DOMCE 28/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3491

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, AUTUADO SOB O Nº 2024.05.14.01-PMI-DIV.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa da pasta, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora ATEPLAN CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA, com sede na Av. Santos Dumont, nº 3060 – Sala 415, Edifício Casa Blanca Center, Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.150-161, inscrita no CNPJ sob o nº 22.655.448/0001-86, através de seu representante legal Wilson Xavier de Andrade Neto, Sócio. A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo de dispensa de licitação, para assinatura do futuro termo de contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da secretaria participante do processo em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, autuado sob o nº 2024.05.14.01-PMI-DIV, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria em termos de Convênios, contratos de repasses e congêneres, com supervisão gerenciamento e prestação de contas dos mesmos, firmados com os órgãos dos Governos Federal e Estadual de interesse das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE.

ANTONIO RUSVEL POSSIDONIO DE LACERDA, Secretário, Secretaria da Infraestrutura-SEINFRA.

Iguatu-CE, em 27 de junho de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:825C3B5D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Editora Lunna - Ltda, com sede na Rua Rodrigues Junior, nº 935, Complemento A, Bairro Centro, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.060- 000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.260.067/0001-99, neste ato, representada pelo senhor, Vladimir Benevides Sá, Sócio Administrador. Vencedora da Licitação.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.12.14.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 30/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2024.06.17.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Kits contendo itens para higiene bucal, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 1.498.000,00 (um milhão quatrocentos e noventa e oito mil reais). Data de Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada) e Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 17 de junho de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:947E58C3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. Editora Lunna - Ltda, com sede na Rua Rodrigues Junior, nº 935, Complemento A, Bairro Centro, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.060- 000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.260.067/0001-99, neste ato, representada pelo senhor, Vladimir Benevides Sá, Sócio Administrador. Vencedora da Licitação.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.12.14.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 30/2023. Termo de Contrato nº: 2024.06.17.02-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de Kits contendo itens para higiene bucal, destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 749.000,00 (setecentos e quarenta e nove mil reais). Data de Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2024. Dotação Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada) e Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 17 de junho de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:653EEF2C

SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, AUTUADO SOB O Nº 2024.05.14.01-PMI-DIV.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Secretário(a) e ou Ordenador(a) de Despesa da pasta, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora ATEPLAN CONSULTORES E ASSOCIADOS LTDA, com sede na Av. Santos Dumont, nº 3060 – Sala 415, Edifício Casa Blanca Center, Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.150-161, inscrita no CNPJ sob o nº 22.655.448/0001-86, através de seu representante legal Wilson Xavier de Andrade Neto, Sócio. A comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo de dispensa de licitação, para assinatura do futuro termo de contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da secretaria participante do processo em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, autuado sob o nº 2024.05.14.01-PMI-DIV, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria em termos de Convênios, contratos de repasses e congêneres, com supervisão gerenciamento e prestação de contas dos mesmos, firmados com os órgãos dos Governos Federal e Estadual de interesse das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE.

MARGARIDA MARLEUDA GONÇALVES, Secretária, Secretaria daSaúde - SMS.

Iguatu-CE, em 27 de junho de 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:BF4CEDA4

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE REVOGAÇÃO

O Superintendente do SAAE de Iguatu Aristóteles Bezerra Vieira, nos termos do Art. 71, inciso II da Lei 14.133/21, resolve revogar o PROCESSO DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação de Nº: 2024.04.30.01, o qual tem como objeto a contratação de prestação de