DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: contratação do Curso "Masterclass da Nova Lei de Licitações e Contratos - 14.133/21", para participação do Pregoeiro deste Tribunal, Edílson Francisco Rodrigues, nos dias 08 e 09 de julho de 2024, na cidade de Maceió-AL, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 3.890,00 (três mil, oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - CAPPAC, sob o Elemento de Despesa: 3.3.90.14 - Diárias, 3.3.90.33 - Passagens e 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso III, "f", da Lei 14.133/2021). NOTA DE EMPENHO 2024NE000439, emitida em 20/06/2024. Processo SEI nº 0005272- 84.2024.6.18.8000. CONTRATADA: Projurista Educação Mentorias e Produtos Digitais LTDA., CNPJ: 54.954.159/0001-74. OBJETO: contratação do Curso de utilização e personalização do ChatGPT e sistemas de IA por profissionais de Direito ("ChatGPT no Poder Judiciário Eleitoral"), para capacitação de Magistradas e Magistrados da Justiça Eleitoral do Piauí, na modalidade Telepresencial (aulas síncronas via Zoom e plataforma EaD EJE), com carga horária total de 16 horas-aula. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - PAC EJE, sob o Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de licitação (art. 74, inciso III, "f", da Lei 14.133/2021). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 70006 Nº Processo: 0001491-54.2024. Objeto: Serviços comuns de recolhimento das atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das eleições eleitorais para os Cartórios Eleitorais / pontos de transmissão das Zonas Eleitorais, ao término dos trabalhos de votação nas Eleições Municipais 2024. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 08h45 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 27/06/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070008 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 00000.009771/2022-00. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 23.505.883/0001-97 - A S M F SERVICOS ELETROMECANICO LTDA. Objeto: Remuneração dos profissionais diplomados em engenharia, fixando, para esses profissionais, o salário- base mínimo de 6 (seis) vezes o maior saláriomínimo vigente no brasil, c/c o decreto nº 11.684/2023, que reajustou o salário-mínimo para r$ 1.412,00, a contar de 01/01/2024, fica registrada a repactuação de preços do contrato nº 14/2022-tre/rn, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 15/10/2022 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.117,75. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 5022/2024. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para revitalização/revisão de imóveis utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 26/06/2024) 70008-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 27642024. Objeto: Contratação de serviços comuns, não continuados, com natureza de apoio administrativo, acessórios às atividades de preparação e realização das Eleições de 2024, no estado do Rio Grande do Norte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 215, Tirol, Natal/rn (cep: 59015-290), Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90045- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre- rn.jus.br.. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 27/06/2024) 70008-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 3737/2024. Objeto: Aquisição de licenças perpétuas de Microsoft Windows Server, versão 2022 ou superior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-geral em Substituição (SIASGnet - 27/06/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 39/2020, referente à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e periféricos odontológicos, com fornecimento de peças de reposição, no consultório odontológico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Equipus Sul - Equipamentos e Produtos Odontológicos Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Adércio Pereira de Souza Júnior. Proc. SEI n. 0011522-91.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 26-6-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2023.0.000019585-2. Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2024, relativo à prestação de serviço de seguro auto/RCFV/APPV para 56 veículos da frota deste Tribunal. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. CNPJ: n° 61.074.175/0001-38. OBJETO: acréscimo contratual no percentual de 6,94, correspondente ao acréscimo de 02 veículos. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 6.023,30, conforme Nota de empenho no 586, de 12/06/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 8.142/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a adequação das instalações físicas do imóvel que abriga o Cartório da 4ª Zona Eleitoral de Bom Retiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 26/06/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0018264-55.2024. Objeto: Aquisição de impressos em Braille destinados às eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 27/06/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO SEI nº 0013843-56.2023.6.26.8000 - Termo de Aditamento ao Convênio nº 000.098/2022CV entre a União (por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Objeto: alteração do ANEXO II, em conformidade ao subitem 8.1, da Cláusula Oitava - Do Cronograma de rateio e metragens totais dos imóveis e respectivos espaços ocupados pelo TRE-SP - Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2028 - Assinatura: 19/06/2024 - Signatários: Desembargador Silmar Fe r n a n d e s , Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0049878-54.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 62/2019 - ZE: 350ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADOR: GENI ROSSANEZE DA SILVA e EURICO MOREIRA DA SILVA - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/06/2024, passando o valor do aluguel de R$10.227,19 para R$10.628,71 - ÍNDICE: 3,925950%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$667.833,36 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/06/2019 a 31/05/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0007158-69.2024.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 37/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 01.536.754/0003-95 - J.CAMARA & IRMAOS S/A. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa de comunicação editora de jornal diário de grande circulação no estado do tocantins, em formato digital e/ou impresso, no decorrer dos exercícios de 2024/25, sob demanda do tre-to, no quantitativo de aproximadamente 1.037 cm² de área publicada por exercício, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 114.070,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).