DOMCE 28/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3491

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RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:D190C793

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO AO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 20240027-SASPM

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Assistência Social e Políticas Para a Mulher. CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA – ME, CNPJ N° 27.141.930/0001-11. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GULOSEIMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS PROGRAMAS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA A MULHER DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, CONFORME CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada do Contrato Original. VIGENCIA: 31 de dezembro de 2024 a partir de 10/05/2024. ASSINAM: Sra. Darlene Melo Maciel Falcão - Secretária de Assistência Social e Políticas Para a Mulher – CONTRATANTE, e FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA – ME - Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva (Proprietário) - CONTRATADA.

Prefeitura Municipal de Ibaretama/CE, em 27 de junho de 2024.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:390B0004

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2706.01-2024-SRP-PE Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 12 de julho de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2706.01-2024-SRP-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA- CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt- br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 27 de junho de 2024.

LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira Oficial Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador:9F819213

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, AUTUADO SOB O Nº 2024.05.14.01-PMI-DIV.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa da pasta, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora ATEPLAN CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA, com sede na Av. Santos Dumont, nº 3060 – Sala 415, Edifício Casa Blanca Center, Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.150-161, inscrita no CNPJ sob o nº 22.655.448/0001-86, através de seu representante legal Wilson Xavier de Andrade Neto, Sócio. A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo de dispensa de licitação, para assinatura do futuro termo de contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da secretaria participante do processo em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, autuado sob o nº 2024.05.14.01-PMI-DIV, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria em termos de Convênios, contratos de repasses e congêneres, com supervisão gerenciamento e prestação de contas dos mesmos, firmados com os órgãos dos Governos Federal e Estadual de interesse das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE.

VICENTE PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR, Secretário, Secretaria da Educação-SME.

Iguatu-CE, em 27 de junho de 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:238692F9

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 139/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, ANA PATRÍCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Bióloga, CBO – 211105, portadora do RG nº 302253896, CPF 84612819349, matricula nº 48223, residente na Rua Maria Cadeira de Oliveira n°1234, Altiplano Iguatu - CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) totalizando o valor de R$ 331,20 (trezentos e trinta e um reais e vinte centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar do curso ―Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – SINAFLOR‖, nos dias 11,12 e 13 de junho de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE JUNHO DE 2024.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:AC8D70AE

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 140/2024