16#187376/> Protocolo 183746 <#E.G.B#183747#16#187377> EXTRATO Nº 118/2024-SEAS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 011/2023-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA SAÚDE DO MEU FILHO - IVV, CNPJ 13.523.495/0001-85, representada por sua representante legal, a Sra. IVANITA CALDEIRA LIMA. Objeto: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 12 (doze) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504301; NE: 2024NE0000292, emitida em: 21/06/2024, Valor Empenhado: R$ 350.000,00, ficando o valor remanescente a ser empenhado no exercício financeiro subsequente; Valor do Termo: R$ 600.000,00; Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025; Assinatura: 21/06/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.002962 /2024-27-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55 da Lei 13.019/2014. Manaus, 24 de junho de 2024. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#183747#16#187377/> Protocolo 183747 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#183777#16#187407> PORTARIA SEMA N.º 065/2024 - GS O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO, a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS aos seguintes servidores: ÁDILA MARIA PORTELA MATTOS, matrícula: 248.118-9C, 15 (quinze) dias, período 10.7.2024 a 24.7.2024 do exercício 2023/2024; ALEX SANDRA FARIAS DE ALMEIDA, matrícula: 261.321-2B, 10 (dez) dias, período 15.7.2024 a 24.7.2024 do exercício 2023/2024; ALTEMAR LOPES E SILVA, matrícula: 207.706-0C, 15 (quinze) dias, período 1.7.2024 a 15.7.2024 do exercício 2023/2024; ANA RUTH DE PAULA BOTELHO LAMEGO, matrícula: 100.897-8E, 15 (quinze) dias, período 25.6.2024 a 9.7.2024 do exercício 2021; ELLEN THARLLEN BARBOSA DA COSTA, matrícula: 266.200-0A, 10 (dez) dias, período 10.7.2024 a 19.7.2024 do exercício 2023/2024; GLAUCE MARIA TAVARES MONTEIRO, matrícula: 223.839-0B, 10 (dez) dias, período 3.7.2024 a 12.7.2024 do exercício 2023/2024; LUCAS LEOPOLDINO MARINHO LARANJEIRAS, matrícula:248.116-2A, 10 (dez) dias, período 29.7.2024 a 7.8.2024 do exercício 2023/2024; MILLA CRISTINE GUIMARAES DE MOURA SANTIAGO, matrícula: 266.262-0A, 10 (dez) dias, período 22.7.2024 a 31.7.2024 do exercício 2023/2024; REGINA FARIAS DA SILVA, matrícula: 107.964-6C, 10 (dez) dias, período 1.7.2024 a 10.7.2024 do exercício 2024; RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula: 257.653-8A, 15 (quinze) dias, período 17.7.2024 a 31.7.2024 do exercício 2023/2024; WALBEN JUNIOR DOS SANTOS FERREIRA, matrícula: 198.953-7C, 15 (quinze) dias, período 1.7.2024 a 15.7.2024 do exercício 2023/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. Manaus, 25 de junho de 2024. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#183777#16#187407/> Protocolo 183777 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#183673#16#187303> PORTARIA Nº 053/2024 - SEDECTI Altera o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO