DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800100 100 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .ALEXANDRE JEAN RENE SERRES .XXX.791.144-XX .88881.973979/2024-01 .PROEX 2438/2024 .148.678,00 .DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002498 (C) . .JOSE AIRTON RODRIGUES NUNES .XXX.985.043-XX .88881.974127/2024-01 .PROEX 2449/2024 .86.080,00 .DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002509 (C) . .ALEX WILHANS ANTONIO PALLUDETO .XXX.288.008-XX .88881.973925/2024-01 .PROEX 2439/2024 .129.478,00 .DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002499 (C) . .ANA CARLA KAWAZOE SATO .XXX.011.368-XX .88881.973929/2024-01 .PROEX 2445/2024 .132.162,00 .DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002520 (C) . .VALERIA FERREIRA SANTOS DE ALMADA LIMA .XXX.651.423-XX .88881.973961/2024-01 .PROEX 2443/2024 .90.946,00 .DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002506 (C) . .MELISSA GURGEL ADEODATO VIEIRA .XXX.912.783-XX .88881.984640/2024-01 .PROEX 2446/2024 .371.750,00 .DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002541 (C) . .ALVARO REISCHAK DE OLIVEIRA .XXX.433.110-XX .88881.974209/2024-01 .PROEX 2444/2024 .212.842,00 .DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002521 (C) . .LISIANE BIZARRO ARAUJO .XXX.080.550-XX .88881.974207/2024-01 .PROEX 2448/2024 .191.906,00 .DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002511 (C) . .TIANA TASCA .XXX.307.560-XX .88881.974195/2024-01 .PROEX 2450/2024 .141.386,00 .DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002516 (C) . .CLARISSA ARAUJO GURGEL ROCHA .XXX.302.905-XX .88881.974245/2024-01 .PROEX 2447/2024 .89.516,00 .DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002507 (C) . .EDSON JOSE VIDAL DA SILVA .XXX.406.202-XX .88881.973903/2024-01 .PROEX 2451/2024 .95.796,00 .DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002517 (C) . .HENRIQUE BUARQUE DE GUSMAO .XXX.722.677-XX .88881.980288/2024-01 .PROEX 2442/2024 .193.148,00 .DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002510 (C) . .DENIS DERATANI MAUA .XXX.107.688-XX .88881.983806/2024-01 .PROEX 2441/2024 .166.004,00 .DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002518 (C) . .ADLER DINIZ DE SOUZA .XXX.462.488-XX .88881.977429/2024-01 .PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2437/2024 .50.000,00 .DE: 27/06/2024 A: 28/02/2027 .2024NE002539 (C) . .FREDERICO OLIVEIRA COELHO .XXX.304.017-XX .88881.977001/2024-01 .PROEX 2440/2024 .94.240,00 .DE: 27/06/2024 A: 30/06/2025 .2024NE002497 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .JOABSON LIMA FIGUEIREDO .XXX.841.005-XX .88881.699175/2022-01 .DS 302/2022 .DE: 30/06/2024 PARA: 27/06/2024 .27/06/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23105.027430/2021-39. Pregão. Nº 202/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2022, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 30/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; e REAJUSTAR os valores do Contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 30/06/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 105.428,37, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.265.140,52, devido à variação do índice IPCA. Vigência: 30/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.265.140,52. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23105.013262/2022-85. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DO AMAZONAS. Contratado: 02.924.243/0001-41 - TURIN CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023, por 180 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2024 a 04/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 08/07/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.635.847,20. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EDITAL Nº 16/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC torna pública, para conhecimento geral, a abertura das inscrições ao Exame de Seleção para candidatos aos Cursos de Especialização em: Gestão de Negócios Amazônicos; Tecnologias Digitais Para o Ensino Básico e em Educação Física Escolar, na modalidade a Distância - EspEaD 2024, ofertado nos Municípios de Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Maués e Tefé, no estado do Amazonas e Acrelândia, Brasiléia e Rio Branco, no estado do Acre, em conformidade com o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB/CAPES/MEC) e demais Legislações vigentes, que disciplinam o supracitado Exame. Vagas: Curso Tecnologias Digitais para o Ensino Básico, 200 (duzentas vagas); Curso de Gestão de Negócios Amazônicos 150 (cento e cinquenta vagas) e Curso de Educação Física Escolar 190 (cento e noventa vagas). Período de Solicitação de Isenção: 03/07/2024 a 04/07/2024. Período de Inscrição: 15/07/2024 a 29/07/2024. Data de realização das provas: 25/08/2024. O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico da COMPEC/UFAM: https://compec.ufam.edu.br/ SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.055139/2023. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em 19 (dezenove) grupos geradores de diversas marcas, modelos e potências, incluindo seus respectivos quadros de transferência automática (QTA), com fornecimento de materiais e peças, por um período de 12 (doze) meses das unidades acadêmicas da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO LUZ DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 26/06/2024) 154039-00001-2024NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14788/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.147882/2023-98. Dispensa Nº 14788/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "egalitarian - educação, digitalização e colaboração para a sustentabilidade no âmbito do programa erasmus+s", doravante denominado projeto, oriundo do contrato firmado entre a universidade de aalborg e a unb, em 19 de junho de 2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/06/2024 a 31/08/2026. Valor Total: R$ 395.940,80. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 509/2023. Nº Processo: 23106.055597/2023-41. Inexigibilidade. Nº 21002/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 04.474.313/0001-32 - SIEMATEC INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de serviço de manutenção do sistema DOCTORVET no Hospital Veterinário da UnB, visando o suporte e atualizações do sistema, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.952,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.054352/2024-88. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e JMD PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 54.265.159/001-67). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 21/06/2024 a 21/06/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Jose Carlos Pereira Tormim (representante legal da empresa). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 120, DE 4 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 120/2024 DE 04/06/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de História; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: História Moderna e Contemporânea. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.con cursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas