DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800098 98 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 214/2022. Nº Processo: 23820.006569/2022-44. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.755.251,52. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820003151202336. Objeto: Contratação dos Serviços de QUALIFICAÇÃO TÉRMICA DE 13 (TREZE) EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, ALÉM DOS EVENTUAIS SERVIÇOS REALIZADOS EM EQUIPAMENTOS QUE PASSAREM POR MANUTENÇÃO, localizados no Serviço de Hemoterapia - SHMT - do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC,. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 27/06/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23533.021868/2024-14. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 42/2022 (escopo) por mais 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 28/07/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.846,57. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533044379202261. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 27/06/2024) 155020-11111-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533025547202308. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de GÁS DE DIFUSÃO PARA O SETOR DE PNEUMOLOGIA, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigên. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90047- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 27/06/2024) 155020-11111-2024NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535000867202416. Objeto: Prestação de serviços continuados de Portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às demandas da Maternidade Climério de Oliveira. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 27/06/2024) 155906-26443-2023NE800100 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de fornecimento: 1248463 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154123 - SEI HCPA 23092.003658/2024-72 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0009/24 Nome do Contratado: LIFE LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA . Nº CNPJ: 16.733.299/0001-23 Objeto: MANIPULAÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL TOTAL (NPT) Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO. Valor Total do Contrato: R$ 3.008.455,50. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE5075323526 de 12/06/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Eliana de Almeida Andrade Menezes CPF: *.371.536 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155501 SEI HCPA 23092.007929/2024-69 - SENSOR DE OXIMETRIA NEON AT A L PARA CRIANÇAS DE 1 A 40K Contratado: DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 14.877.585/0001-37 R$ 8.200,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507877 de 26/06/2024 Autorização: 27/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 155486 SEI HCPA 23092.007815/2024-19 - SENSOR DE OXIMETRIA REF. 1895 LNCS TC-I, PARA ORELHA MASIMO Contratado: DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 14.877.585/0001-37 R$ 6.600,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507754 de 24/06/2024 Autorização: 26/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 155462 SEI HCPA 23092.007479/2024-12 - VITAMINA B1 TIAMINA 100 MG/ML AMPOLA DE 1 ML Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 39.200,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507733 de 24/06/2024 Autorização: 26/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 155474 SEI HCPA 23092.007778/2024-49 - CITARABINA 100 MG FR/AMP Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 303,8000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507775 25/06/2024 Autorização: 26/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 27/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154812 SEI HCPA 23092.004402/2024-82, publicado no D.O.U dia 09 de abril de 2024, seção 3, fl. 80, onde se lê: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LT DA CNPJ: 88484969000126 R$ 4.362,60. Leia-se: Contratado: PLAST LABOR IND. COM. DE EQUIP.HOSP.E LABORATÓRIO LTDA CNPJ: 31864051000195 R$ 5.036,00. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 Aquisição de Materiais de Órtese e Prótese - Prótese Auditiva Ancorada no Osso - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/07/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 11/07/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024 Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Hemodinâmica - Enxerto e Patch. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024 Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Ortopedia - Placa Dupla Angulação e Enxerto Ósseo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Ortopedia - Quadril. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2024 Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Ortopedia - Ombro, Úmero e Cotovelo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 18/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024 Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Ortopedia - Mão, Ombro, Úmero e Cotovelo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/07/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/07/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações