DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800120 120 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90049/2024 - Processo: 18750.113588/2023-48 Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de Plataforma Online para Conscientização em Segurança da Informação. Data da sessão: 22 de julho de 2024, às 09:30h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00005/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA. CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22/06/2024 a 21/06/2025, alterando a Cláusula Décima Segunda do instrumento ora aditado e os valores da Tabela de Tarifas de Serviços de Avaliação de Imóveis. Valor global estimado de até R$ 8.480.000,00 (oito milhões, quatrocentos e oitenta mil reais). Vigência: 22.06.2024 a 21.06.2025. Data da assinatura: 19.06.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada: Rodrigo Santos Costa. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº 191300/2024 - UASG 806030 Processo SERPRO-PCC-2024/00004. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 39.543.717/0001-15 -ASSOCIAÇÃO REDE METROPOLITANA DE SALVADOR - ASSOCIAÇÃO REMESSA. Objeto: Ajuste de contas para regularizar pendências financeiras. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2024. Valor: R$ 46.602,00. Data da Assinatura: 26/06/2024. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191358/2024 - UASG: 803080 Credenciamento Médico n°: 127886/2022. Processo nº: 00822/2022 Inexigibilidade. Nº: 00822/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado:73.468.555/0001-36 - CLINICUORE ASSISTENCIA MEDICA LTDA . Objeto: Incluir procedimentos médicos. Vigência: 20/06/2024 a 24/07/2027. Data da Assinatura: 20/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 191383/2024 - UASG: 803080 Credenciamento Médico n°: 101005/2021. Processo nº: 01093/2021 Inexigibilidade. Nº: 01093/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 58.622.986/0001-11 - IMUVI INSTITUTO DE MEDICINA HUMANA E VITAE LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 24/06/2024 a 29/08/2026. Data da Assinatura: 24/06/2024. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90358/2024 - UASG 803080 Processo nº: SERPRO-PST-2024/00006. Objeto: Fornecimento de Serviço de acesso à Internet banda larga via tecnologia satélite de baixa órbita (LEO). Comunicamos aos interessados que a licitação em referência foi REVOGADA, com fundamento no art. 62 da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 23 do Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO, conforme justificativa constante dos autos do processo. https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0122-2021.#%23DAT . São Paulo, 27 de junho de 2024. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90409/2024 - UASG 803080 Nº Processo: PTI-2024/00015. Objeto: Contratação, sob demanda, de subscrição da suíte de softwares Adobe Creative Cloud. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 28/06/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90409/2024. São Paulo, 27 de junho de 2024. VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 Contratação de subscrição de plataforma integrada de Hiperautomação "SERVICENOW", de gerenciamento de serviços corporativos para automatização de processos de TI e de negócios, pelo prazo de 60 meses, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01054(7421) - CESUP Contratações São Paulo - SP; OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de reforma para expansão da capacidade elétrica do Data Center ICI II, com instalação de UPS (Uninterruptible Power Suplly), de bancos de baterias e de seus componentes, bem como execução de adequações na infraestrutura existente, localizado no Complexo Central de Tecnologia do Banco do Brasil, em Brasília (DF), publicada no D.O.U. de 12.06.2024, Seção 3, Página 67. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1048960. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 22/07/2024. ROSALI D'EÇA RODRIGUES Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01136 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para prestação de serviços de coleta de lixo SEM container/caçamba, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e rejeitos em sistemas de tratamento licenciados pelos órgãos competentes, para atendimento às unidades do Banco do Brasil S.A. situadas em Campo Grande (MS); RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 19.07.2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1048913. Informações e-mail: [email protected], com cópia para [email protected]. SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/707514V(9055) O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/707514V(9055) em 11.07.2024, com início às 14h00, pela internet, através do site www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 04: Imóvel rural: - com área de 45,1275ha de uma gleba de terras dentro de uma área maior de 154,4755ha, situada no distrito, município e comarca de Arinos - MG, na "FAZENDA IPOEIRA". Melhor descrita na matrícula 1.282 do CRI de Arinos - MG em que são coproprietários: JOSÉ CÉLIO VALADARES VIANA, IRINEU GOMES VIANA e MARIA LIVIA APARECIDA VIANA; na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/707514V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE CESSÃO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: AF DA SILVA FILMES E PRODUÇÕES. OBJETO: Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do espetáculo O Palco Encantado do Rock no Brasil - Rock para Crianças - VIGÊNCIA: de 4 de julho a 14 de agosto de 2024. ASSINATURA em 25/06/2024. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento à Ata de Registro de Preços - DGCO nº 00402/2023, firmada em 22/08/2023, Favorecido: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA.; Objeto: Retificação do Documento nº 2, item 5 do Lote 5, de: "NADM - 023044, ITEM 5 - Ar-condicionado Split Inverter - 55.000 BTU" para "NADM - 002487, ITEM 5 - Ar-condicionado Split Inverter - 55.000 BTU"; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/16. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO nº 2024/718-313, firmado com 21.363.305 Danilo Boaventura de Souza ; CNPJ: 21.363.305/0001--38; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto SIMMBRA - Simpósio Brasil de Motivação Marketing - Empreendedorismo com Inovação; Local: Itabuna - BA ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 01/09/2024; Data de assinatura: 28/05/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-378, firmado com Hubb Salvador Consultoria Empresarial SPE LTDA ; CNPJ: 30.073.634/0001-35; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Inovação Corporativa 2024; Local: Salvador - BA ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 17/09/2024; Data de assinatura: 12/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-362, firmado com Município de Itabaiana; CNPJ: 13.104.740/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 57ª Feira do Caminhão 2024; Local: Itabaiana - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 10/09/2024; Data de assinatura: 06/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-141, firmado com Associação dos Criadores de Formosa do Rio Preto ; CNPJ: 37.785.781/0001-87; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira Agropecuária Agroformosa; Local: Formosa do Rio preto - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 27/09/2024; Data de assinatura: 13/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-183, firmado com Rotary Club de Iguatu; CNPJ: 06.742.498/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 10º Iguatu Motofest; Local: Iguatu - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 20/07/2024; Data de assinatura: 17/04/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718/414, firmado com CDL Recife Serviços aos Associados; CNPJ: 22.317.405/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Liquida Grande Recife 2024; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 03/10/2024; Data de assinatura: 25/06/2024; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-290, firmado com Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ;CNPJ: 04.284.688/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Encontro das Mulheres do Agro Cearense ; Local: Fortaleza - CE ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 06/09/2024; Data de assinatura: 31/05/2024;