DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.360.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23081.066655/2023-98. Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: Prazo de vigência e redução de valores. Vigência: 11/07/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.598,87. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 162, DE 27 DE JUNHO DE 2024 RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 076, de 18 de março de 2024, publicado no DOU de 19 de março de 2024. Processo N. 23081.005520/2024-37 Departamento de Metodologia do Ensino/ Centro de Educação Área: Ensino Profissionalizante . .Candidatos classificados .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Fernanda Saccomori .8,08 .1º lugar . .Leonardo Dias Avanço .7,76 .2º lugar . .Mario Olavo da Silva Lopes .6,63 .3º lugar . .Raiane da Rosa Dutra .6,26 .4º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 53/2024 N° Processo SEI: 23089.018329/2024-85. Conveniada CNPJ: 60.502.242/0001-05. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - INSTITUTO JÔ CLEMENTE. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2029. Data de Assinatura: 26/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 23089.016189/2023-20. Pregão. Nº 182/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 01/08/2024 e encerramento em 31/07/2025.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.143,59. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90044/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais de consumo, expediente, papelaria destinados aos Campi da Universidade Federal de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. MATHEUS CASSIO OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/06/2024) 153031-26262-2024NE000564 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089026409202323. Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de equipamentos e materiais, a serem executados nas dependências do Campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das Flores - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLENE RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 27/06/2024) 153031-15250-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 49/2024 N° Processo SEI: 23089.016885/2023-36 Conveniadas: CNPJ: 60.840.055/0001-31 - Fleury S.A. CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo. Objeto: Relação entre autoanticorpos clássicos e não-clássicos e desfechos clínicos em pacientes com hepatite autoimune. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026. Data de Assinatura: 25/06/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio nº 33/2023, publicado no DOU Nº 122 de 27/06/2024, Seção 3, página 71, onde lê-se cinquenta e nove mil e oitocentos e noventa e sete dólares, leia-se cento e dezenove mil e setecentos e noventa e três dólares. Data de Assinatura: 11/04/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 052/2024 PROCESSO Nº 23089.032014/2022-89 OBJETO: Prorrogar até 03/01/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 076/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/12/2023, seção 3, página 82. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: RODRIGO ESAKI TAMURA FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0699636 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 158718 Nº Processo: 23479001609202461. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, envasada em garrafão de 20 Lt.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718- 5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAIRO FABRICIO DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 27/06/2024) 158718-26448-2024NE800841 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 153035 Nº Processo: 23085005464202409. Objeto: Aquisição de material p/ manutenção de bens imóveis, ferramentas p/ atender diversos setores da UFTM.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90016- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site "comprasgovernamentais" e no site oficial da UFTM. As propostas deverão seguir preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até 2 casas decimais.. TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE Pregoeira (SIASGnet - 27/06/2024) 153035-15242-2024NE800213 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23085.016188/2023-15. Dispensa. Nº 16188/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO M I N E I R O. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato administrativo, com arrimo nos artigos 54 e 57 da Instrução Normativa MPDG/Seges nº 05, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e Cláusula Sexta do contrato epigrafado, com base na Convenção Coletiva de Trabalho, CCT/2023, com vigência a partir do dia 1º de abril de 2023, registrada no MTE sob o nº MG003328/2023 e a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 3.069.260,38. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23085.012941/2021-31. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 21.346.612/0001-00 - SOLUTESTE SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência deste contrato, por mais 6 (seis) meses, ou seja, de 01/07/2024 a 30/12/2024, com fundamento legal previsto na Lei nº 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso V, e art. 79, § 5º, conforme justificativa apresentada pelo gestor do contrato nos autos do processo e a inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Vigência: 01/07/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).