DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800095 95 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23760.018814/2020-56. Pregão. Nº 172/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 07.419.055/0001-80 - PROPLAN PLANEJAMENTO DE PROJETOS LTDA - EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: o reajuste de preços do contrato nº 003/2022, aplicando-se o índice nacional de custo da construção (incc) da fundação getúlio vargas (fgv), coluna 39 - consultoria (supervisão e projetos) do custo nacional da construção civil e obras públicas, no percentual de 4,18%, acumulado no período de abril/2023 a março/2024 (12 (doze) meses ) anteriores a última prorrogação), para o período de 04/04/2024 a 31/12/2024; e alterar a cláusula sexta do contrato nº 003/2022, que passa a ter a seguinte redação: cláusula sexta - reajuste 6.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas. 6.2. Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano da referência acima mencionada, aplicando-se o índice nacional de custo da construção (incc) da fundação getúlio vargas (fgv) exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula (art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994): r = v (i - iº) / iº, onde: r = valor do reajuste procurado; v = valor contratual a ser reajustado; iº = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços correspondente à data fixada para entrega da proposta na licitação; i = índice relativo ao mês do reajustamento; 6.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste. 6.4. No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o contratante pagará à contratada a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a contratada obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer. 6.5. Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo. 6.6. Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor. 6.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 6.8. O reajuste será realizado por apostilamento. formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 28/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.652,45. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90020/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de Kits de Prótese Valvar Aórtica Transcateter (TAVI), a fim de atender as necessidades do HC-UFMG/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Licitações (SIDEC - 27/06/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 73/2023 O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.73/2023 - Processo Administrativo:23537.005896/2023-65 para a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA DE PACIENTE PORTADORES DE EPILEPSIA E DE DOENÇA DE PARKINSON DO SERVIÇO DE NEUROLOGIA DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG/EBSERH, POR UM PERÍODO DE 30 MESES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no Relatório de Serviços Licitados, de acordo com Estudo Técnico Preliminar (ETP) realizado pela Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos e informa que o item 1 homologado para a empresa CLÍNICA DE PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA JOSEANE BRANT LTDA em conformidade com o parecer de escolha - Ofício SEI 40104509 anexado ao processo. MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 27/06/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 103/2023 O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 103/2023 para prestação de serviços de nutrição (lactário) em modalidade transportada, visando o fornecimento de fórmulas infantis, módulos nutrientes e complemento calórido destinados a pacientes padiátricos e em suporte nutricional do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1 para a empresa APORTE NUTRICIONAL LTDA, conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.006003/2023-07) MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 27/06/2024) 155021-26443-2024NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata SRP 423/2023 - Pregão Eletrônico n° 51/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Contratado: Licitatrade Serviços e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 32.258.056/0001-37 Objeto: Formalização de alteração da razão social, passando de: "Licitatrade Serviços e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda" para "Licitatrade Serviço, Comércio e Importação Ltda". Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata SRP 448/2023 - Pregão Eletrônico n° 77/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Contratado: Poleza Comercial Ltda CNPJ: 48.080.508/0001-73 Objeto: Formalização de alteração da razão social e do endereço, passando de: "Poleza Comercial Ltda, com sede na rua Odílio Garcia, n° 211, Sala B, Box 089, Cordeiros, Itajaí/SC, CEP 88310-180" para "Global Comercial Ltda, com sede na Av. Governador Adolfo Konder, nº 905, Bloco 03, sala 7, Box 1, Cidade Nova, Itajaí/SC, CEP: 88.308-001". Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537038432202335. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais - endopróteses.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitações. (SIASGnet - 27/06/2024) 155021-26448-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90066/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536001956202461. , publicada no D.O.U de 21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando a eventual contratação de empresa especializada para realização de biópsias renais para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 27/06/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/99, pede-se o comparecimento no prazo legal de 10 (dez) dias úteis para atender convocação desta Administração, referente ao processo administrativo 23759.015467/2024-72, fornecedor J L BRAGA GUIMARAES COM. DE MAT. ELETRICOS, que será contado a partir do primeiro dia útil após a publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos através de e-mail [email protected] ou na Divisão Administrativa Financeira do Complexo Hospital de Clínicas. Processo Administrativo 23759.015467/2024-72, processo original 23759.008339/2023-91, Fornecedor J L BRAGA GUIMARAES COM. DE MAT. ELETRICOS. Pregão Eletrônico 063/2023 - ARP 736/2023. ANDRÉ OLIVEIRA Chefe da Divisão Administrativa Financeira do CHC/UFPR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90053/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 237590405252023. , publicada no D.O.U de 17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais pertencentes ao grupo laboratório, subgrupo Anatomia Patológica (béquer graduado c/capac. p/1000ml e outros), para atender o CHC- UFPR/EBSERH. Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 27/06/2024) 155902-26443-2024NE888888 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759004582202411. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de órteses e próteses (fio guia stiff hidrofílico 0,035 x 260cm e outros), destinados ao serviço de hemodinâmica do CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 26/06/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860011705202411. Objeto: Para eventual aquisição de OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) Especialidade de CARDÍACA a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 28/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. GILMAR GOMES FARIA Assistente Administrativo (SIASGnet - 27/06/2024) 156654-26443-2024NE999999