DOEAM 25/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2024 24 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE <#E.G.B#183543#24#187173> SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO- SEDURB 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2020-SEDURB O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2020-SEDURB, publicado em 06/05/2024, pág. 19, Poder Executivo, Seção II, Edição nº 35.217. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 25 de junho de 2024. FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano <#E.G.B#183543#24#187173/> Protocolo 183543 <#E.G.B#183527#24#187157> PORTARIA Nº 062/2024 - GS/SEDURB A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 216/2024-PRESI/COSAMA de 20/06/2024 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.000417/2024-85, de 06/06/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 016 de Crédito Orçamentário valor R$ 3.198.941,00 (três milhões, cento e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e um reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: Programa de Apoio Administrativo cujo objeto é a remuneração Pessoal de Vencimentos e Encargos patronais. PT:17.122.0001.2003.0001; ND: 319011,319013, Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Valor: 3.198.941,00 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 24 de junho de 2024. DANIELLA FALABELO JAIME Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano <#E.G.B#183527#24#187157/> Protocolo 183527 <#E.G.B#183581#24#187211> AVISO DE LICITAÇÃO RESENHA: 008/24 - UGPE DATA: 25/06/2024 A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: data de aberturada Concorrência 010/2024-CSC. Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 1) CE n°010/2024-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO, REFORMA, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO TAPAUÁ/AM. - Limite para Recebimento das Propostas da licitação acima relacionada: dia 08 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 08 de agosto de 2024 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do E-compras e no site da UGPE - www.ugpe.am.gov.br. RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL <#E.G.B#183581#24#187211/> Protocolo 183581 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#183779#24#187409> PORTARIA Nº159/2024-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Proc. Nº01.02.017304.002403/2024-45-SIGED-FMT-HVD. RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADO a prorrogação da Licença Especial do servidor Antônio Magela Tavares - Médico desta FMT-HVD, mat. nº153.969-8D, no período de 05/06/2024 a 02/10/2024, referente ao quinquênio de 13/07/2015 a 12/07/2020, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 25 de junho de 2024. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#183779#24#187409/> Protocolo 183779 <#E.G.B#183780#24#187410> PORTARIA Nº160/2024-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Proc. Nº01.02.017304.002404/2024-90-SIGED-FMT-HVD. RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de Licença Especial do servidor Antônio Magela Tavares - Médico desta FMT-HVD, mat. nº153.969-8A, no período de 05/06/2024 a 02/10/2024, referente ao quinquênio de 13/07/2015 a 12/07/2020, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 25 de junho de 2024. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#183780#24#187410/> Protocolo 183780 <#E.G.B#183782#24#187412> PORTARIA Nº161/2024-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Proc. Nº01.02.017304.001771/2024-76. RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de Licença Especial da servidora Erika Souza Tapajós, cargo Técnico de Patologia Clínica, mat. N°165426-8B, no período de 01/07/2024 a 28/09/2024 referente ao quinquênio de 27/03/2011 a 26/03/2016, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 25 de junho de 2024. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#183782#24#187412/> Protocolo 183782 <#E.G.B#183787#24#187417> 3º TERMO ADITIVO AO TC Nº002/2022 - FMT-HVD O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO; o que consta no Processo nº01.02.017304.000888/2024-32-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 01/05/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e TRISEVEN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2024; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 3.733.629,84 (três milhões setecentos e trinta e três mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 17 de maio de 2024 MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#183787#24#187417/> Protocolo 183787 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#183788#24#187418> EXTRATO Nº 048/2024 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Reagentes nº 24/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 20/6/2024. PARTES: HEMOAM e MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Reagente, Kit de Reagente Padrão na Identificação e Quantificação de cDNA de BCR-ABL p210, Qtde: 16 Kits; Reagente, kit de PCR em tempo real sensível c/ resposta molecular no mín. 4.5 (rm 4.5) p/ detecção dos genes ABL e BCR-ABL, Qtde: 56 Undes; e Reagente, Kit de RNA Referência p/ Quantificação de cDNA de BCR/ABL p210, Qtde: 4 Undes, p/ atender as necessidades do Laboratório de Genômica; INEX Nº 4/2024-HEMOAM, c/ base no Art. 74, Inc. I, § 1º, Lei nº 14.133/2021 c/c Art. 167, Dec. Estadual nº 47.133/2023, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO