DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800083 83 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 09 (nove) itens. Edital a partir de: 28/06/2024 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-156680-5- 90003-2024 ou https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes- contratos-e-convenios-1/licitacoes/view ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastião, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024, às 08h00min, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 08h30min no site www.gov.br/compras. ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR Pregoeiro Oficial da UFDPAR UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a prorrogação, por mais dois anos, da validade do concurso público os nomes dos candidatos habilitados no concurso público de provas e títulos para ingresso na Carreira do Magistério do Superior referente ao Edital e áreas abaixo discriminados: 1. Edital de Homologação nº 145/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 120 de 28/06/2022, página 87, seção 3 - Área de Conhecimento: DIREITO CIVIL E P R O C ES S O CIVIL - Classe A, adjunto A, regime 20h, do Departamento de Direito de Macaé - MDI. 2. Edital de Homologação nº 145/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 120 de 28/06/2022, página 87, seção 3 - Área de Conhecimento: PSICOLOGIA SOCIAL E INSTITUCIONAL - Classe A, adjunto A, regime 40h DE, do Departamento de Psicologia - GSI. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e o autor do livro As Balsas do Rio Uruguai: relatos e crônicas do Oeste catarinense, Gentil Corazza. Nº do contrato: 9/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 24/06/2024. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro As Balsas do Rio Uruguai: relatos e crônicas do Oeste catarinense, em formato PDF e e-PUB. VALOR: não se aplica. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e o autor do livro As funções das engenharias e da matemática no projeto moderno, Ricardo Cortez Lopes. Nº do contrato: 10/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 24/06/2024. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro As funções das engenharias e da matemática no projeto moderno, em formato PDF e e-PUB. VALOR: não se aplica. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ASSGP-LS/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Ricardo Callegari, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 25/06/2024. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/ASSGP-LS/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Leticia De Mattos, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 25/06/2024. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/ASSGP-LS/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Katyussa Karolyne Grassato Pinheiro, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 14/07/2024 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 25/06/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EDITAIS DE 26 DE JUNHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, resolve, Nº 33 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Dentística/Materiais Dentários/Anatomia e Escultura Dental, realizado pela Faculdade de Odontologia, objeto do Edital de Condições Gerais nº 34/2021, Publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 01/2022, Publicado no D.O.U. de 26/01/2022, homologado através do Edital nº 59, publicado no D.O.U. de 28/06/2022, seção 3, página 89. (Processo nº 23070.068779/2021-75) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais resolve: Nº 34 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Design, Design de Produto, Design de Ambientes, Desenho, Sustentabilidade e Materiais, realizado pela Faculdade de Artes Visuais, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 06/2023, publicado no D.O.U. de 06/03/2023, homologado através do Edital nº 69, publicado no D.O.U. de 04/07/2023, seção 3, página 76.(Processo nº 23070.012250/2023-69) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio UFG 127/2024. Processo 23070.028298/2024-70. Objeto: cooperação entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços, comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mercado de trabalho. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - MUDES. Assinatura: 26/06/2024. Validade: 26/06/2024 a 25/06/2029. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio UFG 127/2024. Processo 23070.028298/2024-70. Objeto: cooperação entre os partícipes para a integração da UFG aos setores de produção, serviços, comunidade e governo, possibilitando a operacionalização de Programas de Estágio de Estudantes desta Instituição de Ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximação e integração ao mercado de trabalho. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - MUDES. Assinatura: 26/06/2024. Validade: 26/06/2024 a 25/06/2029. EXTRATOS DE CONVENIO Espécie: Convênio UFG 120/2024. Processo 23070.028002/2024-11. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da T. J. SERVICOS DE AGRONOMIA E DE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e T. J. SERVICOS DE AGRONOMIA E DE CONSULTORIA AGRICOLA LTDA. Assinatura: 20/06/2024. Validade: 20/06/2024 a 19/06/2029. Espécie: Convênio UFG 071/2024. Processo 23070.065832/2023-48. Objeto: objetivo proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ALEHANDRA DE FARIA CAMPELO. Assinatura: 20/06/2024. Validade: 20/06/2024 a 19/06/2029. Espécie: Convênio UFG 122/2024. Processo 23070.026743/2024-67. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da OPEN PHBV PRESTADORA DE SE R V I CO S LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e OPEN PHBV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Assinatura: 22/06/2024. Validade: 22/06/2024 a 219/06/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 37/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e GABRIELLE RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA, rescisão contratual a pedido da contratada a partir de 27/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. Diana Araújo Pereira pela contratante e Gabrielle Ribeiro Rodrigues da Silva, contratada. PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Extrato de Convênio publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2024, edição 122, seção 3, página: 59. Onde se lê: "Extrato do Convênio PDI Nº 100/2024". Leia-se: "Extrato do Convênio UNILA nº 20/2024 (FA nº 100/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153030 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23088.005760/2023-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 17.927.338/0001-96 - AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Primeiro reajustamento dos preços unitários do contrato nº 006/2023, tempestivamente solicitado pela contratada, no valor de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 26/06/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.715.500,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do processo: 23071.905253/2024-19 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, e a empresa LATICÍNIOS VELA VISTA S.A. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Laticínios Bela Vista S.A. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Parceria entre o Inovaleite e a Piracanjuba". Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Data da assinatura: 22/06/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante Legal da UFJF); Rodrigo Stephani (Coordenador do projeto); Celso Souza de Moraes Júnior (Representante Legal da FADEPE); Wagner Paschoalim Felicio (Representante Legal da empresa). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do processo: 23071.904410/2024-79 Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, e como interveniente e parceira privado a FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e FADEPE. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Estudo sobre Inovações Tecnológicas no Sistema de Informação Contábil da FADEPE-JF (InSic - Fadepe) ". Valor: R$491.152,33 (quatrocentos e noventa e um mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos). Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2027. Data da assinatura: 20/06/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Mateus Clóvis de Souza Costa (Coordenador do Projeto). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90020/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23090003647202411. , publicada no D.O.U de 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de cópia de segurança e recuperação de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037 LAVRAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIDEC - 27/06/2024) 153032-15251-2024NE000001