DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800097 97 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 IV) REGISTRAR que foi encaminhada comunicação via postal à sede da empresa, com o mesmo teor da manifestação eletrônica. No entanto, a mesma restou fracassada, conforme consta do rastreio OV783657445BR no sítio eletrônico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. V) REGISTRAR que o representante legal da empresa se encontra em local incerto e não sabido, motivo pelo qual esta notificação está sendo publicada no Diário Oficial da União, de modo a conceder à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de defesa prévia a contar da data da publicação. VI) REGISTRAR que o referido processo se encontra instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista aos autos deverá haver solicitação por meio do e-mail [email protected]. Juiz de Fora-MG, 27 de junho de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 235410003032023. Objeto: Aquisição do tampo da mesa para o acelerador linear Elekta para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 27/06/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90029/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente contração é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de instrumentais para videocirurgia , mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA em Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as demandas do Hospital Universitário Lauro Wanderley. JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/06/2024) 155023-26443-2024NE800011 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.008118/2024-99 O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a JOSE NERGINO SOBREIRA já qualificada como Contratada, através do pregão 77/2022, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e- mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 77/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.021169/2022-44. João Pessoa-PB, 27 de junho de 2024. JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE PENALIDADE Processo nº 23538.021747/2023-33. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa COMPANY ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 35.424.400/0001-09, conforme Pregão 84/2021 (21763043), do Processo 23538.008293/2022-24, por descumprimento do prazo para entrega dos itens do Empenho 2022NE000551. A Gerência Administrativa decidiu, conforme Decisão SEI 50/2023 (30459653), pela aplicação das sanções administrativas de Multa moratória, no valor total de R$ 5.471,50 (cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Assina: Carlos Alberto de Moraes Coimbra. Campo Grande- MS, 27 de junho de 2024. CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo Substituta Humap-UFMS/EBSERH RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90033/2024 Cabana Magazine Ltda Cnpj: 51.621.518/0001-83 Itens: 14, 15 e 16 Valor Total: R$ 2.849,7000 Darlu Industria Textil Ltda Cnpj: 40.223.106/0001-79 Item: 21 Valor Total: R$ 2.730,0000 Etiplasti Comercio E Servicos Em Plasticos LtdaCnpj: 13.220.783/0001-60 Item: 1 Valor Total: R$ 3.180,0000 Paranaseg Equipamentos E Suprimentos Cnpj: 43.058.709/0001-50 Item: 11 Valor Total: R$ 172,5000 Peska Sport Comercio De Artigos Esportivos LtdaCnpj: 22.965.509/0001-01 Item: 8 Valor Total: R$ 630,0000 Ricpel Comercio E Distribuidora Ltda Cnpj: 42.124.513/0001-54 Item: 23 Valor Total: R$ 7.050,0000 Sanplas Distribuidora De Embalagens Ltda Cnpj: 34.857.562/0001-78 Itens: 17, 18 e 19 Valor Total: R$ 5.850,0000 Top Mix Distribuidora Ltda Cnpj: 37.847.471/0001-40 Itens: 2 e 7 Valor Total: R$ 1.428,4800 Valor GLOBAL: R$ 23.890,6800 FÁTIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 27/06/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.008391/2024-97. Pregão Nº 70/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos (ventilador pulmonar adulto/pediátrico, ventilador pulmonar neonatal, umidificador de alto fluxo, e aparelho de anestesia), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: IDECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155900 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23763.001304/2022-81. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 250 dias corridos, com início na data de 23/07/2024 e encerramento em 30/03/2025, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0. Vigência: 24/07/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.531,50. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155900 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23763.001304/2022-81. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 dias corridos, com início na data de 23/07/2024 e encerramento em 20/11/2024, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 24/07/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.160,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.003878/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Luvas Cirúrgicas e de Procedimento, de forma parcelada, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), vinculado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), pertencente a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes/ Ebserh (SIASGnet - 27/06/2024) 155907-26443-2024NE800673 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534006780202373. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Fios e Adesivo Cirúrgicos, Telas Cirúrgicas e Hemostáticos, de forma parcelada, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), vinculado à Universidade Federal da Bahia (UFBA), pertencente a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00030- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 27/06/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 05/2024 ao Contrato: nº 71/2020. Processo: 23080.030792/2019-18. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Contratado: KHRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ sob o nº 04.629.488/0001-71. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência pelo período de 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor total anual R$ 336.487,21. Data de Assinatura: 02/04/2024. Florianópolis, 24 de junho de 2024. Spyros Cardoso Dimatos - Superintendente EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 230/2022. Nº Processo: 23820.007195/2022-84. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.004,08. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 212/2021. Nº Processo: 23820.007822/2021-04. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.884.208,52. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).