DOMCE 28/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3491

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

Representante da Fundação de Geração de Emprego Renda e Habitação Popular TITULAR – Selma Rabêlo de Resende SUPLENTE – Ana Camila Braz de Araújo

Representante da Fundação Cultural Raquel de Queiroz TITULAR – Adalineide Inácio Laurentino SUPLENTE – Laiza Raissa Pereira de Oliveira

Representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar TITULAR – Humberto Santos do Nascimento SUPLENTE – Antonio Rivaldo Leite de Macedo

Representante de Participação Popular, Esporte e Juventude. TITULAR – Soraya Maria Bezerra Coutinho SUPLENTE – José Renato da Silva Choá

Não – Governamental:

Representante da Associação Novos Horizontes TITULAR – Lidiana Maria Calixto da Silva SUPLENTE – Helen Josy Queiroz de Sousa

Representante da Associação Alessandro Sentiero TITULAR – Oseas de Sousa e Silva SUPLENTE – Gleicia Fonseca Cavalcante

Representante da Associação Quixadaense de Voleibol e Cidadania TITULAR – João Luiz Queiroz Alencar SUPLENTE – Erika Valeska Oliveira Silva

Representante da Associação Maria Mãe da Vida TITULAR – Anna Keila Eufrásio de Paula SUPLENTE – Cleidiane Dias Lima

Representante da Conselho Central de Quixadá da Sociedade São Vicente de Paulo TITULAR – Thiago Paulino do Nascimento SUPLENTE – Francisco Eloni de Sousa Silva

Representante da Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais de Quixadá - APAPEQ TITULAR – Maria Joana D‘arc Lopes Barros SUPLENTE – Adriana Ferreira Santos

Representante do Centro de Desenvolvimento do Trabalho Integrado ao Social – CDTIS TITULAR – Tânia Maria e Silva SUPLENTE – Francisca de Cássia Freitas de Sousa

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 24 de Junho de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:0C5BB8E0

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TERMO DE FOMENTO

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Assistência Social certifica que o extrato de termo de fomento referente ao Chamamento Público nº 02/2023, cujo objeto trata da Celebração da parceria, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, entre a Secretaria de Assistência Social e a Associação Sentiero, firmando parceria que visa disponibilizar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, para entidades sem fins lucrativos cadastradas e em situação regular no Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para desenvolver projetos destinados a formação de grupos esportivos com foco no atendimento de crianças, adolescentes e famílias acompanhadas pela política pública de Assistência Social de Quixadá, Prazo de vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária da Assistência Social. Data da Assinatura: 14 de maio de 2024 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:9074B835

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE AVISO DE CONVOCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Convocação – O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 07.001/2024- SEDUMASP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em construção cívil para executar Projeto de Engenharia para construção de 05 (cinco) praças, sendo 02 (duas) nos Bairros Campo Velho e Nova Jerusalém e 03 (três) nos Distritos Juá; São Bernardo e Várzea da Onça, no município de Quixadá, conforme projetos básicos de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE, realizando sessão pública ás 09h00min, do dia 02 de julho de 2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,
Agente de Contratação Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:BB1FEC1E

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

Município de Quixadá/CE – Aviso de resultado da Chamada Pública n° 22.001/2024. O presidente da Comissão de Credenciamento e Seleção da Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular de Quixadá/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação, proposta de preços e plano de trabalho da entidade OSC – Organização de Sociedade Civil denominada LIGA DE DESPORTO QUIXADAENSE inscrita no CNPJ sob nº05.090.341/0001-19. Após minuciosa análise constatou-se que a mesma se encontra HABILITADA, pois cumpriu todos os requisitos exigidos no edital convocatório. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 03 (três) dias, para a interposição de recursos.

MICHAEL DE MELO BARBOSA
Comissão de Credenciamento e Seleção da Secretaria de Esporte, Juventude e Participação Popular
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:DE08853A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato ao contrato nº 001/2021, resultante da Chamamento Público nº 001/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Instituto de Gestão e Cidadania – IGC, através de seu representante legal, o Sr. Herbert Pessoa Lobo. Objeto: contratação de organização social de contrato de gestão para operacionalização e execução dos serviços no Hospital Municipal Dr.