DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 944155/2023, Processo n. º 71000.031065/2023-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Paissandu Futebol Clube - CNPJ: 79.886.370/0001-28. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 23/12/2023 a 26/05/2025. Data da Assinatura: 25/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949624/2023, Processo n. º 71000.031067/2023-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Atlética Banco do Brasil - CNPJ: 83.936.658/0001-37. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2023 a 24/06/2025. Data da Assinatura: 25/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942567/2023, Processo n. º 71000.050743/2023-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Bem Viver - ABBV - CNPJ: 08.381.383/0001-05. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 14/11/2025. Data da Assinatura: 25/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 943548/2023, Processo n. º 71000.057145/2023-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Levanta Brasil - CNPJ: 09.181.386/0001-50. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 18/12/2024. Data da Assinatura: 25/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948828/2023, Processo n. º 71000.082729/2023-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/12/2023 a 29/08/2025. Data da Assinatura: 25/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948829/2023, Processo n. º 71000.082746/2023-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2023 a 24/05/2025. Data da Assinatura: 25/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949353/2023, Processo n. º 71000.084846/2023-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Social Bem viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 24/08/2025. Data da Assinatura: 25/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949842/2023, Processo n. º 71000.086851/2023-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IMBRA-Instituto Mãe Brasil - CNPJ: 36.632.371/0001-33. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/12/2023 a 10/11/2025. Data da Assinatura: 25/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 955746/2024. Processo n. º 71000.015786/2024-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva e Cultural Gulo - ADCG - CNPJ: 04.625.747/0001-96. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Superação - Judô e Basquete no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 900.000,00. Vigência: 25/06/2024 a 25/08/2026. Data da Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: WILIAM SOARES DE FREITAS - Presidente da Associação Desportiva e Cultural Gulo - ADCG. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Alteração Contratual Ao Contrato 8353-BR. ESPÉCIE: Alteração nº 3 ao Contrato de Empréstimo nº 8353-BR, celebrados em 28 de setembro de 2015, para o financiamento do " Programa de Gestão Integrada das Águas e da Paisagem do Espírito Santo - PGIAP". PARTES: O Estado do Espírito Santo - ES e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. GARANTIDORA: A República Federativa da União - RFB. PROCESSO Nº: 17944.001644/2013-91. DATA DE CELEBRAÇÃO: 26 de junho de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, JOSÉ RENATO CASAGRANDE; pelo BIRD, a Sra. Representante do Banco no Brasil, JOHANNES ZUTT; Pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 384/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado da Bahia/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624334 - 43, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à viabilização de projetos na área de mobilidade urbana, infraestrutura urbana e infraestrutura viária. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001584/2024-69. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Estado, o Sr. Governador, JERÔNIMO RODRIGUES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCUS PAULO NEVES BRITO. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 409/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município do Rio de Janeiro/RJ, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00029-X, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à Investimentos para Melhorias da Infraestrutura Urbana da Cidade do Rio de Janeiro. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco Bradesco S.A. - BRADESCO. VALOR: R$ 950.000.000,00 (novecentos e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003012/2024-14. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fa z e n d a Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDUARDO DA COSTA PAES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, DARLAN SAMPIETRO BALDISSERA; pelo BRADESCO, o Sr. Diretor Gerente, JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA e o Sr. Diretor Departamental, FERNANDO ANTÔNIO TENÓRIO. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 413/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município do Rio de Janeiro/RJ, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627.441-17, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à aquisição de veículos novos tipo ônibus para o Sistema de BRT do Município do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana Setor Público, na abrangência do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte). INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Bradesco. VALOR: R$ 141.430.900,00 (cento e quarenta e um milhões, quatrocentos e trinta mil, novecentos reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001955/2024-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDA N H A ; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDUARDO DA COSTA PAES; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, DARLAN SAMPIETRO BALDISSERA; pelo BRADESCO, o Sr. Diretor Gerente, J OÃO CARLOS GOMES DA SILVA, e o Sr. Diretor Departamental, FERNANDO ANTÔNIO TENÓR I O. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 383/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado da Bahia/BA , relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624334 - 43, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à viabilização de projetos na área de mobilidade urbana, infraestrutura urbana e infraestrutura viária. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001584/2024-69. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Estado, o Sr. Governador, JERÔNIMO RODRIGUES e pela CEF, o Sr. Gerente de Filial, ANDERSON SILVA DE ANDRADE. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 408/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município do Rio de Janeiro/RJ, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00029-X, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos são destinados à Investimentos para Melhorias da Infraestrutura Urbana da Cidade do Rio de Janeiro. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 950.000.000,00 (novecentos e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003012/2024-14. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDUARDO DA COSTA PAES e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, DARLAN SAMPIETRO BALDISSERA. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 412/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município do Rio de Janeiro/RJ, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0627.441-17, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à aquisição de veículos novos tipo ônibus para o Sistema de BRT do Município do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana Setor Público, na abrangência do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte). INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 141.430.900,00 (cento e quarenta e um milhões, quatrocentos e trinta mil, novecentos reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001955/2024-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EDUARDO DA COSTA PAES; e pela CEF, o Sr. Superintendente de Rede, SÉRGIO JOSÉ SALES MARINHO.