DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 2.1 - Prorrogar a vigência do presente instrumento, passando a viger até 28 de agosto de 2024. 2.2 - Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Acordo de Parceria pelo Anexo I deste Termo Aditivo. 2.3 - Atualizar a cláusula terceira - das atribuições e responsabilidades. Data de assinatura: 22.06.2024. Vigência: 29.06.2024 a 28.08.2024. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e os representantes legais pelos demais partícipes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23100.003165/2023-13. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e garantia contratual em 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.936.800,80. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EDITAL Nº 316, DE 27 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital. 1. DAS VAGAS 1.2. Área: Enfermagem Obstétrica / Requisitos: Graduação em Enfermagem E Residência em Enfermagem Obstétrica OU Especialização em Enfermagem Obstétrica OU Mestrado ou Doutorado em Enfermagem ou Ciências da Saúde ou Saúde Materno Infantil. / Campus: Uruguaiana / Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.008940/2024-08. 2. CONDIÇÕES GERAIS 2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 28/06/2024 a 04/07/2024. 2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 05/07/2024. 2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00. 2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas a partir de 22/07/2024. 2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior na Fundação Universidade Federal do Pampa. 2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração. 2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de seleção encontra-se disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3, páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado, declara ter conhecimento. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 10/UFPI, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto nas Leis nº 9.394/1996 (LDB), nº 12.711/012 alterada pelas leis n° 13.409, de 28/12/2016 e pela Lei nº 14.723, de 13/11/2023, no Decreto nº 7.824, de 11/10/2012, alterado pelo Decreto nº 11.781/2023, nas Portarias Normativas nº 391/2002-MEC, nº 40/2007-MEC e a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11/10/2012, alterada pelas Portarias Normativas n° 9, de 05/05/2017 e 2.027, de 16/11/2023, que dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino e nas Resoluções: CNE/CEB nº 01/2002; nº 215, 220, 227, 228/2013-CEPEX/UFPI e Processo nº. 23111.025883/2024-95, torna público o presente Edital, contendo normas, rotinas e procedimentos relativos à realização do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de 240 (duzentas e quarenta) vagas para a entrada correspondente ao segundo semestre letivo de 2024, no Curso de Licenciatura em Educação do Campo - LEDOC, ofertado pela Universidade Federal do Piauí - UFPI, nos termos estabelecidos no Edital 10/2024, de 17/06/2024, integralmente publicado na página da UFPI/COPESE (www.ufpi.br/copese). GILDASIO GUEDES FERNANDES PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23111025977202382. , publicada no D.O.U de 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes para garantir o funcionamento adequado do Hospital Veterinário Universitário - UFPI, Campus Ministro Petrônio Portella, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA Equipe de Apoio (SIDEC - 27/06/2024) 154048-15265-2024NE800016 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23111.043290/2022-77. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.399.787/0001- 22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria e o processo nº 23111.025519/2024-29.. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.857,38. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23116.002282/2020-30. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 06.894.840/0001-21 - ELOS TRAVEL LTDA. Objeto: Alteração de cláusula do contrato administrativo nº 026/2020. Vigência: 26/06/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.088,20. Data de Assinatura: 26/06/2024 (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EDITAL Nº 5, DE 25 DE JUNHO DE 2024 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público, para o cargo de Técnico Administrativo em Educação, conforme abaixo: . .EDITAL / ANO .CARGO .PRAZO DE VALIDADE . .4/2021 .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS .29/06/2026 . . 4/2021 .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SERVIÇOS DE REDE .29/06/2026 . .4/2021 .ENGENHEIRO / ELETRICISTA .29/06/2026 . .4/2021 .ES T AT Í S T I CO .29/06/2026 . .4/2021 .M E T EO R O LO G I S T A .29/06/2026 CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154055 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23118.003429/2022-51. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 12.678.457/0001-39 - MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O reajuste dos valores contratados, em r$ 72.998,18 (setenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais, e dezoito centavos), perfazendo o valor total de 3.548.974,45 (três milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), com efeitos financeiros a contar de 24/04/2024, correspondente a 3,32% do valor atualizado do contrato referente a variação do incc - índice nacional de custo da construção, no período (dezembro/2022 à dezembro/2023), conforme prevê a cláusula sexta do contrato nº 39/2022/ccc/dccl/prad/unir, com a cláusula décima terceira do projeto básico, conforme planilha orçamentária.. Vigência: 26/12/2022 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.548.974,45. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto Espécie nº 31/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) FRANKLYN OLIVEIRA FIRMO CFP: 006.XXX.XXX-59 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Retribuição por Titulação Vigência: Por 10 (dez) meses a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 26/06/2024 Processo: 23118.005066/2024-50 EXTRATO DE RESCISÃO Nº 7/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.018774/2023-70 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : ROBERTA DAYNE DE OLIVEIRA COUTO BARRETO OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 05.07.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 29, Seção 3 em 09.02.2024. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA A Fundação Universidade Federal de Rondônia, com sede na Avenida Presidente Dutra, 2965, Centro, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ sob o nº 04.418.943/0001-90, resolve, pelos fundamentos expostos nos autos do processo 23118.012172/2023-17, frente às tentativas frustradas de comunicação postal e eletrônica, NOTIFICAR a empresa PLG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LT, CNPJ 34.444.108/0001-95, acerca da imposição da penalidade de multa no valor de R$ 984,20 (novecentos e oitenta e quatro e vinte centavos), pela inexecução total do objeto deste contrato 15/2023, em razão da não entrega do objeto contido no empenho 2023NE000766, considerando as disposições contidas no art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e item 16.2 do Termo de Referência anexo ao Contrato nº 15/2023. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida a Coordenação de Patrimônio da UNIR, no endereço BR 364, km 9,5. Sentido Acre. S/N. CEP: 76834-899, Zona Rural. Porto Velho/RO. ou no Email: [email protected]. ANA LUIZA PANTE Pró-Reitora de Administração