DOEAM 25/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2024 18 IPC, Mat. nº 140020-7 C, JUAN CARLOS DE SOUZA VALERIO, DPC, Mat. nº 211360-0 B, MAURO LUIS OLIVEIRA DE MOURA, IPC, Mat. nº 171336-1 A, PABLO RAMON GOMES SIQUEIRA, IPC, Mat. nº172448-7 A, PAULO RODRIGO LEITAO VARGAS, IPC, Mat. nº 211415-1 A, THIAGO DA COSTA E SILVA OUROSO, IPC, Mat. nº211647-2 A, para se deslocarem de Manaus/ AM para Anori/AM, via fluvial, pelo período de 18/04/2024 à 26/04/2024. Manaus, 21.06.2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#183563#18#187193/> Protocolo 183563 <#E.G.B#183566#18#187196> RESENHA DA PORTARIA Nº 893/2024-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.024199/2023-03-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. FERNANDO ANTONIO BARBOSA MARRA, IPC, Mat. n° 267883-7 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 18.12.2023, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 21.06.2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#183566#18#187196/> Protocolo 183566 <#E.G.B#183576#18#187207> RESENHA DA PORTARIA Nº 868/2024-GDG/PC Proc. 01.01.022102.012845/2024-70. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos, a compra de passagens e os pagamentos de diárias a SIRLEY MARCOLINO GALVAO REZENDE, EPC, Mat. nº 211448-8 A, para se deslocar de Manaus/AM para Recife/PE, via aéreo, pelo período de 12/06/2024 à 15/06/2024. Manaus, 18.06.24. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#183576#18#187207/> Protocolo 183576 <#E.G.B#183586#18#187216> RESENHA DA PORTARIA Nº 864/2024-GDG/PC PROC. SIGED 01.01.022102.013064/2024-01. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO de ROBERTA DE LIMA BRAGA, IPC, Mat. n° 245169-7 A do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo eletivo de Vereadora no município de Manacapuru/AM nas Eleições de 2024, nos termos do artigo 1º, inciso VII da Lei Complementar nº 64/1990, Artigo 117, IV da Lei nº 2.271/94 e Resolução-TSE 23.738/2024, a contar de 06/07/2024; Manaus, 18.06.24. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#183586#18#187216/> Protocolo 183586 <#E.G.B#183610#18#187240> RESENHA DA PORTARIA Nº 865/2024-GDG/PC PROC. SIGED 01.01.022102.011152/2024-60. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO de LUIZ GUERRA DA SILVA, IPC, Mat. n° 100590-1 B do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo eletivo de Vereador no município de Presidente Figueiredo/AM nas Eleições de 2024, nos termos do artigo 1º, inciso VII da Lei Complementar nº 64/1990, Artigo 117, IV da Lei nº 2.271/94 e Resolução-TSE 23.738/2024, a contar de 06/07/2024; Manaus, 18.06.24. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#183610#18#187240/> Protocolo 183610 <#E.G.B#183637#18#187267> RESENHA DA PORTARIA Nº 847/2024-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.005673/2024-89-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO com incidência de 10% (dez por cento) à FRANCISCA SALENE GOMES ASSAS, Ass. Adm., Mat. n° 104459-1 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 13.03.2024, em conformidade com o Art. 8, inciso II, item I da Lei nº 4.576/2018. Manaus, 17.06.24. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#183637#18#187267/> Protocolo 183637 <#E.G.B#183664#18#187294> RESENHA DA PORTARIA Nº 895/2024-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.005958/2024-10-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. MARCOS ROBERTO PAZ XAVIER, IPC, Mat. n° 161.164-0 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 19.03.2024, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 24.06.2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#183664#18#187294/> Protocolo 183664 <#E.G.B#183687#18#187317> RESENHA DA PORTARIA Nº 896/2024 - GDG/PC O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE da servidora FERNANDA CASSIA PINTO DE SENNA, IPC, mat. nº 171.225-0 A, em razão de ter cometido transgressão disciplinar disposta no art. 10, §5º, II, da Lei n° 3.278/2008, fixada em 22 (vinte e dois) dias de suspensão, de acordo com a SAD nº 13.24.08.03.1757/2024, SIGED Nº. 01.01.022101.020322/2024-08, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando a servidora obrigada a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 24/06/2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#183687#18#187317/> Protocolo 183687 <#E.G.B#183697#18#187327> RESENHA DA PORTARIA Nº 897/2024-GDG/PC SIGED MEMORANDO Nº 855/2024-DPM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: EXCLUIR ANDREW PEREIRA NAZARE, IPC, Mat. nº 171454-6 A na Portaria n.º 760/2024 - GDG/PC, referente a autorização de pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário - GSE, do mês de Maio/2024, bem como INCLUIR JHONES MACARIO DA SILVA MUNEYMNE, IPC, Mat. nº 106365-0 E, na referida Portaria. Manaus, 24.06.2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#183697#18#187327/> Protocolo 183697 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#183632#18#187262> PORTARIA Nº. 114/2024/DPA-PAG, DE 10JUN/2024 - DPA-PAGADORIA/PM-AM ERRATA Onde se lê Leia-se 2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Chefe de Seção de Estado Maior de Comandos Intermediários, CAP QOPM Eduardo de Souza Ventura. C.I 17223. Matrícula: 179.863-4 A; 2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Chefe de Seção de Estado Maior de Comandos Intermediários, CAP QOPM Bruno Jackson Gomes Da Silva. C.I 23697. Matrícula: 228.689-0 A; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO