DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.586,24. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 153150 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23079.234072/2021-83. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFR J. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, acondicionamento de resíduos classe b (químicos) dentro das normas técnicas pertinentes, descritas na rdc 222, 28/03/2018 e encaminhamento para disposição final e/ou tratamento específico adequado de esíduos sólidos e líquidos, material contaminado de resíduos químicos, substâncias e produtos tóxicos, venenosos ou envenenados, restos de materiais farmacológicos e drogas do ippmg. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.420,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 153150 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23079.006832/2020-83. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 37.483.884/0001-92 - NOVA TECH AUTO CENTER LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para o gerador de energia. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.696,92. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153150 Nº Processo: 23079230498202320. Objeto: Aquisição de Bolsa de Ostomia e outros. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 28/06/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 26/06/2024) 153150-15236-2024NE000016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 153150 Nº Processo: 23079249522202213. Objeto: Aquisição de Reagentes para fins transfusionais. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 28/06/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 27/06/2024) 153150-15236-2024NE000016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153150 Nº Processo: 23079200032202308. Objeto: Aquisição de TESTES RÁPIDOS. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/06/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-cidade Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 27/06/2024) 153150-15236-2024NE000016 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO À Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa AELOS SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.480.951/0001-10, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 15 de julho de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 109/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, que trata da decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.240644/2022-44, assim como, apresentar defesa prévia no prazo de 5 dias úteis e ciência da decisão, facultando-se recorrer, no prazo de 5 dias úteis. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança EDITAL DE INTIMAÇÃO A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa QUALITÉCNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.437.161/0001-06, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, 15 de julho de 2024, às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 124/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.209457/2021-11. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança EDITAL DE INTIMAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.367.947/0001-51, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 10 de julho de 2024 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.41/2024 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.213379/2023-93 O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 1/2024 Processo: 23084.011267/2023-40. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - CNPJ/MF: 22.980.999/0001-15. Objeto: O presente instrumento tem por objeto execução do convênio que visa ´´Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFRA, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório nas diversas áreas de atuação da concedente´´. Vigência: 17/06/2024 à 17/06/2026. Data e Assinaturas: Parauapebas/Pará, 17/04/2024, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima - Reitora; pela Prefeitura Municipal de Parauapebas - Darci José Lermen - Representante legal. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA 24.529.265/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no período de 02/04/2024 a 26/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [A 15 - 15141, 15142, 15143, 15145, 15146, 15147]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/academico/registros_diplomas.jsf Mossoró, 26 de junho de 2024. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 210/2021. Nº Processo: 23080.043802/2021-08. Dispensa. Nº 630/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 210/2021, firmado em 11 de fevereiro de 2022, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina-FEESC. Vigência: 01/07/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.774.795,18. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 353/2019. Nº Processo: 23080.077250/2019-17. Dispensa. Nº 984/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 353/2019, firmado em 30 de dezembro de 2019, entre a UFSC e a Fundação FAPEU. Vigência: 04/07/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.724.907,46. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23080.071012/2022-95. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.780,01. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 219/2023. Nº Processo: 23080.053252/2023-99. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.472.860/0001- 55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 27/06/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.992,03. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).