DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960679/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jundiaí/SP, CNPJ 45.780.103/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Creche - EMEB Helena Galimberti no bairro Cidade Nova, Jundiaí - SP, Padrão FNDE tipo 1.; Programa: Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.801.636,43; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000410, de 12/06/2024, R$ 4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 63.754,24 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 26/06/2024 CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959850/2024, firmado pelo Município de Arapuã-PR, CNPJ 01.612.388/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada rural; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000162, de 23/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 - 26/06/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e DEODATO MATIAS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958191/2024, firmado pelo Município de Sertanópolis-PR, CNPJ 76.245.034/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e revitalização da orla do lago tabocó no município de sertanópolis/pr - 2ª etapa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00041, NE 2024NE000040, de 02/05/2024, e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 - 25/06/2024. HENRIQUE MEN MARTINS e ANA RUTH SECCO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961054/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Minas Novas/MG, CNPJ 22.516.405/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um novo centro de educação infantil, localizado na cidade de Minas Novas/MG, FNDE creche tipo II; Programa OPERAÇOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000472, de 13/06/2024, R$ 2.724.516,23 nos anos subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 48 meses 27/06/2024 Celita Fernandes e Aécio Guedes Soares. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960687/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Manga/MG, CNPJ 18.270.447/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2. o terreno escolhido para a nova creche está localizada no perímetro urbano, na área central da cidade e atenderá crianças provenientes dos bairros Boa Vista, JK e Nova Brasília do município de Manga - MG.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000417, de 12/06/2024; R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 - 26/06/2024. Celita Fernandes e Anastácio Guedes Saraiva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961913/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Monte Formoso/MG, CNPJ 01.615.007/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche educação infantil na sede do município de monte formoso/mg - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000790, de 18/06/2024; R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 36 meses 27/06/2024. Celita Fernandes e José Gomes da Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961936/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Verdelândia/MG, CNPJ 01.612.505/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro são jorge no município de Verdelândia-MG FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000799, de 18/06/2024; R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 36 meses 27/06/2024. Celita Fernandes e Jarbas Soares Rocha. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961082/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Turmalina/MG, CNPJ 25.324.187/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche fnde - tipo 1, no município de Turmalina/MG.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000481, de 13/06/2024, R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 26/06/2024, Celita Fernandes e Zilmar Pinheiro Lopes REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961931/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jandira/SP, CNPJ 46.522.991/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da EMEB do Jd. Pedreira - Projeto Padrão FNDE - Creche tipo 1.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000907, de 12/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 a 27/06/2028 Rogério Fernando do Amaral e Henri Hajime Sato. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATOS DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 961024/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, CNPJ 35.445.485/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto escola de educação infantil em Santa Cruz da Baixa Verde/PE - FNDE - tipo 2; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 e anos subsequentes , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000708, de 14/06/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Assinatura 19/06/2024 e Vigência 19/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e José Irlando de Souza Lima. Termo de Compromisso nº 962103/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, CNPJ 10.358.182/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo I/FNDE, no assentamento Conceição, município de Santa Maria da Boa Vista - PE.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024 e subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000839, de 18/06/2024, e R$ 53.678,06 de contrapartida. Assinatura 25/06/2024 e Vigência 25/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e George Rodrigues Duarte. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO HABITAÇÃO MARABÁ - PA EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961118/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Piçarra/PA, CNPJ 01.612.163/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção da Creche e Escola de Educação Infantil, na Vila Anajá, Rua Maranhão esquina com a Rua Castanheira, Zona Rural de Piçarra /PA, FNDE- Creche Escola Tipo 02.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000499, de 13/06/2024, e R$ 33.565,45 de Contrapartida. Vigência: 25/06/2027 - Assinatura: 25/06/2024, Josiane da Silva Araújo e Laane Barros Lucena. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962799/2024, firmado pelo Município de Breu Branco-PA, CNPJ 34.626.440/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de vias no municipio de Breu Branco/PA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 444042, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000420, de 18/06/2024 e R$ 10.000,00 de Contrapartida. Vigência: 25/06/2027. Assinatura: 25/06/2024_Josiane da Silva Araújo e Flávio Marcos Mezzomo. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1633/2024, celebrado entre Casa da Moeda do Brasil-CMB e RJPACK COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA. - CNPJ nº 49.037.131/0001-32; para aquisição de caixa PVC flexível; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n°0015/2024; Processo nº 18750.110209/2023-68; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante dos orçamentos de 2024; assinado em 25/06/2024; vigência: 12 meses; valor global: R$720.000,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela contratada: Wilson Jorge da Costa Rego Júnior - Sócio. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1614/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.096.059/0001-98; cujo escopo é a aquisição de licenças permanentes para uso do software microsoft remote desktop services - RDS; modalidade de licitação Pregão Eletrônico nº 90022/2024; Processo nº 18750.110619/2023-17; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2024; assinado em 25/06/2024, vigente por 12 meses; no valor global de R$677.030,00; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Jeferson Barboza Machado; pela contratada o Diretor Presidente: Ricardo Scheffer de Figueiredo. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1615/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a HYTI INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.011.091/0001-87; cujo escopo é a aquisição de licenças permanentes para uso do software microsoft remote desktop services - RDS; modalidade de licitação Pregão Eletrônico nº 90022/2024; Processo nº 18750.110619/2023- 17; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2024; assinado em 25/06/2024, vigente por 12 meses; no valor global de R$ 59.999,98; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Jeferson Barboza Machado; pela contratada os Sócios Administradores: Daniel Augusto Prado Cassini e Leonardo Arutim Adamo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90045/2024 - Processo: 18750.114046/2023-92 - Objeto: prestação de serviços de coleta diária de notícias (clipping) publicadas nos principais meios de comunicação, online, nacionais e internacionais e off-line, versão impressa nacional, podendo incluir jornais de maior circulação e relevância editorial, revistas, rádios, TVs e web - sites, blogs e agências de notícias online, com a citação do nome Casa da Moeda do Brasil e de palavras de interesse. Data da sessão: 23 de julho de 2024, às 09:30h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira