DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuar o valor do contrato administrativo nº 03/2022, em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, correspondente ao reajuste dos salários normativos do posto de açougueiro, em 5%, retroativo a 01/11/2023, e em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, correspondente ao reajuste dos salários normativos dos demais postos, em 6,97% e do reajuste do auxílio-alimentação em 2,82%, retroativo a 01/01/2024, conforme disposto nas CCTs; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da repactuação. Vigência: 02/02/2022 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.241.042,64. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158131 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23235.012471/2021-45. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato administrativo nº 04/2022, retroativo a 01/01/2024, em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, correspondente ao reajuste dos salários normativos em 6,97% e do reajuste do auxílio-alimentação em 2,82%, conforme disposto na CCT; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da repactuação. Vigência: 02/02/2022 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.518.215,29. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ESPÉCIE: Registro de diplomas. Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta IES informa que foram registrados 40 diplomas, sendo 1 cancelado no período de 02/05/2024 a 26/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [LIVRO 01-PTM: 001]; [LIVRO LIC.EPT: 95 a 97]; [LIVRO 5-URA: 1301 a 1339]; [LIVRO 02-UDI - 501]; [LIVRO 01-PTC: de 380 a 391]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/ MARCELO PONCIANO DA SILVA Reitor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90020/2024 O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão EletrônicoSRP nº 90020/2024, adjudicado, homologado e registrada ata para a empresa vencedora, disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG 158099. TIAGO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 27/06/2024) 158099-26413-2024NE800001 CAMPUS PARACATU EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 14/05/2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado do processo seletivo com vista à contratação de Professores Substitutos para atuar nas áreas de Administração, Educação Física, Espanhol e Matemática, a que se refere o Edital nº 15/2024/DGP-REI - REITORIA, de 05 de abril de 2024, e de acordo com o que consta no processo nº 23203.000223/2024-71, conforme quadro abaixo. . .Área: A D M I N I S T R AÇ ÃO . .Classificação .Candidato .Prova de desempenho didático- pedagógico .Análise de títulos e experiência profissional em magistério .Média Final . .1º .DIOGENES DE OLIVEIRA E SOUZA .95,67 .15,00 .110,67 . .2º .JOSIELLE NEIVA COSTA .91,67 .5,00 .96,67 . .3º .ELIDA APARECIDA DA SILVA MATOS NOBRE .62,33 .6,00 .68,33 . .4º .GISLAINE APARECIDA BARCELOS DA S I LV A .62,67 .0,00 .62,67 . .Área: EDUCAÇÃO FÍSICA . .Classificação .Candidato .Prova de desempenho didático- pedagógico .Análise de títulos e experiência profissional em magistério .Média Final . .1º .FABIANA MAGALHAES DIAS BASTOS .87,00 .12,00 .99,00 . .2º .TATIANA GOSLING BATISTA .73,67 .11,00 .84,67 . .Área: ES P A N H O L . .Classificação .Candidato .Prova de desempenho didático- pedagógico .Análise de títulos e experiência profissional em magistério .Média Final . .1º .WENDY JOYCE SIQUEIRA MACEDO .97,00 .11,00 .108,00 . .2º .ISABELLE NASCIMENTO FALCÃO .77,33 .0,00 .77,33 . .Área: M AT E M ÁT I C A . .Classificação .Candidato .Prova de desempenho didático- pedagógico .Análise de títulos e experiência profissional em magistério .Média Final . .1º .IVANETE LOPES GONZAGA .92,00 .20,00 .112,0 . .2º .ERICKA RENATA SOARES MOREIRA S I LV E I R A .92,00 .15,00 .107,0 . .3º .GABRIEL FONSECA BARBOSA .46,50 .0,00 .46,50 Comissão de organização e execução de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, conforme Portaria/DG-PTU/Nº29 de 08/03/2024 - Campus Paracatu. MARCELO PONCIANO DA SILVA CAMPUS UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158312 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23201.003969/2021-12. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA . Contratado: 09.163.085/0001-01 - DEFESA LEITE SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 08/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2024 a 15/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153978 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23036.005142/2020-11. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 07/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.895.193,48. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 153037 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23065.021124/2020-47. Inexigibilidade. Nº 40/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato em tela por mais 12(doze) meses e a ALTERAÇÃO do CNPJ. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.796,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 15, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Biociências Aplicadas à Saúde - Mestrado, na área de concentração em Biociências Aplicadas à Saúde. A seleção dos candidatos será realizada pela Comissão de Seleção, homologada pela PRPPG, considerando os critérios deste Edital. a) Inscrições: de 28 de junho a 21 de julho de 2024. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php b) Seleção: O processo de seleção de Mestrado será realizado no período de 23 a 30 de julho de 2024, constando de Prova escrita e Análise do currículo Lattes. c) Nº Vagas: 14 (quatorze). Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Biociências Aplicadas a Saúde poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://www.unifal- mg.edu.br/ppgb/category/selecao-ingresso/ e ou através do e-mail [email protected] VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 81, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a seguir: . .Edital de Inscrição .Classificados .Coordenação .Unidade / Campus . .035/2024 .Não houve candidato aprovado. .Programa de Pós- Graduação em Ciências Odontológicas .Faculdade de Odontologia / Sede UNIFAL- Alfenas/MG SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA E A GRAL PANIFICACAO EIRELI Nº Processo: 23066.35703/2022-11 . Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - ENUFBA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a GRAL PANIFICAÇÃO EIRELI . no CNPJ: 23.793.817/0001-60 . Objeto: prorrogar a vigência do Convênio original, com objetivo de proporcionar estágio aos alunos, regularmente matriculados, até 12.07.2027 . Fund. 11.788 de 25 de Setembro de 2008 e da Lei n.º 9394 de 20 de dezembro de 1996, caput do art. 82 . Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2027 . Data de Assinatura: 25.06.2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066021658202471. Objeto: Contratação de serviços integrados de vigilância eletrônica - com manutenção, fornecimento, instalação, configuração e assistência técnica de equipamentos e softwares, 24 horas por dia, sete dias por semana - a serem executados nas dependências da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABILIO DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 26/06/2024) 153038-15223-2024NE800100