DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025 ou até que novo processo esteja concluído e em vigor. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 440.820,48. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, NOTIFICA a empresa ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 71.393.227/0001-92, por estar em local incerto e não sabido. Fica a empresa NOTIFICADA da abertura do processo administrativo nº 23085.015709/2023-17, visando o ressarcimento ao erário decorrente de prejuízos causados por condenação por responsabilidade subsidiária sofrida pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro-UFTM em decorrência da Reclamação Trabalhista nº 0000746-81.2010.5.03.0041. Fica concedido o prazo de cinco dias (art. 24 da Lei nº 9.784, de 24 de janeiro de 1999), para que a empresa se manifeste e/ou providencie o pagamento dos valores devido através da Guia de Recolhimento da União - GRU constante no processo administrativo indicado, sob pena de prosseguimento da cobrança com a finalidade de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. LEILYANNE DOS SANTOS DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 58, DE 27 DE JUNHO DE 2024 RETIFICAÇÃO II DO EDITAL Nº 55/2024 Considerando o disposto nos autos do processo eletrônico Sei! nº 23086.005199/2024-41, no edital de nº 55, de 07 de junho de 2024, de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU em 10 de junho de 2024, seção 3, página 47, considerar, para a Área do Conhecimento/Disciplinas: "Sociologia, Desenvolvimento Rural, Cooperativismo e Associativismo / Cooperativismo e Associativismo; Sociologia e Desenvolvimento Rural; Dinâmicas Sociais Contemporâneas e o Mundo Rural, Modo de Vida e Cultura; Seminário de Oratória.", a seguinte retificação: Onde se lê: . .Requisitos/Titulação: .Graduação em cursos das Ciências Agrárias, ou Ciências Biológicas, ou Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas E Mestrado em Sociologia; ou Antropologia; ou Ciências; ou Desenvolvimento Rural; ou Desenvolvimento Sustentável; ou Desenvolvimento Regional; ou Estudos Rurais; ou Extensão Rural; ou Agriculturas Amazônicas; ou Geografia; ou Sistemas de Produção Agrícola Familiar; ou Agronegócio; ou Ambiente e Sociedade; ou Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural; ou Produção Vegetal; ou Economia Doméstica. Leia-se: . .Requisitos/Titulação: .Graduação em cursos das Ciências Agrárias, ou Ciências Biológicas, ou Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas ou Psicologia E Mestrado em Sociologia; ou Antropologia; ou Ciências; ou Desenvolvimento Rural; ou Desenvolvimento Sustentável; ou Desenvolvimento Regional; ou Estudos Rurais; ou Extensão Rural; ou Agriculturas Amazônicas; ou Geografia; ou Sistemas de Produção Agrícola Familiar; ou Agronegócio; ou Ambiente e Sociedade; ou Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural; ou Produção Vegetal; ou Economia Doméstica ou Psicologia. Diamantina/MG, 27 de junho de 2024. HERON LAIBER BONADIMAN Reitor da UFVJM UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ RETOMADA DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153019 Nº PROCESSO: 23064.002483/2024-13 Retomada do Contrato nº 06/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns continuados de fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para a função de Secretária Técnica, com local de atuação na Reitoria e no Campus Curitiba da UTFPR. Justificativa: Cumprimento do Despacho da Juíza da 20ª Vara Federal de Curitiba SEI 4244918. Data da retomada: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.003336/2024-17. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio às atividades administrativas, contemplando os postos de secretária executiva, técnico em secretariado, recepcionista, carregador, almoxarife, arquivista, apoio operacional e administrativo e encarregado geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2029. Valor Total: R$ 25.947.920,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.018266/2022-21. Pregão Nº 25/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES . Contratado: 69.034.668/0001-56 - PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implementação, gerenciamento e administração, emissão, distribuição e fornecimento de auxílios alimentação e refeição via cartão eletrônico, magnético com senha numérica individual e chip de segurança ou de similar tecnologia em pvc, com recargas mensais de crédito, para atender aos profissionais da empresa brasileira de serviços hospitalares -ebserh, com atuação em todos os estados brasileiros, onde haja filial da ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 383.350.303,80. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 UASG 156956 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23872.000029/2022-41 Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual de itens já existentes no objeto original da contratação (postos de trabalho, reserva orçamentária para fornecimento de insumos e peças de manutenção e reserva orçamentária para subcontratação de serviços especializados), mediante acréscimo de 21,58% (vinte e quatro vírgula cinquenta e oito por cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos do art. 171, inciso ll, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0) e alteração qualitativa do objeto contratual para fins de inclusão de novo posto contratual de "técnico elétrica diurno em regime de trabalho de 44h semanais", mediante acréscimo de 7,04% (sete vírgula zero quatro por cento) sob o valor inicial do contrato, nos termos art. 171, inciso l, do regulamento de licitações e contratos da ebserh (rlce 2.0). Vigência: 25/06/2024 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.038.736,40. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos - Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90037/2024 UASG 156956 Nº Processo 23872.004109/2024-38, Objeto: Aquisição de Medicamentos orais, dermatológicos e oftálmológicos - Portaria 344 e antibióticos (GRUPO 02)) Parte 2, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 38 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90039/2024 UASG 156956 Nº Processo 23872.002063/2024-12, Objeto: Aquisição de Medicamentos orais, dermatológicos e oftálmológicos - Portaria 344 e antibióticos (GRUPO 02) Parte 1, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 42 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90041/2024 UASG 156956 Nº Processo 23872.003688/2024-00, Objeto: Aquisição de água mineral em galões de 20 litros, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 01 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23768.009264/2022-76. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 21.449.409/0001-60 - POTERE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir os erros materiais, retificando o subitem 4.1, cláusula quarta, da dotação orçamentária, do primeiro termo aditivo (39906831), a partir de sua vigência, 19/06/2024. no subitem 4.1 da tabela dotação orçamentária, onde se lê: programa de trabalho 170616; fonte de recursos: 1000000000; elemento de despesa: 4.4.90.51-91; número de empenho: 2023ne000657. leia-se: programa de trabalho 231290; fonte de recursos: 1000a00003; elemento de despesa: 4.4.90.51-91; número de empenho: 2024ne000915.. Vigência: 21/06/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.732.500,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768006693202453. Objeto: Aquisição de Insumos Oftalmológicos para cirurgias de Vitrectomia (2024), compatíveis com o aparelho Vitreófago Constellation (Alcon). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5- 90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Licitação (SIASGnet - 27/06/2024) 155909-26443-2024NE800001