DOEAM 25/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2024 17 Considerando a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, Resolve: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 99.745,00 (noventa e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2024. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em Manaus, 25 de junho de 2024. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#183673#17#187303/> ANEXO I 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 23.695.3303.2801 A 3 1.704.147 3390 0007 99.745,00 3390 0001 99.745,00 Desenvolvimento e Promoção da Atividade Turística do Amazonas 99.745,00 99.745,00 TOTAL (R$) Protocolo 183673 <#E.G.B#183673#17#187303> <#E.G.B#183673#17#187303/> Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#183549#17#187179> RESENHA Nº 21/2024 - GAB/SEPROR O Secretário de Estado de Produção Rural, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados: 1. Alise Carina Arias Abreu - Isaac Luan Resk Barbosa Maklouf - Sílvio Junior Lameira de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 24/06 a 02/07/2024. Destino: Parintins. Objetivo: Realização de visita técnica, entrega de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos -PAA e de kits de mudas de citrus e café, no município, assim como participação de ações governamentais e participação no stand do Sistema Sepror, localizado no Turistódromo. 2. Eirie Gentil Vinhote. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. Período: 24/06 a 02/07/2024. Destino: Parintins. Objetivo: Participar das atividades: Ação Governamental: Distribuição dos kits de mudas de citrus e entregas do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA; atendimento técnico no estande do Sistema Sepror no Turistódromo. 3. Greicimar da Silva de Almeida - José Everardo Torres Portugal. Cargo: Colaborador - Gerente AD-2. Período: 31/07 a 04/08/2024. Destino: São Sebastião do Uatumã. Objetivo: Visita Técnica e Orientações básicas sobre Fruticultura, enxertias de citros, horta caseira, produção de composto orgânicos e empreender coletivamente nas compras na III Feira Agropecuária de SSU ExpoUatumã. 4. Hélio da Silva Araújo. Cargo: Colaborador. Período: 31/07 a 04/08/2024. Destino: São Sebastião do Uatumã. Objetivo: Visita Técnica e Orientações básicas sobre Fruticultura, enxertias de citros, horta caseira, produção de composto orgânicos e empreender coletivamente nas compras na III Feira Agropecuária de SSU ExpoUatumã. - Período: 22 a 25/07/2024. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Visita Técnica e Orientações básicas de horticultura para tratar sobre jardins, pomares, hortas ou estufas, plantio de frutas, hortaliças, verduras e legumes para o fortalecimento da agricultura familiar na região. 5. Jhonatan Oliveira dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 03 a 05/07/2024. Destino: Apuí. Objetivo: Apoio logístico no recebimento e distribuição dos kits de mudas de citrus, kits de casa de farinha e entrega de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, no município. 6. Juliano Yuiti Ikuno Osawa. Cargo: Colaborador. Período: 03 a 05/07/2024. Destino: Coari. Objetivo: Entrega do Setor Primário através do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, no Município. 7. Sinara Albuquerque Teixeira dos Reis. Cargo: Colaborador. Período: 26/06 a 01/07/2024. Destino: Uberlândia e Araxá. Objetivo: Participar do concurso Internacional de queijo do país - EXPO Queijo 2024. 8. Thiago Antônio Oliveira de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 02 a 04/07/2024. Destino: Manicoré. Objetivo: Apoio logístico no recebimento e distribuição dos kits de mudas de citrus e entrega de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, no município. 9. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 09 a 12/07/2024. Destino: Presidente Figueiredo, Careiro Castanho e Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de materias e insumos dos produtos rurais, para o Feirão da Sepror nos referidos municípios. 10. Joilce Socorro Nascimento Tavares. Cargo: Assessor AD-1. Período: 24/06 a 02/07/2024. Destino: Parintins. Objetivo: Apoio logístico no recebimento e distribuição dos kits de mudas de citrus e entrega de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA e atendimento ao público no stand do sistema Sepror no município. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#183549#17#187179/> Protocolo 183549 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#183545#17#187175> RESENHA DA PORTARIA Nº 891/2024-GDG/PC SIGED 01.01.011103.008105/2024-03. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA a MOISES ROSA PEREIRA, IPC, Mat. nº 199796-3 B e RODRIGO ZANARDO ESCOSSIO, IPC, Mat. nº 211168-3 A, para o exercício do cargo de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da Associação Representativa de Classe dos Servidores com Deficiência da Polícia Civil do Estado do Amazonas - AsPolPcd, sem prejuízo dos seus totais vencimentos, até 31.12.2027, em cumprimento a Decisão Judicial exarada nos autos do Processo nº 0600411-45.2024.8.04.3500. Manaus, 21.06.2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#183545#17#187175/> Protocolo 183545 <#E.G.B#183556#17#187186> RESENHA DA PORTARIA Nº 748/2024-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.005333/2024-58-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. PEDRO HENRIQUE CAETANO CORDEIRO, IPC, Mat. n° 267.966-3 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 11.03.2024, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 28.05.2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#183556#17#187186/> Protocolo 183556 <#E.G.B#183557#17#187187> RESENHA DA PORTARIA Nº 892/2024-GDG/PC MEMORANDO Nº 110/2024-3º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR PATRICIA MICHIE SASSAKI, EPC, Mat. 211.173-0 A, do recebimento da FG3 (Gerente de Atendimento/3º DIP), bem como DESIGNAR JAIRO VIEIRA DOS SANTOS, EPC, Mat. 108.406-2 C, para recebimento da referida função, a contar de 17.06.2024. Manaus, 21.06.2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#183557#17#187187/> Protocolo 183557 <#E.G.B#183563#17#187193> RESENHA DA PORTARIA Nº 890/2024-GDG/PC Proc. 01.01.022102.013631/2024-11. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a ALEXANDRE BARBOSA LIMA, IPC, Mat. nº 171451-1 A, ANDERSON RODRIGO SOUZA PEIXOTO, IPC, Mat. nº 212313-4 A, CARLOS ANDRE FALCAO VIANA, IPC, Mat. nº 166695-9 B, CARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 211432-1 A, CLEMILTON MOURA DE MARAES, IPC, Mat. nº 185172-1 B, ELIOMAR MENEZES DE OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 211634-0 A, ENOQUE SARAH DE LIMA GALVAO, IPC, Mat. nº 179639-9 B, HELIO JORGE CAVALCANTE DOS SANTOS, IPC, Mat. nº 161221-2 B, JONAS SANTOS DE OLIVEIRA, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO