DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA, CNPJ nº 13717798000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.003.000,00, Valor de Contrapartida: 3.000,00, Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 919099. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA, CNPJ nº 13828397000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.304,93, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2024, ao Instrumento código 864271. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE MURITIBA, CNPJ nº 13828504000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 306.256,62, Valor de Contrapartida: 4.313,97, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE FOMENTO 937119/2022 Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 0001/2024 ao Termo de Fomento nº 937119/2022. Convenentes: Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: RECICLA JÁ COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLA D O R ES , CNPJ 28.868.679/0001-54. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Termo de Fomento pelo prazo de 184 (cento e oitenta e quatro) dias, até 31/12/2024. Vigência 30/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 26/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.009303/2022-12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 25100.000463/2022-98. Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 68.314.830/0001-27 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAU LO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 49/2022 por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 01/07/2024 a 31/12/2024, com fulcro no art. 57, parágrafo primeiro, da lei 8.666/93 sem ônus para a funasa.. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.250,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 854133. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA GRANDE, CNPJ nº 12207411000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 247.969,12, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 854654. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente: MUNICIPIO DE OLIVENCA, CNPJ nº 12257762000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 247.309,99, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 858030. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente: MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO, CNPJ nº 12207536000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 364.450,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 864451. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 36211, Convenente: MUNICIPIO DE ANADIA, CNPJ nº 12227351000119. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 14.607.527,91, Valor de Contrapartida: 29.190,83, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 934700. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE URUCARA, CNPJ nº 04477782000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 994.949,26, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/09/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / LEUDES PEREIRA AJURICABA - VISITADOR SANITÁRIO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 931060. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE URUCURITUBA, CNPJ nº 04502571000185. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 106.730,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 931074. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS, CNPJ nº 01130277000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 219.765,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 931073. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS, CNPJ nº 01763614000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 219.292,50, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 931075. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE INHUMAS, CNPJ nº 01153030000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 229.999,40, Valor de Contrapartida: 9.999,40, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 931076. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPACI, CNPJ nº 01134808000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 132.534,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931077. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIAS, CNPJ nº 02073484000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 215.096,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO DE - SUPRESSÃO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº 0509/2022 - 936105 - Concedente: FUNDAÇÃO NAC I O N A L DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA-MA , CNPJ: 06.021.810/0001-00. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$155.105,00, passou a ser de R$103.250,00. O valor da Convenente: R$0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 26/06/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-*. Convenente: MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, CPF 209..483- ** Maria Inocência Melo dos Santos -Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0019/2015 - 823400/2015 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE-MA, CNPJ: 06.323.208/0001-28. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 984.788,97. Valor contrapartida: R$ 985,77. Vigência: 31/12/2015 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303- Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0051/2018 - 864757 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO IGARAPÉ DO MEIO-MA, CNPJ: 01.612.346/0001-03. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 3.493.517,27. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-* Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0084/2016 - 831067 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO MARAJÁ DO SENA-MA, CNPJ: 01.555.070/0001-79. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 540.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/12/2016 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303- Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0085/2018 - 831069 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO BURITIRANA-MA, CNPJ: 01.601.303/0001-22. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 393.605,36. Valor contrapartida: R$ 4.901,64. Vigência: 30/12/2016 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303- Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0095/2018 - 864310 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE GUIMARÃES-MA, CNPJ: 05.505.334/0001-30. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.398.629,43. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.*.303- Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto