DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800082 82 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066024486202498. Objeto: Registro de Preços - 90056/2024 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170- 115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação (SIASGnet - 27/06/2024) 150247-15223-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158198 Nº Processo: 23096.025006/2024. Objeto: Aquisição de material permanente (ESTABILIZADOR 500VA) para o laboratório de informática do CCJS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sinfrônio Nazaré, CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 2, de 16.05.2024 publicado no DOU Nº 99, quinta-feira, 23 de maio de 2024, Seção 3, página 50, na titulação mínima exigida para a classe, onde se lê: "Licenciatura em História, com Mestrado em História ou área afim, reconhecidos pelo MEC"; leia-se: "Licenciatura em História". UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 39/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Estágio Sul Recursos Humanos LTDA, CNPJ: 05.555.705/0001-99, Processo: 23507.001976/2024-80. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 20 de junho de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Maria Olívia dos Santos Abranti, Sócia da Estágio Sul Recursos Humanos LTDA. Sn Centro, - Sousa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158198-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações completas do item encontram-se no Termo de Referência.. FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 27/06/2024) 158195-15281-2024NE000008 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1, 27 DE JUNHO DE 2024 EDITAL ESPECÍFICO Nº 4/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, sob tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o Edital de Condições Gerais nº 07/2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U. de 22/03/2023, Seção 3, Página 52, torna público o presente Edital Complementar ao Edital Específico nº 04/2024, publicado no D.O.U. de 10/05/2024, Seção 3, Página 82, para REABRIR o período de inscrições para a vaga na seguinte área: 2. DA INSCRIÇÃO 2.1. As inscrições poderão ser realizadas, exclusivamente, através da página eletrônica do SISCONCURSO/UFG (https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/), no período de 09 a 22 de julho de 2024. 2.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). 3. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO: . .N° PROCESSO .V AG A S .REGIME DE T R A BA L H O .LOCAL DE AT U AÇ ÃO .VENCIMENTO BÁSICO + RT .ÁREA DO PSS .CLASSE .FORMAÇÃO EXIGIDA .U N I DA D E AC A D Ê M I C A () .VIGÊNCIA DO CO N T R AT O . .23852.002475/2024-91 .01 .40h .Catalão/GO .R$ 4.692,37 .Enfermagem na Saúde da Mulher .Assistente .Graduação em Enfermagem com Mestrado na área da Saúde e/ou áreas afins. .Instituto de Biotecnologia - I B I OT EC .31/01/2025 ()E N D E R EÇO S : INSTITUTO DE BIOTECNOLOGIA - IBIOTEC/UFCAT Campus I - Bloco M - Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nº 1.120, Setor Universitário - Catalão/GO, CEP 75.704-020. Fone: (64) 3441-5365 E-mail: [email protected] ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.020246/2024-12. Dispensa Nº 54/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo Único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: 25° Congresso Brasileiro de Engenharia e Ciência dos Materiais (CBECiMat). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/06/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 483.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23067.002404/2023-63. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A vigência contratual fica prorrogada por mais 3 anos e 6 meses, a partir de 06/10/2024 (início da nova vigência), conforme solicitação da coordenação do projeto (4958093), passando a ser de 05/04/2023 (início do contrato original) até 05/04/2028 (data da vigência atualizada). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.114.380,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 23067.043428/2023-72. Dispensa. Nº 90166/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS - FUNDAÇÃO ACEP. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 30 (trinta) dias, conforme o DESPACHO 273/2024/COLEGGR/GR/REITORIA, passando a ter vigência de 01/06/2024 a 01/07/2024. Vigência: 01/06/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.627,57. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 005025/2024-14 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de assistente de diagramação, assistente de comunicação, assistente de marketing, cinegrafista, fotógrafo, supervisor de produção gráfica, revisor de texto, assistente de distribuição e operador de guilhotina, visando atender às necessidade de diversos setores da Universidade Federal do Ceará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 27/06/2024) 153045-15224-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.012327/2024-31 Processo: 23067.012327/2024-31 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Saúde Comunitária/FAMED Partes: Universidade Federal do Ceará e Lucas Eliel Beserra Moura Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lucas Eliel Beserra Moura (contratado(a)). Fortaleza, 20 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.016974/2024-11 Processo: 23067.016974/2024-11 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design/Centro de Tecnologia Partes: Universidade Federal do Ceará e Jober José de Souza Pinto Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Jober José de Souza Pinto (contratado(a)). Fortaleza, 26 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.061775/2023-87 Processo: 23067.061775/2023-87 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Instituto de Ciências do Mar Partes: Universidade Federal do Ceará e Alexandra Sampaio de Almeida Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Alexandra Sampaio de Almeida (contratado(a)). Fortaleza, 27 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão Eletrônico nº 90003/2024, Nº Processo: 23855.002334/2024-34. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de SEGURO DE VEÍCULOS, tipo SEGURO TOTAL, para veículos da frota oficial da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme