DOMCE 28/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3491

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.12.365.0609.2.033 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE FUNDEB 30. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.41 – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR. FONTE DE RECURSO: 1540000000 – TRANFERÊNCIA DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA REPRESENTADO PELA SRA. CARLA PATRÍCIA SILVA DO VALE E DE OUTRO LADO A EMPRESA – DETENTOR DA ARP)...: MT MARTINS BATISTA LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.453.545/0001-00, REPRESENTADO PELA SRA. MARIA TAISLANIA MARTINS BATISTA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 19 DE OUTUBRO DE 2024. – DATA DO CONTRATO: 19 DE OUTUBRO DE 2023

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:4A66143C

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO ERRATA AO CONTRATO Nº 20240515001

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA – AVISO ERRATA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/24-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA - DIVERSAS RUAS DO CONJUNTO PADRE ABÍLIO - ETAPA 3, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, CONFORME PT Nº 1078021. TERMO DO CONTRATO Nº 20240515001. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VÊM ESCLARECER ATRAVÉS DESTA ERRATA AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PREÂMBULO DO CONTRATO CITADO, ONDE SE LÊ “...O(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, com sede no(a) Avenida Coronel João Correia, 298, centro, ITAIÇABA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.403.769/0001-08…‖, LEIA-SE: “... A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.403.769/0001-08, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, com sede no(a) Avenida Coronel João Correia, 298, centro, ITAIÇABA – CE‖. Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:49D67174

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.19.003

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.19.003– ARP Nº 2023.10.18.001 – ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 049/2023-DIVERSAS – OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. VALOR GLOBAL DE: R$ 14.156,25 (QUATORZE MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.122.0100.2.018 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.41 – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR. FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANS. – SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.301.0400.2.019 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.41 – FORNECIMENTO DE ALIMIENTAÇÃO SERVIDOR. FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA - SECRETARIA DE SAÚDE REPRESENTADO PELO SR. LAÉCIO PAULO SOUSA DOS SANTOS E DE OUTRO LADO A EMPRESA – DETENTOR DA ARP)...: MT MARTINS BATISTA LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.453.545/0001-00, REPRESENTADO PELA SRA. MARIA TAISLANIA MARTINS BATISTA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 19 DE OUTUBRO DE 2024. – DATA DO CONTRATO: 19 DE OUTUBRO DE 2023. Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:00636AC4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024040901 CMJ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024040901 CMJ Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, após a revisão detalhada e constatação da regularidade de todos os atos procedimentais envolvidos, JOSE ERIVALDO DE BRITO, ORDENADOR(A) DE DESPESAS do(a) Câmara Municipal de Jaguaretama, HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 2024061801 CMJ, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Este processo foi conduzido em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021, observando rigorosamente as disposições do Art. 75, § 3º, que exige a transparência por meio da publicação de avisos em sítios eletrônicos oficiais. Além disso, seguimos as diretrizes do Art. 72, que estipula a necessidade de uma documentação completa e adequada, garantindo a aderência aos princípios de eficiência e economicidade conforme as normas de contratação pública. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO LICITANTE: 21.949.477/0001-98 - J G DISTRIBUIDORA LTDA Item Descrição Marca Qtd. Und. V. Ref. V. Unit. V. Total 1 Banner informativo PROPRIA 1.0 UND 67,20 67,00 67,00 2 Envelope carta PROPRIA 2000.0 UND 1,00 0,98 1.960,00 3 Envelope folha a5 PROPRIA 2000.0 UND 1,20 1,18 2.360,00 4 Envelope folha a3 PROPRIA 2000.0 UND 1,60 1,58 3.160,00 5 Espiral para encadernação PROPRIA 1.0 UND 33,00 32,85 32,85 6 Crachá PROPRIA 15.0 UND 38,00 37,95 569,25 7 Papel timbrado PROPRIA 4000.0 UND 0,55 0,54 2.160,00 8 Convite PROPRIA 200.0 UND 1,80 1,78 356,00 9 Pedestal banner PROPRIA 1.0 UND 485,00 482,00 482,00 Total............................R$ 11.147,10 Homologado para J G DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 21.949.477/0001- 98, pelo melhor valor de R$ 11.147,10 (onze mil, cento e quarenta e sete reais e dez centavos), em 27/06/2024. assinado eletronicamente

JOSE ERIVALDO DE BRITO Ordenador(a) de Despesas Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:E0C8C831

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024040901 CMJ

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024061801 CMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024040901 CMJ CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de contratação direta de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor/prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a proponente apresentou a proposta mais vantajosa; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária para celebrar o contrato, conforme preconizado no inciso V do artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que a JUSTIFICTIVA apresentada pela Comissão de Contratação que prevê que a Dispensa de Licitação está em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois