DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800086 86 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024 Processo: 23204.007100/2024-51. Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação n. 004/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), CNPJ n. 11.118.393/0001-59, neste ato, Convenente, a Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda (SLMANDIC), CNPJ n. 26.445.312/0001, neste ato, Concedente, e a Fundação de Integração Amazônica (Fiam), CNPJ n. 23.778.639/0001-06, neste ato, Interveniente. Objeto: "Estabelecer e regulamentar a participação de docentes e discentes de Odontologia e Medicina da Faculdade São Leopoldo Mandic na expedição de julho de 2024 do Navio Hospital Escola Abaré, de propriedade da Universidade Federal do Oeste do Pará, ofertando serviços de saúde pelas comunidades ribeirinhas do rio Tapajós localizadas no município de Aveiro (Cidade de Aveiro, Açaituba, São Francisco Goldinho, São Francisco das Chagas, Fordlândia, Brasília Legal, Apacê, Escrivão, Camarão e Cametá), e no município de Belterra (Prainha, Itapaiuna, Takuara, Martaxin, Tauari, Pini, Nazaré, Bragança, Marai, Marituba, Piquiatuba, Pedreira, Acaratinga, Jaguarari, Jamaraquá, Maguari, São Domingos e Santa Cruz), no Estado do Pará". Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela SLMANDIC - JOSÉ LUIZ CINTRA JUNQUEIRA, Diretor Executivo da SLMANDIC; pela FIAM - OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Valor total a ser concedido: R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). Vigência: 188 dias cujo termo inicial é o dia da assinatura e termo final é 31/12/2024. Data de assinatura: 27/06/2024. EDITAL Nº 4 / 2024 - COCP, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, torna pública a retificação ao Edital nº 1, de 3 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 105, Seção 3, de 4 de junho de 2024, DAS INSCRIÇÕES: -Onde se lê: As inscrições devem ser realizadas no período de 07 de junho de 2024 a partir das 14h até 05 de julho de 2024 às 23h59; -Leia-se: As inscrições devem ser realizadas no período de 07 de junho de 2024 a partir das 14h até 07 de julho de 2024 às 23h59. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 23073.011967/2020-11. Dispensa. Nº 1967/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto 4542 - Cine Club TF: Juventude negra periférica - do extermínio ao protagonismo. Vigência: 01/07/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE RESCISÃO Processo: 009405/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Objeto: Rescisão amigável do Contrato Original, nos termos da alínea "a" do item 10.1 da Cláusula Décima, em função da expiração do prazo para iniciar as operações da Concessionária no PCT Guamá, conforme previsto no item 6.1.12 do referido contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 20/06/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa, e Dário Antônio Bastos de Lemos, pelo Senai. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo: 022732/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Escola Veterinária Nacional de Toulouse. Objeto: Estimular a cooperação em áreas de interesse mútuo por meio dos seguintes meios: 1) Intercâmbio de professores, pesquisadores, técnicos e estudantes; 2) Realização de projetos conjuntos de ensino, pesquisa e aplicação; 3) Organização de palestras e simpósios; 4) Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, especialmente durante congressos, colóquios, seminários; 5) Atividades de formação para professores pesquisadores, técnicos e estudantes. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 15/02/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Pierre Sans, pela Escola Veterinária Nacional de Toulouse. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL CCHLA Nº 7, DE 26 DE JUNHO DE 2024 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Co n s e p e / U F P B, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Psicologia e Processos de Saúde, promovido pelo Departamento de Psicologia, aberto pelo Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, págs. 66 a 71, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.049539/2024-38): UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.050131/2022-83. Regime Diferenciado de Contratações Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura ou engenharia para execução de obra de reforma para adequação dos sistemas de prevenção à incêndio e a desastre dos prédios dos restaurantes universitários e lycio vellozo do campus cabral da universidade federal do paraná. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 24/12/2024. Valor Total: R$ 131.799,13. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90053/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos de médio e grande porte - ônibus, micro ônibus, caminhão e vans, visando atender às necessidades da Coordenadoria da Central de Transportes da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 27/06/2024) 153079-15232-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075075769202316. Objeto: Aquisição de rações de vacas leiteiras, para atender as necessidades do Centro de Estações Experimentais do Setor Bovinocultura da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações exigidas para o item são aquelas constantes no ANEXO I, Termo de Referência do Edital.. ROSIELI GONCALVES TRACZ Pregoeira (SIASGnet - 27/06/2024) 153079-15232-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.067451/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e exames laboratoriais de saúde, para a realização dos exames médicos periódicos dos servidores da Universidade Federal do Paraná nos Campus do interior do Paraná. . Total de Itens Licitados: 51. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 27/06/2024) 153079-15232-2024NE000001 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 62/2024 Processo: 23075.023346/2023-11 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - UTFPR-CAMPUS DOIS VIZINHOS. Resumo do Objeto: São objetivos da cooperação estabelecida entre a UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO e a UFPR: Desenvolver atividades conjuntas envolvendo ensino de pós-graduação, tais como ministrar disciplinas de forma conjunta entre as duas instituições no âmbito dos Programas de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado. O contato dos alunos com os professores das duas instituições é enriquecedor e proporciona maior troca de experiências. Vigência do Acordo: 25/06/2024 a 25/06/2029. Data de Assinatura: 24/06/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tangriani Simioni Assmann - UTFPR-CAMPUS DOIS VIZINHOS. . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .1º Maria Lidiany Tributino de Sousa .80 .70 .95 .100 .84,0 . .2º Alyne Alvarez Silva .90 .80 .75 .84,2 .82,8 . .Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) .- .- .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) .- .- .- .- .- PE= prova escrita, PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos, NF= nota final. RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA