DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em SERVIÇO EVENTUAL DE DESPACHO ADUANEIRO E DESEMBARAÇO ALFANDEGÁRIO, de mercadorias importadas/exportadas, inclusive nos casos de doações ou amostras, em caráter definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial. O serviço poderá envolver o agenciamento de cargas nacionais e internacionais (frete interno e externo) e a contratação de seguro, atuando em consonância com as disposições estabelecidas na legislação vigente. Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Moraes Rego, N¨1235. Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 27/06/2024) 153409-15233-2024NE800006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076059645202337. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para eventual aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS (FORMOL E SANEANTES), conforme condições e exigências estabelecidas nos instrumentos de planejamento e seus anexos, por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO, para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Moraes Rego, N°1235., Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065.. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 27/06/2024) 153409-15233-2024NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo nº 23076.019424/2024-86. / Convênio n° 17/2024-UFPE, firmado em 22.04.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41, a VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., CNJP: 06.020.318/0001-10, a EMBEDDO COMPUTAÇÃO APLICADA LTDA., CNPJ: 19.710.442/0001- 50, a VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA., CNPJ: 59.104.422/0001-50, a PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., CNPJ: 67.405.936/0001-73, a FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA., CNPJ: 16.701.716/0001- 56, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Realização do Projeto "ROAD - Análise automática de vias para manutenção inteligente de veículos". / VALOR: R$ 1.799.548,07. / VIGÊNCIA: 18 meses, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Prof. Jaime Arturo Ramírez; Antônio Roberto Cortes e Maurício Carlos Rodrigues; Daniel Giacometti Amaral; Roger Tadeu Gondim Guilherme e Lais Cristina Pieroni; João Irineu Medeiros; João Irineu Medeiros; Maira Galdino da Rocha Pitta, respectivamente. Processo nº 23076.013947/2024-40. / Convênio n° 16/2024-UFPE, firmado em 23.04.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41, a UNB, CNPJ: 00.038.174/0001-43, a FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA., CNPJ: 16.701.716/0001-56, a PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., CNPJ: 67.405.936/0001-73, a EMBEDDO COMPUTAÇÃO APLICADA LTDA., CNPJ: 19.710.442/0001- 50, a TIM S.A, CNPJ: 02.421.421/0001-11 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Realização do Projeto: Projeto e implementação de dispositivo seguro para atualização over-the-air (ota) de firmwares em ecus veiculares (vehicle ota). / VALOR: R$ 2.175.586,27. / VIGÊNCIA: 18 meses, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEGAIS: Prof. Jaime Arturo Ramírez; Augusto Cesar de Mendonça Brasil; João Irineu Medeiros; João Irineu Medeiros; Daniel Giacometti Amaral; Fábio Mello de Avellar; Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, respectivamente. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo nº 23076.023479/2024-17. / Convênio n° 24/2024-UFPE, firmado em 10.05.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a WELLTEC DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.382.161- 0001-00, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto "Desenvolvimento de metodologia para estimativa de confiabilidade de um novo equipamento de completação: Welltec Annular Barrier-Feedthrough (WAB-FT®) considerando novo design da válvula de compensação". / VALOR: R$ 111.081,60. / VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; WELLTEC: Sr. Marcelo Adriano Pavanelli Batocchio - Representante Legal; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. Processo nº 23076.028873/2024-73. / Convênio n° 25/2024-UFPE, firmado em 26.04.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto "Residência em TIC 45 - Robótica e Inteligência Artificial". / VALOR: R$ 5.372.778,54. / VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a contar da data da última assinatura eletrônica. / S I G N AT Á R I O S : UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SOFTEX: Sr. Nelson Luiz Falseti Filho - Gerente Financeiro e Procurador e Sr. Diones dos Santos Lima - Vice-Presidente Executivo; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Representante Legal. Processo nº 23076.109955/2023-55. / Convênio n° 14/2024-UFPE, firmado em 07.06.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a INEEDS SYSTEM DESENVOLVIMENTO, COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO LTDA., CNPJ: 31.511.919/0001-73, a EMBRAPII (Unidade Cin) e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Execução do Projeto intitulado Baú Refrigerado. / VALOR: R$ 195.104,14. / VIGÊNCIA: 09 meses, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INEEDS SYSTEM: Sra. Viviane Andresa de Oliveira - Diretora; EMBRAPII (Unidade Cin) Prof. Paulo Henrique Monteiro Borba - Diretor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente. Processo nº 23076.026476/2024-93. / Convênio n° 87/2024-UFPE, firmado em 22.02.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, CNPJ: 09.251.115/001-23. / OBJETO: Estabelecer as condições indispensáveis para a realização, junto à Unidade Concedente, de estágios obrigatórios de estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino, em cursos de graduação da UFPE, de interesse curricular, obrigatório ou não, como uma estratégia educacional visando à complementação do processo ensino aprendizagem. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SECRETARIA DE SAÚDE: Sra. Kassia Tavares Moura - Secretária. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9506.21.1322; PROCESSO Nº 23077.063862/2024- 31; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9506.21.1322 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/10/2024, conforme Plano de Trabalho em anexo. Valor Atualizado do Contrato: R$ 345.600,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência: 24/06/2024 a 30/10/2024. Data de assinatura: 24/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, Resolução nº 008/2022- CONSEPE. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 8841/2021. Nº Processo: 23077.081525/2021-82. Dispensa. Nº 60022/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 29/12/2024, alterar a clausula oitava do contrato para ajustar quantitativos de metas, no cronograma de execução do projeto e ajustar resultados.. Vigência: 26/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.816.840,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 10458/2023. Nº Processo: 23077.066382/2024-21. Dispensa. Nº 60022/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 15/06/2025, conforme plano de trabalho.. Vigência: 26/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.062107/2024-39; KAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA. CNPJ: 09.347.916/0001-97. OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A. CNPJ: 09.114.805/0008-07. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Combinação de Medidas Remotas e in-situ para Caracterização Espectral e Analítica de Água Produzida", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, que é parte integrante e indissociável deste Acordo. Valor: R$ 6.681.167,27 (seis milhões, seiscentos e oitenta e um mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos), sendo R$ 2.509.036,00 (dois milhões, quinhentos e nove mil e trinta e seis reais) a serem repassados pela KAROON à FUNPEC e R$ 4.172.131,27 (quatro milhões, cento e setenta e dois mil, cento e trinta e um reais e vinte e sete centavos) a serem repassados pela KAROON à OCEANPACT. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 27/06/2024. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pela KAROON: Fernando Jose Ferreira da Mouta (Diretor-Presidente), pela OCEANPACT: Flávio Nogueira Pinheiro de Andrade (Diretor-Presidente) e Arthur Octávio de Avila Kós Filho (Diretor de TI e Inovação), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO IAP - 000432 CONTRATANTE: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A. CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS e FUNDAÇÃO: FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a data de encerramento no dia 18 de junho de 2025. DATA E ASSINATURA: 17/06/2024; Prof. Paulo Vitor Dutra de Souza, Vice-Diretor da Faculdade de Agronomia da UFRGS; Sra. Rejane Silva Souza, Yara Brasil Fertilizantes S/A e Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. N.º DO PROCESSO: 23078.511540/2023-11. EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Universidade de Lodz (Polônia). RESUMO DO OBJETO: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) torna público o Termo de Transferência de Material (TTM-MTA) firmado com a Universidade de Lodz no dia 26 de junho de 2024 em atendimento à Lei 13.123/2015 e ao Decreto 8.772/2016. VIGÊNCIA: 10 anos. ASSINATURA: Dr. José Antonio Poli de Figueiredo, Pró-Reitor de Pesquisa e Dr. Andrea Desiderato, Representante da Universidade de Lodz. Nº DO PROCESSO 23078.534237/2024-77. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.008753/2017-10. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600538326 - 5850.0103341.17.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 26/09/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 25.867,79, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 26/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.