DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorização interna: Parecer da CPPD nº 682/2024. Vigência: 11/10/2023 a 15/09/2024. Data da assinatura: 26/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.229246/2024-07. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 85/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Karla Alves de Araújo França Castanheira. Objeto: magistério no Faculdade de Letras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 130/2024. Vigência: 26/06/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 26/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227451/2024-20. Belo Horizonte, 26 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 064/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Peterson Lima Squair. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 629/2024. Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2025. Data da assinatura: 25/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227838/2024-86. Belo Horizonte, 25 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 066/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Adalberto Alves Pereira Filho. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 568/2024 e 630/2024. Vigência: 04/03/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 26/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.225741/2024-39. Belo Horizonte, 26 de junho de 2024. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.227925/2024-33 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Escola de Arquitetura e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Conforto Ambiental, Eficiência Energética e Tecnologias Construtivas Sustentáveis para os anos 2025/2026. Início da vigência: 25/06/2024. Fim de Vigência: 25/06/2026. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 25/06/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.227925/2024-33- Justifica-se a Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Conforto Ambiental, Eficiência Energética e Tecnologias Construtivas Sustentáveis- turmas do primeiro/segundo semestres dos anos 2025/2026". Declaração de Dispensa em 17/06/2024, Prof. Marco Antonio Penido de Rezende - Coordenador do Projeto. Ratificação em 16/06/2024, Prof. Mauricio Jose Laguardia Campomori - Diretor da Escola de Arquitetura/UFMG. Valor estimado: R$ 1.583.720,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.230978/2023-51 - 1º Termo Aditivo ao Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Município de Dores de Guanhães, CNPJ nº 18.307.413/0001-89, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Convênio celebrado entre os partícipes em 11/07/2023, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 11/07/2024 a 11/07/2026. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 11/07/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Welerson Ultimo de Souza - Prefeito Municipal, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente FUNDEP. Data da assinatura: 20/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.038642/2019-51 - 4º Termo de Cooperação ICJ nº 5900.0111974.19.9 firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001- 01, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 11/12/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Andrea dos Santos Julião - Gerente setorial Água, Efluentes e Resíduos do CENPES, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente FUNDEP. Data da assinatura: 26/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.227354/2021-94 - 5º Termo de Cooperação ICJ nº 5900.0117707.21.9 firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001- 01, com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Dilatar o prazo por mais 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias corridos. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 11/03/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Agildo Badaró Moreira - Gerente Setorial de Tecnologias de Materiais e Corrosão, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Presidente FCO. Data da assinatura: 26/06/2024. SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Proc. 23072.243922/2023-66 - ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e a NEXA RECURSOS MINERAIS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.416.651/0001-07. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Utilização da jarosita, resíduo da metalurgia do zinco, como pigmento para produção de tintas anticorrosivas", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início da vigência: 25/06/2024. Nomes e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG, Caio Moreira Van Deursen e Daniel Henrique Soares, representantes legais da NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Médico Veterinário Sr. José Wilson Dias Brito. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 25 de junho de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e José Wilson Dias Brito - Médico Veterinário. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Boi Preto Consultoria LTDA . Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 14 de maio de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Marcus Vinicius P. Carneiro - Proprietário da Boi Preto Consultoria LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a EF Embriões LTDA . Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 25 de junho de 2024. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Emerson Fernandes de Faria - Diretor e Sócio Proprietário da EF Embriões LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158717 Nº Processo: 23520009816202320. Objeto: Contratação de serviços de preparo e fornecimento de refeições para o Restaurante Universitário do Campus Reitor Edgard Santos da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeira (SIASGnet - 27/06/2024) 158717-26447-2024NE111111 EDITAL Nº 22/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a abertura de vagas para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a professor substituto, para atuar na UFOB no: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS - 02 (duas) vagas, CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - 06 (seis) vagas, CENTRO DAS HUMANIDADES - 01 (uma) vaga, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DA BARRA - 02 (duas) vagas e CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES - 01 (uma) vaga. A remuneração: . .T I T U L AÇ ÃO .REGIME DE T R A BA L H O .VENCIMENTO BÁSICO .RT .T OT A L . .GRADUADO .20 HORAS .R$ 2.437,59 . .R$2.437,59 . .GRADUADO .40 HORAS .R$ 3.412,63 . .R$3.412,63 . .ES P EC I A L I S T A .20 HORAS .R$ 2.437,59 .R$ 243,76 .R$ 2.681,35 . .ES P EC I A L I S T A .40 HORAS .R$ 3.412,63 .R$ 511,90 .R$ 3.924,53 . .M ES T R A D O .20 HORAS .R$ 2.437,59 .R$ 609,40 .R$ 3.046,99 . .M ES T R A D O .40 HORAS .R$ 3.412,63 .R$ 1.279,74 .R$ 4.692,37 . .DOUTORADO .20 HORAS .R$ 2.437,59 .R$ 1.401,62 .R$ 3.839,21 . .DOUTORADO .40 HORAS .R$ 3.412,63 .R$ 2.943,39 .R$ 6.356,02 Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da administração. Período de inscrição: 28/06 a 08/07/2024. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://concursos.ufob.edu.br/. O processo seletivo está previsto para ocorrer até o dia 19/07/2024 sendo gerenciado pela Centro ofertante da vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 22/08/2024, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA