DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do contrato: R$ 180.000,00; Prazo de vigência: 19/09/2024; Data de assinatura: 17/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-315, firmado com L6 Curso, Eventos ,Assessoria e Consultoria Empresarial LTDA ;CNPJ: 53.073.316/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste; Local: Fortaleza - CE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 19/09/2024; Data de assinatura: 17/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-294, firmado com Sociedade Rural de Montes Claros; CNPJ: 22.678.197/0001-55; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 50ª Exposição Agropecuária de Montes Claros - Expomontes; Local: Montes Claros - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 05/10/2024; Data de assinatura: 11/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-360, firmado com II Portal Clube Sat LTDA ;CNPJ: 21.346.529/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cidade Junina 30ª Edição 2024; Local: Teresina - PÍ ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 14/09/2024; Data de assinatura: 11/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-366, firmado com Caritas Diocesana de Crateús ; CNPJ: 07.354.284/0001-63; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira da Agricultura Familiar Agroecológica (FRAFES); Local: Crateús -CE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 05/09/2024; Data de assinatura: 04/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-380, firmado com Centro de Preservação da História e Cultura Popular Realeza Nordestina ; CNPJ: 12.534.902/0001-97; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 14º Mostra Meu Santarém ; Local: Orós - CE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 27/09/2024; Data de assinatura: 11/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2023/718-324, firmado com Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA; CNPJ: 07.060.718/0001-12; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Guarnicê de Cinema - Edição 47; Local: São Luís/MA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 12/09/2024; Data de assinatura: 05/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-357, firmado com Associação de Pequenos Produtores Rurais Novo Anajás; CNPJ: 08.725.714/0001-79; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Agroanajá 2024; Local: Riachão - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 14/09/2024; Data de assinatura: 12/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-323, firmado com Associação Cultural Flor de Mandacarú; CNPJ: 15.062.745/0001-52; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Produção de Espetáculo Junino; Local: Açailândia / MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 29/10/2024; Data de assinatura: 06/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-390, firmado com 27.523.898 Carlos André Alves da Silva ; CNPJ: 27.523.898/0001-39; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festa de Santo Antônio do Monte - 2024; Local: Cabo de Santo Agostinho - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 11/09/2024; Data de assinatura: 11/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-410, firmado com Empresa Junior de Consultoria ; CNPJ: 24.568.214/0001-27; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto UPE Destaca; Local: Recife - PE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 8.000,00; Prazo de vigência: 17/09/2024; Data de assinatura: 17/06/2024; Espécie: CONTRATO nº2023/718-721, firmado com Município de São José do Divino; CNPJ: 41.522.111/0001-45; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto; XXXI Festa do Leite e Feira Agropecuária de São José do Divino - PI Local: São José do Divino - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 20/02/2024; Data de assinatura: 20/11/2023; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-243, firmado com Fabio de Almeida Coelho; CNPJ: 35.141.992/0001-51; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Patos 2024; Local: Patos - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 21/09/2024; Data de assinatura: 17/06/2023; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-405, firmado com Instituto Tecnológico das Cadeias Biossustentáveis - ITCBIO; CNPJ: 25.682.795/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 2° Encontro da Bioeconomia do Mel de Pernambuco; Local: Triunfo - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 02/10/2024; Data de assinatura: 20/06/2023. EDITAL DE 24 DE JUNHO DE 2024 Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa LUCAS AGUIAR FEITOSA, CNPJ 31.169.750/0001-15, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A a Autorização de Fornecimento nº 2022/257, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/127, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, em conformidade com o item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.2, 11.2.3 e Tabela 2, item 14, da Autorização de Fornecimento, combinado com o Artigo 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 179085 Objeto: Contratação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Superior para a execução de atividades de suporte relacionadas a convênios. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 179085 Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado da Bahia.Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023-045 - UASG 179085 O Banco do Nordeste do Brasil S/A comunica a revogação do Pregão Eletrônico nº 2023-045, que tem por objeto a Contratação de Licença da Ferramenta de Governança de Privacidade OneTrust, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos. O edital está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-045-2023 e no sítio www.bnb.gov.br. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro EDITAL Nº 4-BNB, DE 28 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGO DE NÍVEL MÉDIO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A. torna pública a homologação resultado final do Concurso Público EDITAL Nº 1 - BNB, publicado no Diário Oficial da União, na seguinte ordem: Cargo, nome em ordem alfabética, número de inscrição, pontuação, classificação na Ampla Concorrência (AC), classificação entre as Pessoas com Deficiência (PCD), classificação entre os Candidatos Negros (CN) e Classificação entre Pessoas com Deficiência e Candidatos Negros (PCD/CN). 1 ANALISTA BANCÁRIO 1 / NACIONAL / AC: Adalto Floro da Silva; 2402089550; 88,0; 228 ; - ; - /Adeirla Peixoto de Sousa; 2400014854; 91,0; 80 ; - ; - /Adrian Fernando Marques de Castro; 2401961423; 95,0; 11 ; - ; 1 /Alcides Franco Mota; 2401672413; 91,0; 107 ; - ; - /Aline Paz de Vasconcelos; 2402282112; 91,0; 82 ; - ; - /Amanda Araújo Pereira; 2403649591; 89,0; 200 ; - ; - /Amanda de Mesquita Dias; 2400494287; 94,0; 15 ; - ; - /Ana Carolina Damas dos Santos; 2403721934; 92,0; 36 ; - ; 3 /Ana Luiza de Figueiredo; 2401876914; 88,0; 238 ; - ; - /Ana Maria Gonçalves de Oliveira; 2401325640; 88,0; 213 ; - ; - /Anderson Cosmo da Silva; 2402413420; 92,0; 57 ; - ; - /Anderson de Almeida Santos; 2402481964; 95,0; 10 ; - ; - /André Bastos Rolim; 2401617200; 88,0; 221 ; - ; - /Andre Fernandes Lopes; 2403659651; 92,0; 43 ; - ; - /Andre Lucas Torres Felix; 2402137228; 88,0; 292 ; - ; - /Andre Luiz Miranda de Oliveira; 2400154559; 88,0; 269 ; - ; - /Andréia Cardoso de Almeida Marques; 2403900979; 90,0; 135 ; - ; - /Anna Beatriz Basilio da Silva; 2400186302; 96,0; 7 ; - ; - /Anna Paula Araujo Dutra; 2401366789; 93,0; 27 ; - ; - /Antonio Jefferson da Cruz Melo; 2401460750; 88,0; 218 ; - ; - /Antonio Renato Moura de Oliveira; 2400433580; 88,0; 250 ; - ; - /Antônio Vinícius Cavalcante Silva Duarte; 2402622061; 90,0; 126 ; - ; - /Arcanjo Junior Alves Melo; 2401619334; 92,0; 51 ; - ; - /Ariane Fontenele Cunha de Araujo; 2403666879; 91,0; 78 ; - ; - /Artur Lima Amaral Miguel; 2400802674; 92,0; 63 ; - ; - /Bárbara Lina Rocha Portela; 2400693999; 89,0; 184 ; - ; - /Bárbara Valéria Peres de Carvalho; 2401461692; 89,0; 174 ; - ; - /Benjamin Mateus Trevisan Beckmann; 2403465776; 92,0; 42 ; - ; - /Bernard Alexandre Cruz Ferraz; 2400960172; 92,0; 45 ; - ; - /Brayann Lucas Vidal de Andrade; 2402669327; 96,0; 8 ; - ; - /Brendow Bruno Félix de Araújo; 2401481308; 88,0; 256 ; - ; - /Bruna Kethey da Silva Peixoto; 2403461290; 97,0; 6 ; - ; - /Bruno Bezerra Cavalcanti; 2400089170; 88,0; 234 ; - ; - /Bruno Expedito Hanrique Stalbaum; 2401679590; 91,0; 68 ; - ; - /Bruno Jose da Fonseca Silva; 2401472910; 88,0; 249 ; - ; - /Bruno Oliveira da Silva Magalhães; 2400111523; 96,0; 9 ; - ; - /Caio Bruno Silva de Andrade Correia; 2403182340; 88,0; 301 ; - ; - /Caio Cremonese Zanella; 2400181530; 89,0; 183 ; - ; - /Camila Arruda Palitot Ramalho; 2402637336; 89,0; 211 ; - ; - /Carlos Andre Maciel Feliciano; 2403195248; 88,0; 273 ; - ; - /Cássio Leandro Figueiredo Loureiro de Castro; 2401208571; 88,0; 270 ; - ; - /Cássio Vinicius Uchôa Peixoto; 2401134330; 91,0; 72 ; - ; - /Cícero Thiago Cavalcanti de Lira; 2402578356; 92,0; 38 ; - ; - /Clistenes Pericles de Santana Morais; 2400629581; 89,0; 160 ; - ; - /Crysante Silva Pinheiro; 2400956426; 92,0; 34 ; - ; - /Daniel Nascimento Torres Cardoso; 2401159651; 89,0; 165 ; - ; - /Daniel Soares Azevedo; 2401980967; 88,0; 282 ; - ; - /Danilo Oliveira Cordeiro Bastos; 2401528940; 91,0; 85 ; - ; - /Davi Diniz Vieira; 2402233863; 88,0; 244 ; - ; - /David Gomes Almeida; 2403673620; 90,0; 136 ; - ; - /David Vieira Ribemboim; 2402945170; 88,0; 257 ; - ; - /Davison da Silva Carra; 2400154079; 87,0; 308 ; - ; - /Davison José Cavalcante de Lima; 2401963426; 89,0; 173 ; - ; - /Débora Cíntia Eloy de Oliveira; 2401771195; 90,0; 121 ; - ; - /Deivisson Souza Santos; 2404006740; 89,0; 178 ; - ; - /Demétrius Renato de Castro Silva; 2402499979; 88,0; 263 ; - ; - /Diego Renaux de Carvalho Costa; 2402371590; 88,0; 288 ; - ; - /Dirceu Ferreira de Sousa; 2401639017; 88,0; 280 ; - ; - /Djalma Rafael da Silva Neto; 2402029565; 88,0; 261 ; - ; - /Edinei Curti Rogalski; 2403684915; 90,0; 120 ; - ; - /Edton de Sousa Santos; 2400500309; 88,0; 251 ; - ; - /Eduardo Denis de Araujo Vicente; 2401904721; 88,0; 279 ; - ; 16 /Élida de Aquino Leitão; 2403907485; 87,0; 310 ; - ; - /Elienai de Andrade Santos; 2401395517; 90,0; 114 ; - ; 7 /Elisangela Ferreira de Medeiros; 2402555291; 90,0; 150 ; - ; - /Eloise Janeiro; 2403818849; 88,0; 300 ; - ; - /Elton Costa de Oliveira Júnior; 2402184544; 88,0; 258 ; - ; - /Elyson Henrique da Silva; 2402634213; 90,0; 125 ; - ; - /Emanuel Felipe de Queiroz Rosas; 2401280876; 91,0; 71 ; - ; - /Emerson de Souza Santos; 2403740661; 88,0; 219 ; - ; - /Emilly Ketlyn Lopes da Costa; 2403018869; 91,0; 76 ; - ; - /Eric Lourenzo Peixoto de Melo; 2403741641; 87,0; 307 ; - ; - /Eurico Alberto Cruz Ferraz; 2400532138; 89,0; 189 ; - ; - /Fabio dos Reis Rocha Schramm de Oliveira; 2403970500; 88,0; 223 ; - ; - /Fabrício do Egito Pedrosa; 2402199754; 89,0; 195 ; - ; - /Fabricio Mendes Goncalves; 2401061570; 97,0; 3 ; - ; - /Felipe Alexandre Carvalho Vieira; 2401889501; 91,0; 103 ; - ; - /Felipe Augusto Pereira da Silveira Paula; 2400585240; 89,0; 182 ; - ; - /Felipe Gomes Martins; 2401368870; 88,0; 233 ; - ; - /Fellipe Lima Cortez; 2400037153; 88,0; 302 ; - ; - /Fernanda Kelly Ferreira Carvalho; 2403478126; 88,0; 229 ; - ; - /Fernando Andrade de Azevedo; 2400445863; 89,0; 176 ; - ; - /Fernando Gama de Oliveira; 2401520770; 88,0; 254 ; - ; - /Fernando Garcez Vieira Neto; 2400989421; 91,0; 102 ; - ; - /Filipe Pinheiro Lima; 2401721333; 91,0; 108 ; - ; - /Filipe Tomé Viana Rodrigues; 2401096498; 91,0; 104 ; - ; - /Filipe Torres Cavalcanti; 2400846388; 89,0; 190 ; - ; - /Flávio Cardoso de Matos; 2401148552; 89,0; 175 ; - ; - /Francielly de Souza Barros; 2402794733; 91,0; 90 ; - ; - /Francisca Andressa Silva Eufrasio; 2401648407; 91,0; 99 ; - ; - /Francisco Alfredo Rangel Almeida Filho; 2402042537; 93,0; 24 ; - ; - /Francisco Igor Beserra Rodrigues; 2401027682; 89,0; 166 ; - ; 10 /Francisco Jarder Gurgel Barreto; 2403708717; 88,0; 241 ; - ; - /Francisco Michell Mendes de Sousa; 2402140385; 89,0; 169 ; - ; - /Francisco Rian Farias Rosa; 2403583370; 90,0; 133 ; - ; - /Gabriel Affonso Costa Waehneldt; 2403248902; 92,0; 64 ; - ; - /Gabriel Antunes Santos