DOMCE 28/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3491

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE JUNHO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:AB16EC7B

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1986/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a servidora DAISY DE SOUZA MENEZES, inscrita no CPF Nº: 603.883.613-60 e RG Nº: 2009099100740 ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Procurador Geral Adjunto – código CNA-1, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Maio de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE JUNHO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:B577CDC4

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1992/2024

DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO DE NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso I do artigo 18, assim como nos artigos 20 á 24 e 40 da Lei Nº: 2.286 de 02 de dezembro de 2015, do PCCR/MAG, CONSIDERANDO que houve a demonstração de comprovação dos requisitos estabelecidos na Lei Nº 2.286 de 02 de dezembro de 2015, RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a Ascensão de Nível, por evolução via acadêmica de Licenciatura Plena para Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização, a servidora, MARIA EDITE ROCHA ALMEIDA, RG: 99029071495 CPF: 479.435.213-15 matrícula Nº: 2762, lotada na Secretaria de Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 13 de junho de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE JUNHO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:425EC497

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1993/2023

DISPÕE SOBRE A ASCENSÃO DE NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso I do artigo 18, assim como nos artigos 20 á 24 e 40 da Lei Nº: 2.286 de 02 de dezembro de 2015, do PCCR/MAG,

CONSIDERANDO que houve a demonstração de comprovação dos requisitos estabelecidos na Lei Nº 2.286 de 02 de dezembro de 2015,

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a Ascensão de Nível, por evolução via acadêmica de Mestrado a servidora, IASMIM CARMO RODRIGUES RG: 2005098054840 CPF: 600.884.713-06, matrícula Nº: 36552, lotada na Secretaria da Educação - SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 13 de junho de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE JUNHO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:33CC698F

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, AUTUADO SOB O Nº 2024.05.14.01-PMI-DIV.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa da pasta, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora ATEPLAN CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA, com sede na Av. Santos Dumont, nº 3060 – Sala 415, Edifício Casa Blanca Center, Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.150-161, inscrita no CNPJ sob o nº 22.655.448/0001-86, através de seu representante legal Wilson Xavier de Andrade Neto, Sócio. A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo de dispensa de licitação, para assinatura do futuro termo de contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da secretaria participante do processo em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, autuado sob o nº 2024.05.14.01-PMI-DIV, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria em termos de Convênios, contratos de repasses e congêneres, com supervisão gerenciamento e prestação de contas dos mesmos, firmados com os órgãos dos Governos Federal e Estadual de interesse das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, Ordenadora de Despesa, Secretaria da Fazenda - SEFAM. Iguatu-CE, em 27 de junho de 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:A9C5D03C