DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800206 206 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 7. DO JULGAMENTO DAS EXPERIÊNCIAS SELECIONADAS 7.1. A apresentação oral e presencial das experiências selecionadas será organizada por sessões, no decorrer do 12º Renastão. 7.2. Em cada sessão, serão apresentadas 03 (três) experiências finalistas selecionadas por área. 7.3. O julgamento da experiência vencedora em cada área será realizado com a participação ativa da audiência composta por pesquisadores, acadêmicos da área da saúde, gestores, técnicos de serviços de saúde estaduais e municipais e instituições públicas integrantes do SUS, atuantes na área de vigilância em saúde do trabalhador devidamente credenciados para participarem do evento. 7.4. Cada participante da sessão terá direito a voto, desde que permaneça em plenária do início ao término de todas as apresentações da sessão. 7.5. O sistema de contagem de votos será por votação majoritária simples. 7.6. Em caso de empate, o voto do coordenador da sessão da Mostra, apurado separadamente, desempatará a competição. 7.7. Serão premiadas 8 (oito) experiências, 1 (uma) por linha temática. 7.8. O resultado das experiências vencedoras da 3ª Mostra de Experiências em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde, será divulgado durante o evento e no portal COLABORA DSAST no endereço: https://colaboradsaste.saude.gov.br/, no dia 02/08/2024. 8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1. A inscrição dos relatos de experiência implicará a aceitação das normas estabelecidas para a Mostra Competitiva, contidas neste Regulamento. 8.2. É de inteira responsabilidade dos inscritos a leitura atenta deste Regulamento e seu Edital nº 4/2024, bem como de suas retificações, caso houver, e o acompanhamento de todos os atos, publicações e comunicados referentes a esta Mostra Competitiva. 8.3. Os participantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa. 8.4. As datas definidas neste regulamento poderão ser alteradas, desde que amplamente divulgadas em tempo hábil. 8.5. As questões não previstas neste Regulamento serão resolvidas pela Comissão Científica da mostra. 8.6. O resultado da Mostra Competitiva da 3ª Mostra de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde será homologado pelo Coordenação- Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador, divulgado no endereço eletrônico https://colaboradsaste.saude.gov.br/. 8.7. Qualquer cidadão poderá apresentar pedido de impugnação do Edital no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da publicação deste Regulamento. 8.8. Os esclarecimentos acerca deste Regulamento, norteador da Mostra Competitiva, poderão ser obtidos por meio do endereço eletrônico: [email protected]. ETHEL MACIEL Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente ANEXO 1 CRONOGRAMA DA 3ª MOSTRA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE . Classificação CPF codificado .1.Publicação do Edital 28 de junho de 2024 .2.Período para impugnação do Edital 28 de junho a 02 de julho de 2024 .3.Período de inscrições 28 de junho a 21 de julho de 2024 .4.Processo de seleção 22 de julho a 04 de agosto de 2024 .5.Divulgação do resultado das experiências selecionadas 05 de agosto de 2024 .6.Recebimento de documentos dos finalistas e confirmação de sua participação como finalista da Mostra Competitiva 05 a 08 de agosto de 2024 .7.Realização do 12º Renastão 10, 11 e 12 de setembro de 2024 INSTITUTO EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90014/2024 Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90014/2024, cujos vencedores foram: AGILENT (itens 79 E 80); ILLUMINA (itens 81 A 87); LIFE TECHNOLOGIES 0002 (itens 45, 52,56, 58, 60, 61, 66, 69, 71 E 72); LIFE TECNOLO GIES 0005 (itens 01, 03, 05 A 11, 13, 14, 74 E 78); LOCCUS (item 04); PROMEGA (item 89); QIAG E N (item 02); SIGMA-ALDRICH (itens 20, 21, 26 A 40); SÍNTESE BIOTECNOLOGIA (itens 12, 16 A 19, 22 A 25, 41 A 44, 46, 48, 49, 51, 53 A 55, 57, 59, 62 A 65, 67, 70, 73, 76 E 77). Os itens 15,47, 50, 68, 75 e 88 foram FRACASSADOS. O valor total dos itens aceitos foi R$ 1.326.349,01. RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 27/06/2024) 257003-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209004218202322. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar- condicionado, tipo split. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 27/06/2024) 257003-00001-2024NE000006 INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA Nº 002/2024 - IEC Partícipes: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS/IEC, CNPJ/MF nº: 00.394.544/0025-52 e SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA, CNPJ/MF nº 34.921.783/0001-68. Objeto: A conjugação de esforços entre o IEC e a SEMAS/PA para a execução das atividades previstas no Projeto de Pesquisa intitulado "MONITORAMENTO E DIAGNÓSTICO DE QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS COMO SUBSÍDIOS PARA O INSTRUMENTO DE OUTORGA NO ESTADO DO PARÁ, conforme AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 25351.911251/2018-08. Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 28.712.123/0001-74 - MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, de 02/07/2024 a 02/07/2025 e suprimir o valor inicial atualizado do contrato em 25% por acordo entre as partes.. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 Objeto: Contratação de prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusivade mão de obra de forma contínua, para atender as necessidades da Anvisa no estado do Rio de Janeiro. Critério: Menor Preço. Vencedor: REAL JG FACILITIES S/A, CNPJ: 08.247.960/0001-62. Pregão: 90006/2024. UASG: 253002, disponívelno sítio eletrônico: https//www.gov.br/compras/pt-br MARCIO JOSE SOUSA PAES Pregoeiro (SIDEC - 27/06/2024) 253002-36212-2024NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 302/24, Processo nº 315/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa POWER LINE CONSULTORIA E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.048.749/0001-90. Objeto: prestação de serviços para fornecimento de quadros elétricos montados e padronizados, sob demanda, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S. A. e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira a CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA até R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Educação Infantil nº 310/24, Processo nº 724/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA EDUCAÇÃO INFANTIL F&F LTDA. (CIA. DA CRIANÇA), CNPJ nº 07.778.241/0001-05. Objeto: A CONTRATADA prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados, incluídas as refeições. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar pelo período integral: R$ 1.225,53 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos); turno intermediário: R$ 1.095,48 (um mil e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos); meio turno: R$ 1.003,68 (um mil e três reais e sessenta e oito centavos); e plantão aos finais de semana e feriados: período integral: R$ 170,82 (cento e setenta reais e oitenta e dois centavos); e meio turno: R$ 119,58 (cento e dezenove reais e cinquenta e oito centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Educação Infantil nº 311/24, Processo nº 724/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFA N T I L CONSTRUINDO A INFÂNCIA, CNPJ nº 33.792.533/0001-02. Objeto: A CONTRATADA prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados, incluídas as refeições. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar pelo período integral: R$ 1.225,53 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos); turno intermediário: R$ 1.095,48 (um mil e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos); meio turno: R$ 1.003,68 (um mil e três reais e sessenta e oito centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Educação Infantil nº 308/24, Processo nº 724/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a escola RE & MI ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA (ESCOLA DA MÔNICA), CNPJ nº 92.230.176/0001-58. Objeto: A CONTRATADA prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados, incluídas as refeições. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar pelo período integral: R$ 1.225,53 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos); turno intermediário: R$ 1.095,48 (um mil e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos); meio turno: R$ 1.003,68 (um mil e três reais e sessenta e oito centavos); e plantão aos finais de semana e feriados: período integral: R$ 170,82 (cento e setenta reais e oitenta e dois centavos); e meio turno: R$ 119,58 (cento e dezenove reais e cinquenta e oito centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Educação Infantil nº 308/24, Processo nº 724/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a escola RE & MI ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA (ESCOLA DA MÔNICA), CNPJ nº 92.230.176/0001-58. Objeto: A CONTRATADA prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em dias úteis e em plantões aos sábados, domingos e feriados, incluídas as refeições. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar pelo período integral: R$ 1.225,53 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos); turno intermediário: R$ 1.095,48 (um mil e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos); meio turno: R$ 1.003,68 (um mil e três reais e sessenta e oito centavos); e plantão aos finais de semana e feriados: período integral: R$ 170,82 (cento e setenta reais e oitenta e dois centavos); e meio turno: R$ 119,58 (cento e dezenove reais e cinquenta e oito centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Educação Infantil nº 314/24, Processo nº 724/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFA N T I L LALILULETRASIN LTDA, CNPJ nº 89.455.166/0002-97. Objeto: A CONTRATADA prestará serviços de educação infantil, ofertando vagas para atendimento dos filhos de empregados do CONTRATANTE, na faixa etária de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em turno integral, intermediário, meio turno pela manhã e tarde, em definido no seu Plano de Trabalho. Vigência: 60 meses, a contar da data da assinatura. Valor: R$ 2.712.035,45 (dois milhões, setecentos e doze mil, trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). AT Ananindeua, PA 25/06/2024. LÍVIA CARÍCIO MARTINS - Diretora do Instituto Evandro Chagas - IEC e JOSÉ MAURO DE LIMA O' DE ALMEIDA - Secretário da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/PA.