DOEAM 25/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2024 28 Universitária ALEXANDRA NASCIMENTO DE ANDRADE, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, desta UEA, a contar 15/05/2024. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 25 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#183739#28#187369/> Protocolo 183739 <#E.G.B#183754#28#187384> PORTARIA Nº 588/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.17, inciso XII do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 21.963 de 27 de junho de 2001; RESOLVE: INCLUIR, na escala de férias dos servidores Administrativos da Universidade do Estado do Amazonas para o exercício de 2024, aprovada por meio da Portaria nº 1076/2023-GR/UEA, de 06/11/2023, de acordo com o que preceitua o art. 62 da Lei nº 1.762 de 14/11/86, alterada pela Lei 1.897 de 05/01/89. SETEMBRO/2024 MATRÍCULA - NOME 264.988-8 A - BARBARA PEREA GOMES REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 25 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#183754#28#187384/> Protocolo 183754 <#E.G.B#183756#28#187386> PORTARIA N° 586/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 035/2024 - DIREÇÃO-EST/UEA, de 18/06/2024; RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, a viagem do professor JUCIMAR MAIA DA SILVA JUNIOR, Diretor da Escola Superior de Tecnologia - EST, 40h, matrícula n° 179.800-6 D, para participar do Evento GAMESCOM LATAM, no São Paulo Expo, na cidade de São Paulo-SP, no período de 25 a 30/06/2024; II - DESIGNAR, para responder pela direção da Escola Superior de Tecnologia - EST, na ausência do titular, a professora SAMANTHA COELHO PINHEIRO, matrícula nº 231.820-2 A. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 25 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#183756#28#187386/> Protocolo 183756 <#E.G.B#183757#28#187387> PORTARIA Nº 587/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas e o que consta no processo nº01.02.011304.018552/2024-40; CONSIDERANDO Art. 11 da Resolução 002/2019 - CPPG/UEA, que estabelece a estrutura da Comissão de Coordenação do PPGICH. RESOLVE: DESIGNAR a inclusão das acadêmicas Giovanna da Silva Sampaio (membro discente titular) e Suellen Amanda da Silva Freire (membro discente suplente) na composição da Comissão de Coordenação do PPGICH (Portaria Nº 572/2023 - GR/UEA, de 16 de junho de 2023), pelo período de 1 ano, a contar de 01/07/2024, em substituição do acadêmico Rodolfo Santos Nunes como membro discente e Aracelli Cristiane da Cruz Fodra como membro discente suplente, nomeado anteriormente pela Portaria nº572/2023 - GR/UEA. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 25 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#183757#28#187387/> Protocolo 183757 <#E.G.B#183536#28#187166> CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 045/2024 - CONSUNIV/UEA APROVA Ad Referendum as alterações do Calendário Acadêmico do Ano Letivo 2024/2025, para o Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP). O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o que estabelecem o inciso I, do art. 2.º da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de ensino, pesquisa e extensão; CONSIDERANDO o que determina o art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED N. 01.02.011304.016168/2024-02, datado de 03 de junho de 2024. RESOLVE: Art. 1º. APROVAR Ad Referendum as alterações do Calendário Acadêmico do Ano letivo 2024/2025 dos cursos de graduação para o Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP/UEA), que deverá finalizar o Período Letivo 2024/1 (100 dias) na data de 03/08/202, realizar provas finais no dia 05/08/2024 e, iniciar o Período Letivo 2024/2 em 22/08/2024. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#183536#28#187166/> Protocolo 183536 <#E.G.B#183755#28#187385> ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 011/2024 DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Instituto de Ensino e Assistência Social - Hospital Salvatoriano Divino Salvador; OBJETO: O presente termo tem por objetivo estabelecer intercâmbio técnico, científico, cultural e social entre os partícipes, através de programas de interação, pesquisa e extensão com a finalidade de propiciar oportunidade e abertura de campos de estágio aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos das diversas áreas vinculadas à UEA, levando, assim docentes e discentes, a participarem de situações reais de trabalho e do processo educativo; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n 01.02.011304.038035/2023-06. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#183755#28#187385/> Protocolo 183755 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#183763#28#187393> EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003.2024 O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza-FPS, torna público o presente Edital de Credenciamento Simplificado, visando a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos, que atuem exclusivamente no município de Parintins/AM, interessadas em receber gêneros alimentícios não perecíveis, oriundos da Ação Cultural “Festa dos Visitantes - 57º Festival Folclórico de Parintins 2024”, tendo como fundamentação legal a Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 47.133/2023, a Lei Estadual 3.584/2010. 1. DO PROPÓSITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 1.1 A finalidade do presente chamamento público é o credenciamento simplificado e seleção de entidades privadas sem fins lucrativos, que estejam situados exclusivamente no município de Parintins/AM, para que possam receber gêneros alimentícios que serão doados em troca de ingresso para acesso à “Festa dos Visitantes do 57º Festival Folclórico de Parintins 2024”. 2. JUSTIFICATIVA 2.1 No que concerne às políticas públicas o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza foi instituído por meio da Lei nº 3.584/2010, e de acordo com o Art. 1º, tem como objetivo o desenvolvimento da cidadania e a busca de equidade social e econômica mediante a destinação de recursos a órgãos da Administração Pública Estadual e projetos que contribuam para o fortalecimento de organizações para fins não econômicos que contemplem, prioritariamente: I. projetos autossustentáveis geradores de trabalho, renda e inclusão social; II. projetos que desenvolvam ações relacionadas às metas prioritárias do Governo, tais como, redução da pobreza, combate à fome, combate ao desemprego, diminuição das desigualdades, combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, atendimento às mulheres VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO