DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 23.502.141/0001-08 - MACIFE SOLUCOES EM MATERIAIS LTDA. Objeto: Itens da marca ziehl-abegg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 47.190,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000867/2024-94. Pregão Nº 90080/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 52.461.022/0001-52 - ANA MARIA SOARES DA COSTA LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca ziehl-abegg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 20.117,92. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000867/2024-94. Pregão Nº 90080/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 31.522.159/0001-08 - OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aqusição de de itens da marca robatech. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000867/2024-94. Pregão Nº 90080/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 43.564.630/0001-00 - KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aqusição de item da marca asco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 1.584,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000867/2024-94. Pregão Nº 90080/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 11.344.273/0001-70 - PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA. Objeto: Aquisição de item da marca jumo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 9.500,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001150/2024-60. Dispensa Nº 170/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA. Objeto: Aquisição de contator schneider e rele temporizador coel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 4.610,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 75/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 25386.001196/2022-17. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 19.216.165/0001-23 - CONSENSO - SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.380,37. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001815/2024-95. Dispensa Nº 90192/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: LUIZ GUSTAVO DO NASCIMENTO QUARTEROLLI. Objeto: A contratação de serviços comuns de contratação de serviço de 01 (um) profissional pessoa física para desempenhar, presencialmente, atividades de apoio no processo de inventário de bens permanentes nas unidades centralizadas da fiocruz no ano de 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001815/2024-95. Dispensa Nº 90192/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: ANDRE LUIZ FERREIRA DE FREITAS. Objeto: A contratação de serviços comuns de contratação de serviço de 01 (um) profissional pessoa física para desempenhar, presencialmente, atividades de apoio no processo de inventário de bens permanentes nas unidades centralizadas da fiocruz no ano de 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-06-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.500.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380002603202344. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços, de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra especializada em Educação Infantil Creche e Pré-escola integrada ao fornecimento de todos os materiais, equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90011- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DA LUZ CARVALHO Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas (SIASGnet - 27/06/2024) 254420-25201-2024NE000047 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001-35, CONTRATADA/CENTRO ANALÍTICO; FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CNPJ/ME sob o n.º 02.385.669/0001-74, INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA; SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 07.158.380/0001-36, CONTRATADA/CENTRO CLÍNICO; e BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 49.475.833/0001-06, CONTRATANTE. Objeto: realização do Estudo de Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência de medicamento. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Signatários: pela FIOCRUZ: Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde - VPPIS/FIOCRUZ; pela FIOTEC: Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva; Pela SCENTRYPHAR P ES Q U I S A CLÍNICA LTDA: Luciano Fidelis de Souza, Procurador; Pela BIOLAB SANUS FARMAC Ê U T I C A : Dante Alário Junior, Representante Legal; Processo FIOCRUZ nº 25380.000490/2023-24. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001-35, CONTRATADA/CENTRO ANALÍTICO; FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CNPJ/ME sob o n.º 02.385.669/0001-74, INTERVENIENTE ADMINISTRATIVA; SCENTRYPHAR PESQUISA CLÍNICA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 07.158.380/0001-36, CONTRATADA/CENTRO CLÍNICO; e BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ/ME sob o nº 49.475.833/0001-06, CONTRATANTE. Objeto: Realização do Estudo de Biodisponibilidade Relativa/Bioequivalência de medicamento. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Signatários: pela FIOCRUZ: Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde - VPPIS/FIOCRUZ; pela FIOTEC: Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva; Pela SCENTRYPHAR P ES Q U I S A CLÍNICA LTDA: Luciano Fidelis de Souza, Procurador; Pela BIOLAB SANUS FARMAC Ê U T I C A : Dante Alário Junior, Representante Legal; Processo FIOCRUZ nº 25380.001557/2024-47. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE Nº Processo: 25389.100137/2019-03. Contrato nº 23/2020. Indenizadora: CO O R D E N AÇ ÃO - GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Indenizada: MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de engenharia, referente à manutenção preventiva, preditiva, corretiva e a gestão de ativos de aparelhos de ar condicionado de janela, ar condicionado SPLIT, SELF Contained, geladeira, freezer, máquina de gelo, bebedouro, purificador, câmara fria, exaustor e cortina de ar nos Campi da Fundação Oswaldo Cruz. Valor devido à Indenizada R$ 125.645,29 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Data de Assinatura do Termo de Ajuste: 27/06/2024. Ana Beatriz Cuzzatti -Coordenadora-Geral Substituta de Infraestrutura dos Campi Campi - COGIC EXTRATO DE COMPROMISSO Processo nº 25389.000039/2023-45 A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ e a Compromissária: COOPER RIO OESTE - ACERJ (ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), CNPJ 35.717.491/0001-70, firmam Termo de Compromisso com o Objeto: selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR ou INEA para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no âmbito da FIOCRUZ, no município do Rio de Janeiro, de acordo com o estabelecido no Edital de chamamento público nº 01/2023 e em conformidade com o Decreto n° 10.936/2022 - Vigência 01/07/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 26/06/2024. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI -COORDENADORA-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 25389.000168/2023-33. Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.931.129/0001-74 - STABILE SBC SISTEMAS E CONSULTORIA DE CUSTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 3.582,03. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.537,88. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 25389.100095/2020-36. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 13.478.900/0001-90 - V. TECH COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.003.459,93. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25389.000213/2021-98. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação do 3º termo de apostilamento e a repactuação de preços.. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.062.501,03. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).