DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961780/2024, firmado pelo Município de Santa Rosa da Serra-MG, CNPJ 18.192.252/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em vias públicas urbanas do município de Santa Rosa da Serra/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 850.000,00; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000365, de 12/06/2024 e R$ 15.009,41 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 - 26/06/2024 Cristiano Krueger e José Humberto Ribeiro ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960873/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Araxá/MG, CNPJ 18.140.756/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Novo Horizonte, Araxá/MG - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000384, de 11/06/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 26/06/2024 Cristiano Krueger e Rubens Magela da Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961981/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Palmas de Monte Alto/BA, CNPJ 13.982.590/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 na sede do município de palmas de monte alto/ba.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 834.781,60, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000748, de 18/06/2024, R$ 4.786.643,31 nos exercícios subsequentes e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 27/06/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e MANOEL RUBENS VICENTE DA CRUZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959963/2024, firmado pelo Município de Ituaçu-BA, CNPJ 14.106.280/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de ituaçu - ba.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 622.000,00; dos recursos: R$ 620.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000170, de 24/05/2024 e R$ 1.250,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 - 27/06/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e PHELLIPE RAMONN GONÇALVES BRITO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960060/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Barra do Piraí/RJ, CNPJ 28.576.080/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Barra do Piraí/RJ (NOVO PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000264, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 - 26/06/2024 - José Plínio de Oliveira Neto e MARIO REIS ESTEVES. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961148/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ITATIAIA/RJ, CNPJ 31.846.892/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção Centro Municipal de Educação Infantil, no Bairro Jardim Paineiras, Itatiaia/RJ - FNDE - Creche Pré-escola tipo 1.; Programa O P E R ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 6.077.793,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000561, de 13/06/2024, e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 - 26/06/2024 - José Plínio de Oliveira Neto e IRINEU NOGUEIRA COELHO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 960701/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANÁPOLIS/GO, CNPJ 06.169.881/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa NOVO PAC SELEÇÃO - POLICLÍNICAS; Valor: R$ 17.010.000,00; dos recursos: R$ 1.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000060, de 18/06/2024, R$15.300.010,00 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 9.990,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 - 27/06/2024 - FLÁVIO DA SILVA VALENTE e MIRLENE GARCIA NASCIMENT O. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse número 908973/2020/MCIDADES/CAIXA, contratado PM Itauçu/GO, DOU de 24/06/2024,seção 3, página 72, onde se lê, Altera Vigência: 27/06/2024, leia-se, Altera Vigência 27/07/2024, 20/06/2024 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961869/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Correntina/BA, CNPJ 14.221.741/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche pré-escolar tipo 1, projeto padrão fnde, em correntina/ba.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000739, de 17/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 06/06/2028 Elisa da Cunha Boina e Nilson José Rodrigues. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959388/2024, firmado pelo Município de Rio do Sul/SC, CNPJ 83.102.574/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Rio do Sul/SC; Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 668.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000130, de 17/05/2024 e R$ 31.500,00 de contrapartida. Vigência: 26/06/2028 - Assinatura: 26/06/2024 - Renato Francisco Savaris e José Eduardo Rothbarth Thomé. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961994/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Italva/RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Cimento Paraíso, Italva/RJ - FNDE - Creche Tipo 2.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$3.709.710,25; dos recursos: R$550.891,97, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000876, de 13/06/2024, e R$3.121.721,18 nos exercícios subsequentes e R$37.097,10 de contrapartida. Vigência: 27/06/2028 27/06/2028. LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e LEONARDO ORATO RANGEL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960183/2024, firmado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense-RJ, CNPJ 32.233.059/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rota turística regional caminhos do açúcar com a adequação, reforma e construção de praças nas regiões norte e noroeste do estado do Rio de Janeiro.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 7.380.126,00; dos recursos: R$ 7.372.126,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V07361, NE 2024NE000080, de 27/05/2024 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 - 26/06/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e CARLOS VINICIUS VIANA VIEIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960846/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Varre-Sai/RJ, CNPJ 39.217.831/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de uma Creche e Escola de Educação Infantil no município de Varre-sai/RJ - FNDE - Creche Tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$3.709.710,25; dos recursos: R$550.891,97, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000650, de 13/06/2024, e R$3.121.721,18 nos exercícios subsequentes e R$37.097,10 de contrapartida. Vigência: 26/06/2028 26/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e SILVESTRE JOSÉ GORINI. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962720/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Assis Chateaubriand/PR, CNPJ 76.208.479/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche/Escola de Ed u c a ç ã o Infantil, Mini Parque Industrial, Assis Chateaubriand/PR - FNDE - Creche Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000970, de 27/06/2024, e R$ 5.053.590,83 nos exercícios subsequentes, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e VALTER APARECIDO SOUZA CORREIA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962010/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bento Gonçalves/RS, CNPJ 87.849.923/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola no município de bento gonçalves/rs - fnde - creche tipo 2; Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 519.208,37, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000884, de 13/06/2024; e R$ 2.942.180,78, no exercício de 2025, e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 - 26/06/2024 Iuri Jadovski e DIOGO SEG A B I N A Z Z I SIQUEIRA . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961785/2024, firmado pelo Município de Novo Horizonte do Sul-MS, CNPJ 37.226.644/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de qualificação viária no município de Novo Horizonte do Sul/MS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.979,98; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000370, de 12/06/2024 e R$ 960,98 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 27/06/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958224/2024, firmado pelo Município de Deodápolis-MS, CNPJ 03.903.176/0001-41; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - construção de unidade de acolhimento.; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 530.000,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445131219G0054, NE 2024NE000003, de 23/05/2024 e R$ 4.750,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2027 - 27/06/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e VALDIR LUIZ SARTOR.