DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Sei n.º 2024.0.000004439-7. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N.º 76/2022, celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: visa cancelar o acréscimo de 01 (um) posto de Eletricista/técnico em eletrônica, suprimir 03 (três) postos de Eletricista de instalações elétricas prediais, suprimir 01 (um) posto de Bombeiro hidráulico eletricista, suprimir 04 (quatro) postos de Técnico/Mecânico em refrigeração, suprimir 01 (um) posto de Marceneiro, suprimir 01 (um) posto de Carpinteiro, suprimir 03 (três) postos de Pintor e suprimir 01 (um) posto de Pedreiro, todos a partir de 26/06/2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 26/06/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 24.0.000006630-0. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, mediante disponibilização de 01 (um) posto de trabalho de museólogo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 26/06/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto termo aditivo ao Contrato nº. 25/2014, referente à locação do imóvel onde funciona o Cartório Eleitoral da 70ª Zona, no município de Santa Luzia/MA. SEI 002366- 14.2020.6.27.8000. Locatária: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Locadora/procuradora: Francisca Liliane da Silva Oliveira. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, com início em 01/07/2024 e término em 30/06/2029 e a concessão de reajuste. Novo valor mensal: R$ 2.530,62. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEC; Natureza da Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Plano Interno: IEF LOCIMO. Data de assinatura do último signatário: 27/06/2024. Signatários: Des. José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e a Sra. Francisca Liliane da Silva Oliveira, Locadora/Procuradora. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000493. Data de emissão: 20/6/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0010756-65.2023.6.27.8000 Objeto: locação, impressão digital e colagem de outdoor externo, para divulgação de projetos institucionais do TRE/MA, conforme item 01, ARP 56/2023 Valor: R$ 22.380,00. Credor: S PEREIRA DE SOUZA LTDA (CNPJ: 40.630.032/0001-95). SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 5/2023. SEI nº. 0006187-21.2023.6.27.8000 (PGE Nº. 47/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA (CNPJ nº. 26.535.662/0001-50). Objeto: Repactuação do Contrato nº. 5/2023, referente a prestação de serviços de vigilância ostensiva armada noturna, de forma contínua, a serem executados nas dependências dos Fóruns Eleitorais da Região Metropolitana de São Luís, nos municípios de Paço do Lumiar-MA e São José de Ribamar-MA, e do interior do Estado, no município de Caxias-MA. Novo valor mensal contratual: R$ 31.957,39, com efeitos a partir de fevereiro de 2024. Dotação Orçamentária: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Serviços Terceirizados; Plano Interno: IEF VIGOST. Nota de Empenho nº. 2024NE000163. Data de assinatura do último signatário: 27/06/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e o Sr. JORGE LUIZ SANTOS CASTRO, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 0003133-35.2021.6.12.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Concessão de reajuste contratual, conforme variação acumulada do ist no mês de abril/2024 que foi de 1,96%. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.136,86. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0005238-26.2019.6.13.8000; 6º TA ao Contrato 098/2010; Contratada: Paulo de Oliveira Camelo, Patrícia Camello Santos e Maria Teresa de Oliveira Camelo; Vigência: 1º/09/2024 a 31/08/2029; Objeto: Prorrogação do Contrato; Valor: R$364.318,60; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE- MG e Paulo de Oliveira Camelo, Patrícia Camello Santos e Maria Teresa de Oliveira Camelo - Locadores, pela Contratada; Assinatura: 24/06/2024 Processo nº 0023161-26.2023.6.13.8000; 6º TA ao Contrato 036/2008; Contratada: Ivaina Reis de Oliveira; Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2029; Objeto: Prorrogação do contrato; Valor: R$ 48.243,92; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000973; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Ivaina Reis de Oliveira - Locadora, pela Contratada; Assinatura: 21/06/2024 Processo nº 0004449-27.2019.6.13.8000; 9º TA ao Contrato nº 58/2008; Contratada: JOSÉ GERALDO FILHO; Vigência: 14/06/2024 até 13/06/2026; Objeto: Prorrogação do contrato; Valor: R$ 30.322,32; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000962; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e José Geraldo Filho - Locador, pela Contratada; Assinatura: 24/06/2024 Processo nº 0004753-26.2019.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 48/2019; Contratada: EF IMOBILIÁRIA LTDA; Vigência: 17/06/2024 até 16/06/2029; Objeto: Prorrogação do contrato; Valor: R$ 1.229.623,60; Classificação: 3390.39.10; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: art. 3º, da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.; Signatários: Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini - Presidente pelo TRE-MG e EF IMOBILIÁRIA LTDA - LOCADORA, pela Contratada; Assinatura: 16/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0008423-96.2024.6.13.8000; 3º TA ao contrato nº 063/22; Contratada: Organotrat Controle de Vetores e Pragas Urbanas; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 05/09/2024 a 04/09/2025; Valor: R$10.335,30; Classificação: 3390.39.78; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000990; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Eriton Carlos de Abreu - Titular, pela Contratada; Assinatura: 24/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0021086-14.2023.6.13.8000; 7º TA ao Contrato 011/20; Contratada: DSS Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.; Vigência: A partir da data de sua assinatura; Objeto: Inserção parágrafo à Claúsula Dez do Contrato 011/2020; Valor: R$0,00; Classificação: Não há; PT: Nã há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Fernando Antônio Bellezzia - Sócio Diretor, pela Contratada; Assinatura: 21/06/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 70/2024. Nº Processo: 0008058-49.2023.6.14.8000. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 03.861.383/0001-80 - MILLENNIUM SERVICOS E EVENTOS LTDA - ME. Objeto: I - alterar o item 1.1 da cláusula primeira do contrato, para inclusão do evento circuito de estudos eleitorais, passando a constar: "cláusula primeira - objeto 1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização e produção de eventos para a realização do congresso internacional de direito eleitoral - eleições 2024 e do circuito de estudos eleitorais, no município de belém, sob a coordenação do tribunal regional do pará, nas condições estabelecidas no termo de referência." ii - acrescer o valor de r$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), referente ao acréscimo no quantitativo dos itens discriminados abaixo, correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 27/06/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n 17/2024-TRE/PB; Processo SEI n 0004821-77.2023.6.15.8000; CON T R AT A N T E : TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: CONECT INTELIGENCIA DIGITAL LTDA; CNPJ n 27.116.402/0001-02; OBJETO: Contrato tem como objeto a prestacao de servicos de clipping de monitoramento e gravacao do clipping eletronico diario em tempo real, contendo as materias jornalisticas referente a Justica Eleitoral, em ambito regional e nacional, veiculadas em midias impressa(jornais e revistas), eletronica (emissoras de TV e Radio) e digital (internet: sites, blogs); FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 14.133/21; VALOR MENSAL: R$ 2.799,99 (dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); SIGNATARIOS: Valter Felix da Silva, pelo Contratante e Christian Shimith Duarte, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6/2024 Nº PAD 13582/2018 - Originário do Contrato 17/2019. Contratante: TRIBUNAL R EG I O N A L ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: DIAMONT TECNOLOGIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. CNPJ da Contratada: 08.764.993/0001-80. Objeto: prorrogação excepcional do contrato pelo período de 06 (seis) meses, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico nos Sistemas de Climatização de Precisão com Redundância, instalados no datacenter deste Tribunal, bem como alteração da razão social para: THEX SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA, com CNPJ Nº 54.860.726/0001-23. Valor R$ 9.033,24, Custos acessórios estimados: aquisição de peças com valores unitários superiores a R$ 430,00, estima-se o valor de R$ 6.277,72. Fundamento Legal: artigo 57, § 4º, e art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 27/06/2024.