DOMCE 28/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3491

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AA44A431

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.06.26.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.06.26.01 – SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - Torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.06.26.01, cujo objeto é a Contratação de serviço de limpeza, tratamento e manutenção de piscina, para atender as necessidades do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba - CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado de R$ 10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais), através do e-mail: [email protected], até às 17h00min do dia 02 de julho de 2024 - Irauçuba/CE, 27 de junho de 2024.

LUIZ CARLOS LOPES MARTINS – Secretário da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D4582120

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.19.004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.19.004– ARP Nº 2023.10.18.001 – ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 049/2023-DIVERSAS – OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA O GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. VALOR GLOBAL DE: R$ 14.156,25 (QUATORZE MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.04.122.0100.2.001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.41 – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA - GABINETE DO PREFEITO REPRESENTADO PELA SRA. SANDRA LÚCIA MARTINS DA SILVA E DE OUTRO LADO A EMPRESA – DETENTOR DA ARP)...: MT MARTINS BATISTA LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.453.545/0001-00, REPRESENTADO PELA SRA. MARIA TAISLANIA MARTINS BATISTA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 19 DE OUTUBRO DE 2024. – DATA DO CONTRATO: 19 DE OUTUBRO DE 2023. Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:679622E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.19.001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.19.001 – ARP Nº 2023.10.18.001 – ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 049/2023-DIVERSAS – OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E EMPREEDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. VALOR GLOBAL DE: R$ 14.156,25(QUATORZE MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0704.08.122.0205.2.058 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.41 – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.08.244.0200.2.047 – EXECUÇÃO DE ATIVIDADES VINCULADAS AO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA – PSB. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.41 – FORNECIMENTO DE ALIMIENTAÇÃO SERVIDOR. FONTE DE RECURSO: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.08.244.0205.2.051 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.41 – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0704.08.243.0204.2.045 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.41 – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E EMPREEDEDORISMO REPRESENTADO PELA SRA. VALÉRIA DE ARAÚJO FERREIRA E DE OUTRO LADO A EMPRESA – DETENTOR DA ARP)...: MT MARTINS BATISTA LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.453.545/0001-00, REPRESENTADO PELA SRA. MARIA TAISLANIA MARTINS BATISTA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 19 DE OUTUBRO DE 2024. – DATA DO CONTRATO: 19 DE OUTUBRO DE 2023.

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:5BF713E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.19.002

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.19.002– ARP Nº 2023.10.18.001 – ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 049/2023-DIVERSAS – OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. VALOR GLOBAL DE: R$ 23.586,10 (VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.12.122.0100.2.025 – FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.41 – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. – EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.361.0600.2.028 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.41 – FORNECIMENTO DE ALIMIENTAÇÃO SERVIDOR. FONTE DE RECURSO: 1540000000 - TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%.