DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-* Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0131/2018 - 864314 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO BEQUIMÃO-MA, CNPJ: 41.611.716/0001-02. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.967.638,68. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/06/2018 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303- -Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0136/2018 - 864312 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PERI MIRIM-MA, CNPJ: 41.611.856/0001-80. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.987.087,99. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303- Maria Inocência Melo dos Santos -Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0139/2018 - 864408 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO NINA RODRIGUES-MA, CNPJ: 06.124.408/0001-51. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 3.780.512,61. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/06/2018 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-* Maria Inocência Melo dos Santos -Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" VIGÊNCIA Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0147/2018 - 864305 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE-MA, CNPJ: 01.558.070/0001-22. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 2.164.911,06. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data da assinatura: 27/06/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-* Maria Inocência Melo dos Santos -Superintendente E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2017, ao Instrumento código 855406. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255011, Convenente: MUNICIPIO DE CANARANA, CNPJ nº 15023922000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.299.982,33, Valor de Contrapartida: 44.707,24, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 855219. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255011, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA, CNPJ nº 15023963000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 997.846,99, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 855408. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255011, Convenente: MUNICIPIO DE NORTELANDIA, CNPJ nº 03425170000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.127.923,87, Valor de Contrapartida: 21.068,55, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 854443. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255011, Convenente: MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA, CNPJ nº 37465143000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 956.158,59, Valor de Contrapartida: 50.630,60, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 855049. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255011, Convenente: MUNICIPIO DE FELIZ NATAL, CNPJ nº 01614088000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.683.840,14, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO SEXTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 586/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Rio Doce/MG, CNPJ: 18.316.265/0001-69, situado na Rua da Conceição Saraiva, nº 19 - Centro - CEP 35.442-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 26/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Mauro Pereira Martins: - Processo: 25100.007533/2014-29. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 372/14 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Rio Paranaiba/MG, CNPJ: 18.602.045/0001-00, situado na Rua Capitão Franklin de Castro, nº 1.065- Centro - CEP 38.810-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 25/12/2024. Data de assinatura: 26/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Valdemir Diógenes da Silva: - Processo: 25100.007319/2014-72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O NONO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 294/14 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Ubaporanga/MG, CNPJ: 66.229.717/0001-18, situado na Praça Jõao Ribeiro, nº 72- Centro - CEP 35.338-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 26/06/2024. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Gleydson Delfono Ferreira: - Processo: 25100.007240/2014-41. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 10º TERMO ADITIVO AO CV N º 0634/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Triunfo/PB, CNPJ: 08.924.060/0001-02, situado na Rua da Matriz, s/nº - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 27/06/2024. Processo 25100.007.581/2014-17. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0437/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001- 00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 27/06/2024. Processo nº 25100.044.093/2011-48. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 857974. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE LEOPOLIS, CNPJ nº 75388850000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 89.717,98, Valor de Contrapartida: 13.394,93, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO - Superintendete Estadual Substituto EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931101. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE CORBELIA, CNPJ nº 76208826000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 125.214,70, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931110. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE QUINTA DO SOL, CNPJ nº 76950047000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 141.360,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 864804. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, CNPJ nº 29116902000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 6.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/11/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 864482. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE VARRE-SAI, CNPJ nº 39217831000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 880049. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, CNPJ nº 29116902000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2018 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931167. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE JAPERI, CNPJ nº 39485396000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 153.961,60, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / MIGUEL DA SILVA MARQUES - PRESIDENTE