DOMCE 28/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3491

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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhor (a) a Sr. Leandro Lopes da Silva (Secretário), nomeado pelo ato/portaria n.) 1536/ 2024 da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PROCESSO CARONA Nº 2024.05.27.01, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica X7E EMPREENDIMENTO LTDA, com sede Rua Xavier Ângelo, nº 26, Bairro Centro, Lavras da Mangabeira, Ceará, inscrita no CNPJ sob o no 22.594.152/0001-00, representada pelo Sr. Caio Lincoln de Almeida, ora denominada de CONTRATADA, como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PROCESSO CARONA Nº 2024.05.27.01.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de estrutura, sonorização, iluminação, locação de geradores, para realização de eventos promovidos pela Secretaria De Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS, do Município de Iguatu-CE

VALOR GLOBAL: R$ 387.499,89 (trezentos e oitenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia Iguatu-CE, 29 de maio de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso.

LEANDRO LOPES DA SILVA.

Iguatu (CE), Iguatu-CE, 29 de maio de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:D616C873

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, AUTUADO SOB O Nº 2024.05.14.01-PMI-DIV.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa da pasta, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora ATEPLAN CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA, com sede na Av. Santos Dumont, nº 3060 – Sala 415, Edifício Casa Blanca Center, Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.150-161, inscrita no CNPJ sob o nº 22.655.448/0001-86, através de seu representante legal Wilson Xavier de Andrade Neto, Sócio. A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo de dispensa de licitação, para assinatura do futuro termo de contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da secretaria participante do processo em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, autuado sob o nº 2024.05.14.01-PMI-DIV, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria em termos de Convênios, contratos de repasses e congêneres, com supervisão gerenciamento e prestação de contas dos mesmos, firmados com os órgãos dos Governos Federal e Estadual de interesse das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. LEANDRO LOPES DA SILVA,
Secretário, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS.

Iguatu-CE, em 27 de junho de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:546C0D3A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, AUTUADO SOB O Nº 2024.05.17.01-PMI-SEINFRA.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Ordenador de Despesa da pasta Raimundo Nonato Ferreira Lo, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora GRUPO ENERGIA DO BRASIL INSDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, com sede na Avenida São Francisco de Paula, nº 2764, Bairro Areal, Município de Pelotas, RS, CEP: 96.080- 730, inscrita no CNPJ sob o nº 07.873.280/0001-91, através de seu representante legal Leandro Souza Sabbado, Procurador. A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo de dispensa de licitação, para assinatura do futuro termo de contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da secretaria participante do processo em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, autuado sob o nº 2024.05.17.01-PMI-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoramento e acompanhamento mensal das faturas de energia elétrica do município (prédios públicos e iluminação pública), gerenciamento do parque de iluminação pública, com vistas a redução de custos e eficientização energética, através de estudos, análises, elaboração de relatórios de perfil de consumo, levantamento energético, elaboração de diagnóstico energético, emissão de laudos técnicos e treinamento de servidores, junto à Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, 27 de junho de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:8508C077

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CEARÁ. ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, em cumprimento a legislação, faz publicar o extrato resumido do contrato nº 2024.06.26.01- SEINFRA, firmado com a empresa PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrito do CNPJ nº: 13.997.118/0001-88, representante legal, Leonardo Rodrigues da Silva. Processo Administrativo licitatório na Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.21.01- PMI-SEINFRA. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e a proposta de preços da CONTRATADA. Contratante: Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada pra execução dos serviços de conclusão do Centro Administrativo, neste município, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Valor Contratual: R$ 3.005.782,30 (três milhões e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 26 de junho de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: nº 1303- 04.122.0058.1.015.0000 e elemento de despesas nº 4.4.90.51.00. Signatário: Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda (Secretário Municipal da Infraestrutura). Iguatu-CE, 26 de junho de 2024.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:E58F7309