DOMCE 28/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3491
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:DE7F8D40
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2000/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO, o senhor JOSÉ ALDAIR ALMEIDA DOS REIS, inscrito no CPF Nº: 07122478319 e RG Nº: 20076396163, no cargo de Guarda Patrimonial Municipal, matrícula Nº:64657, lotado na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, com efeitos a partir da data de 25 de junho de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE JUNHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:9DEAD6FB
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2001/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, ocupado pela servidora FRANCISCA ADRYELY ALVES BRASIL, matrícula N°: 44938 inscrita no CPF Nº: 046.156.673-70 e RG Nº: 20071782693 da Secretaria da Saúde - SMS, com efeitos a partir da data de 04 de julho de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE JUNHO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:C4BBA75C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2002/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE: Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pela servidora LORRANA ALVES FELIPE, matrícula N°: 65685 inscrita no CPF Nº: 091.231.173-89 e RG Nº: 20171907064 da Secretaria da Saúde - SMS, com efeitos a partir da data de 26 de junho de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE JUNHO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:1E75D1A4
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2003/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pela servidora MARIA KATIA SOARES UCHOA, matrícula N°: 44281 inscrita no CPF Nº: 020.440.633-10 e RG Nº: 2003097042531 da Secretaria da Saúde - SMS, com efeitos a partir da data de 30 de junho de 2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE JUNHO DE 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:8BBFD8C8
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1988/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA CUNHA inscrito no CPF Nº: 035.330.863-30 e RG Nº: 2006015064093 ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Especial I - código CAT–1, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Maio de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!