DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida a Coordenação de Patrimônio da UNIR, no endereço BR 364, km 9,5. Sentido Acre. S/N. CEP: 76834-899, Zona Rural. Porto Velho/RO. ou no Email: [email protected]. ANA LUIZA PANTE Pró-Reitora de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23118.005479/2022-72, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa ALPHA CENTAURI COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAM, CNPJ 34.148330/0001-40, acerca da imposição da penalidade de multa no valor de R$ 512,76 (quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos), pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato 36/2021, em razão da não entrega do objeto contido no empenho 2022NE000340, considerando as disposições contidas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Contrato nº 15/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida a Coordenação de Patrimônio da UNIR, no endereço BR 364, km 9,5. Sentido Acre. S/N. CEP: 76834-899, Zona Rural. Porto Velho/RO. ou no Email: [email protected]. ANA LUIZA PANTE Pró-Reitora de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente Dutra, 2965, centro, na cidade de Porto Velho, estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23118.005208/2022-17, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa PORTOFLEX IND. E COM. DE MOVEIS LTDA, CNPJ 35.857.613/0001- 24, acerca da imposição da penalidade de multa no valor de R$ 12.380,00 (doze mil trezentos e oitenta reais), pela inexecução total do objeto deste contrato 10/2021, em razão pela não entrega do objeto contido no empenho 2022NE000303 considerando as disposições contidas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Contrato nº 10/2021. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida a Coordenação de Patrimônio da UNIR, no endereço BR 364, km 9,5. Sentido Acre. S/N. CEP: 76834-899, Zona Rural, Porto Velho/RO, ou no email: [email protected]. ANA LUIZA PANTE Pró-Reitora de Administração AV I S O A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, torna público que, em conformidade com o art. 43, IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, através da Coordenadoria de Patrimônio, procedeu em 27/09/2023 com o envio da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 527/2023 junto à empresa XLABOR TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.127.236/0001-72, situada rua ARISTEU DIAS LEME, 173, SALA 2 CAMPO GRANDE, na cidade de SÃO PAULO, Estado de SÃO PAULO, através dos endereço eletrônico: : [email protected] referente ao empenho 2023NE000655 do Pregão Eletrônico PE SRP Nº 15/2023/UNIR e Ata de Registro de Preço nº 17/2023/CCC/DCCL/PRAD/UNIR. Neste sentido, solicitamos a contratada que realize a retirada do empenho 2023NE000655 da ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 527/2023, e informamos que os bens objeto da aquisição serão utilizados para atender às necessidades da Fundação Universidade Federal de Rondônia, devendo ser entregues no Campus Porto Velho: BR 364, km 9,5. Sentido Acre. S/N. CEP: 76834-899, Zona Rural. Porto Velho/RO. Em caso de dúvidas, solicitamos entrar em contato pelo telefone (69) 2182-2154 ou E-mail: [email protected]. A execução do contrato ocorrerá conforme o termo de referência do edital e Ata RP n° 17/2023/UNIR. Pelo descumprimento, a contratada ficará sujeita às sanções administrativas previstas no instrumento convocatório. ANA LUIZA PANTE Pró-Reitora de Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23112.034622/2022-93. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCO ES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 12/09/2024 a 11/03/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.039143/2023-25. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação - sustentações e customizações dos sistemas SIG-UFRN - para atendimento às necessidades da U FS J. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 815.240,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 154069 Nº Processo: 23122015787202417. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis (grupo 3024) - parte 02.. Total de Itens Licitados: 223. Edital: 28/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIANO COSTA TORRES Agente de Contratação (SIASGnet - 26/06/2024) 154069-15276-2024NE900000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23113.009379/2022-88. Concorrência. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Majorar o valor, retificar a cláusula décima - das obrigações das partes e prorrogar a vigência do contrato de n° 62/2023-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 30/06/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.910,58. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO PROCESSO: 23101.005046/2024-68 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Obra 2V Arquitetura e Engenharia LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Victor Hugo Martins Pereira - Diretor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 23101.000572/2024-31 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Monte do Carmo - TOCANTINS OBJETO: cooperação entre os entes para realização de ações/atividades desenvolvidas pela criação de um polo do Projeto de Extensão da Universidade da Maturidade - UMA/UFT. Conjugando esforços a fim de atender às demandas que tenham por finalidade a valorização do idoso, DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2024 VIGÊNCIA: 12(meses) meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Arquivardes Avelino Ribeiro - Prefeito EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 23101.010062/2023-91 1º Termo Aditivo Convênio Nº 09/2024. CONCEDENTE: Secretaria de Educação do Estado do Tocantins- SEDUC-TO - CNPJ: 25.053.083/0001-08 CONVENETE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT - CNPJ 05.149.726/0001-04 INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO - CNPJ: 06.343.763/0001-11 OBJETO: O desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Programa para a Formação de Pesquisadores da Educação Básica do Estado do Tocantins" e a capacitação e aperfeiçoamento de servidores do Estado do Tocantins através do curso de pós-graduação stricto sensu, do Programa Profissional de Pós-Graduação em Educação (PPPGE/UFT) com oferta de vagas, para o processo seletivo 2024, no curso de Mestrado em Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2026 DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024 PROCESSO: 23101.003647/2024-36 Convênio Nº 02/2024. CONCEDENTE: Ministério Público do Estado do Tocantins - MPTO - CNPJ: 01.786.078/0001- 46 CONVENETE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT - CNPJ 05.149.726/0001-04 INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO - CNPJ: 06.343.763/0001-11 OBJETO: Promoção da cooperação técnico-científica entre o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e a Universidade Federal do Tocantins (Instituição), visando aprimorar a capacidade institucional do MPTO em Gestão de Políticas Públicas através da execução do projeto "GOVERNANÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DE ATUAÇÃO DO MPTO" PRAZO DE VIGÊNCIA: 64 (sessenta e quatro) meses a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 114/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905892/2024-31. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 44.895.634/0001-25 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS. Objeto: Realização de um estudo observacional, qualitativo, transversal e descritivo cujo público alvo serão médicos veterinários egressos da universidade federal de viçosa, dos últimos 5 anos (2019-2023), com fundamento no artigo 14 do regimento geral da universidade.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 175, DE 27 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária realizada no dia 02 de abril de 2024, aprova e eu promulgo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 5.821, de 02/04/2024, de acordo com o teor do Processo nº 23102.004343/2023-03 e o número de vagas constante no Edital n° 200/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2023: 1. CENTRO DE LETRAS E ARTES 1.1. Departamento de Educação Musical 1.2. Área de Conhecimento/Disciplina: Música/Harmonia de Teclado/Prática de Conjunto . .CO LO C AÇ ÃO .CANDIDATOS APROVADOS .NOTA FINAL . .1º Lugar .Antônio Parreira Horta Guerra .7,4 (sete inteiros e quatro décimos) . .2º Lugar .Roberto Salgado Kauffmann .7,3 (sete inteiros e três décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor