DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de impermeabilização de estrutura de concreto com gel de poliuretano JOAO MARCIO VIEIRA LEAL Pregoeiro (SIDEC - 27/06/2024) 080001-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90046/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-046/2024, cujo objeto, a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, para veículos da frota oficial do TST, foi adjudicado da seguinte forma: grupos 1, 2 e 4à empresa MTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor total de R$ 77.314,22, sendo o valor dos serviços de R$ 1.980,00 para o item 1, e pelo percentual de desconto de 40% para o item 2, sendo o valor dos serviços de R$ 2.250,00 para o item 3, e pelo percentual de desconto de 40% para o item 4, sendo o valor dos serviços de R$ 3.360,00 para o item 7, e pelo percentual de desconto de 31% para o item 8; e grupo 3 à empresa PARK PNEUS E VEICULOS LTDA pelo valor total de R$ 48.221,78, sendo o valor dos serviços de R$ 2.784,00 para o item 5, e pelo percentual de desconto de 40,10% para o item 6. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 27/06/2024) 080001-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90050/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-050/2024, cujo objeto, prestação de serviços de confecção e instalação de cobertura em aço e policarbonato, foi adjudicado à empresa NINA ENGENHARIA LTDA, pelo valor total de R$ 31.317,52. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 27/06/2024) 080001-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90053/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-053/2024, cujo objeto, aquisição de equipamento odontológico, foi adjudicado à empresa SAUDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR LTDA, pelo valor total de R$ 32.143,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 27/06/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6009035/2023-00. BELFORT GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA - EPP. CNPJ 10.865.146/0001-53. Prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde dos grupos A, B e E produzidos pelo TST. Pregão Eletrônico. Contrato PE-028/2024. Leis nº 14.133/2021, 8.078/90 e 9.784/99 e Decreto nº 8.538/2015. Valor total de R$ 4.572,00. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir de 26/6/2024. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000994. Assinatura: 16/5/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Rodrigo Lara de Souza, Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6002345/2024-00. RRM Serviços e Comércio De Cartuchos Ltda. CNPJ 12.010.075/0001-32. Registro de preços para aquisição de suprimentos para impressoras. Pregão Eletrônico nº 034/2024. Item/quantidade/valor unitário: 1/4/R$800,00, 2/4/R$749,99, 3/4/R$749,99, 4/4/R$749,99, 6/3/R$554,99, 7/3/R$430,00, 8/3/R$430,00, 9/3/R$430,00, 10/2/R$1.893,98, 11/2/R$546,90 e 23/5/R$1.022,99. Vigência: de 26/6/2024 a 26/6/2025. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6009511/2024-00. RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. CNPJ 11.508.825/0001- 38. 2º Termo Aditivo ao Contrato PRP-005/2021. Prestação de serviços de acesso à solução integrada de colaboração e comunicação corporativa. Fica revisado o contrato, passando o valor do contrato para R$ 1.049.094,72, com fundamento nos art. 65, inciso II, "d", da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 26/6/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Roberto Florentino da Silva Júnior, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR 3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo SEI nº 000113/24-18.335. Contratação da empresa PORTO SEG U R O COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ n° 61.198.164/0001-60. OBJETO: Contratação de serviços de seguro veicular para a frota de veículos pertencentes a 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.617,54 (três mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua publicação oficial, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. ASSINAM: Celso Celidonio, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante; Elaine Martinelli de Oliveira e Paulo Roberto de Carvalho, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 90027 Nº Processo: 0018241-10.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em grupos motor-geradores, no-breaks, chave estática e estabilizadores, para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027- 5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 27/06/2024) 90027-00001-2024NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 90027 Nº Processo: 0025134-17.2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de poltronas especiais para servidores, poltronas fixas e giratória operacional tipo caixa, incluindo-se assistência técnica da garantia, pelo período de 5 (cinco) anos, conforme as especificações técnicas, quantidade e características constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 27/06/2024) 90027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/130. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de painéis, estantes e bancadas em marcenaria para compor o espaço da Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento Institucional (CINOVA) deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 26/06/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de material de consumo expediente, acondicionamento e embalagem e copa e cozinha, correspondente ao Pregão n.º 90013/2024, homologado em 10/06/2024, conforme subprocessos N.º TRF2-EOF-2024/00054.02, TRF2-EOF-2024/00054.04 e TRF2- EOF-2024/00054.06. Foram celebradas as atas TRF2-ARP-2024/00038, TRF2-ARP- 2024/000040 e TRF2-ARP-2024/00042, com vigência de 28/06/2024 a 28/06/2025, no valor global de R$ 1.874,50, cujas íntegras podem ser consultadas por meio do link: https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?anoassinatura=2024 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de transporte aéreo, mediante a disponibilização de 01 (uma) aeronave, no dia 05 de outubro de 2024, para recolhimento para Salvador das urnas eletrônicas das zonas eleitorais do TRE-BA sorteadas para o teste de integridade no primeiro turno das Eleições 2024. LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/06/2024) 070013-00001-2024NE000001