DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800102 102 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONVENENTES: PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE A UNIVERSIDADE METODISTA DE ANGOLA (ANGOLA) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as instituições através da colaboração acadêmica, técnica, científica e cultural. Vigência: 5 (cinco) anos. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90047/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.025534/2024-21 OBJETO O objeto do presente Chamamento Público é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação emergencial, de aquisição de material médico hospitalar (seringa descartável 03 ml com bico luer slip, e luva para procedimento não cirúrgico em vinil nos tamanhos médio e grande), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 28/06/2024, ÀS 09H00, ATÉ 02/07/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-1088. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: licitacao.huufma.br São Luís (MA), 27 de Junho de 2024. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523019637202451. Objeto: Aquisição de material laboratorial: taq polimerase para amplificação de dna e kit para extração de dna genômico por coluna de sangue humano, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de INSUMOS DO LABORATÓRIO - EXTRAÇÃO DE DNA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/06/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 72/FUFMT/2024 Processo: 23108.028862/2024-80. Espécie: Contrato Nº 72/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar, à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto de Desenvolvimento em Ensino denominado "Implementação, oferta e reoferta de Cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - Curso de Licenciatura em Química", com recursos resultantes da descentralização de créditos orçamentários por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 12881 e repasse financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES para a Universidade Federal de Mato Grosso. Valor: R$ 203.563,72 [duzentos e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos]. Assinatura: 25/06/2024. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.040752/2024-96. Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 10.902.067/0001-75 - ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 7.784,85. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.028862/2024-80. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Desenvolvimento em Ensino denominado "Implementação, oferta e reoferta de Cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - Curso de Licenciatura em Química". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 203.563,72 [duzentos e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 24/06/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 25/06/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e manutenção predial com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, a serem executados na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT), Campus Universitário do Araguaia, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termmo de Referência. JESSICA PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 27/06/2024) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 154045 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23108.059256/2020-82. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de preços, concedida por este termo de apostilamento, da fundação universidade federal de mato grosso - FUFMT, conforme os autos do processo administrativo sei nº 23108.003256/2024-51, com amparo na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, do antedito contrato, no inciso II, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da lei 8.666/93, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer da comissão técnica responsável (6888441), que analisou os cálculos apresentados pela contratada.. Vigência: 01/02/2022 a 30/01/2025. Valor do termo de apostilamento R$ 35.994,93, e Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.798,48. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23108.050316/2023-44. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, do antedito contrato, no inciso II do § 8º, do art. 25, e do inciso ii do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e conforme determinação constante no § 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à solicitação da contratada e, considerando-se o parecer técnico n.º 18 (6888495) da comissão técnica. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.009.066,08. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.017483/2024-02. Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.261.408/0001-76 - TORRES OLIVEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi- nas edificações da base do pantanal da universidade federal de mato grosso do sul.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 218.195,01. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 105/2022. Nº Processo: 23104.012852/2022-09. Dispensa. Nº 39/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 12.07.2024 até 11.12.2024; b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do primeiro termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4886960);. Vigência: 12/07/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.500,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 23104.028875/2023-16. Dispensa. Nº 93/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 29.06.2024 até 28.08.2024; b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4849842);. Vigência: 27/06/2024 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 09/2024-UFMS, Processo nº 23104.018082/2024-61. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Fundação De Apoio À Pesquisa, Ao Ensino E À Cultura (FAPEC). Objeto: O presente Protocolo tem por objeto a cooperação entre a UFMS e a FAPEC para viabilizar os eventos de comemoração dos 45 anos de federalização da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul durante o ano de 2024. Data de Assinatura: 26.06.2024. Vigência: 26.06.2024 a 31.12.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Diretor-Presidente, Marcos Vinícius Da Cruz Coelho, pela FAPEC. . EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 10/2024-UFMS, Processo nº 23104.004718/2024-98. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN). Objeto:2.1. O presente protocolo tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS, o MPMS e a AGEPEN, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitada as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 21.06.2024. Vigência: 21.06.2024 a 21.06.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes legais, pelos demais partícipes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Termo de Parceria nº 11/2023-UFMS, Processo nº 23104.029451/2023-61. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, unidade Embrapii Agrotec, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura, e a empresa Propomel Produtos Alimentícios LTDA. Objeto: 2.1 - Prorrogar a vigência do presente instrumento, passando a viger até 31 de outubro de 2024. 2.2 - Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Acordo de