DOMCE 28/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3491
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
serviços de consultoria administrativa e operacional para elaboração de estudos técnicos preliminares, termo de referência e em governança das contratações, para atender as necessidades do SAAE de Iguatu/CE, tendo em vista a necessidade de ajustes no processo, devidamente justificados e anexados ao processo licitatório.
Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:AA24A775
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 536, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO: o art. 37, inciso I, da Lei Municipal n° 507, de 09 de junho de 2006, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO: o requerimento em anexo;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a Sra. BRENA KESSIA ARAUJO SALES Servidora Pública deste Município, ocupante do cargo efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, portadora da Matrícula: 920184, pertencente a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:BDADD8CC
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 537, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. BRENA KESSIA ARAUJO SALES do cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, pertencente à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:882DCA71
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 538, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO: o art. 37, inciso I, da Lei Municipal n° 507, de 09 de junho de 2006, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba.
CONSIDERANDO: o requerimento em anexo;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, o Sr. STÊNIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO, Servidor Público deste Município, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, portador da Matrícula: 0913625, pertencente a SECRETARIA DE INFRASTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Irauçuba.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:34F08BF4
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 540, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o art. 29 da Lei Municipal nº. 1.345/2018 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salário dos Servidores da Guarda Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Promover o Servidor JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA, Matricula: 0917794, do cargo efetivo de Guarda Classe I – REF 4, para o cargo em promoção de Guarda Classe II – REF 5. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E6EDDC21
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 541, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o art. 29 da Lei Municipal nº. 1.345/2018 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salário dos Servidores da Guarda Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Promover a Servidora BEATRIZ SOARES RODRIGUES, Matricula: 0917790, do cargo efetivo de Guarda Classe I – REF 4, para o cargo em promoção de Guarda Classe II – REF 5. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal