DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800229 229 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0005414-39.2024.6.27.8000. Não se Aplica Nº 90026/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 07.757.411/0001-75 - NUCLEARMED PALMAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação pelo(a) credenciado(a) de serviços de medicina nuclear - exames de cintilografias, conforme discriminados em sua proposta encartada nos eventos 000012302192946 e 000012302204722, a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: Lei 14133/2021. Res TRE 431/2018. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.033/2024, firmado com a empresa DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA (CNPJ Nº 02.610.348/0001-26), vencedora dos itens 4, pelo valor unitário de R$ 170,00 (cento e setenta reais), e pelo valor total de R$ 13.600,00 (treze mil, seiscentos reais), item 6, pelo valor unitário de R$ 0,90 (noventa centavos), e pelo valor total de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), item 7, pelo valor unitário de R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos), e pelo valor total de R$ 10.400,00 (dez mil, quatrocentos reais), item 17, pelo valor unitário de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos), e pelo valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais), item 18, pelo valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais), e pelo valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), item 23, pelo valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), e pelo valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos reais), e item 24, pelo valor unitário de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), e pelo valor total de R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas-TO, 27 de junho de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.033/2024, firmado com a empresa AMPLA COMERCIAL LTDA (CNPJ Nº 05.891.838/0001-36), vencedora do item 8, pelo valor unitário de R$ 9,70 (nove reais e setenta centavos), e pelo valor total de R$ 1.940,00 (um mil, novecentos e quarenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas-TO, 27 de junho de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.033/2024, firmado com a empresa CONECTA 190 TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA (CNPJ Nº 07.492.014/0001-19), vencedora dos itens 2, pelo valor unitário de R$ 11,40 (onze reais e quarenta centavos), e pelo valor total de R$ 17.100,00 (dezessete mil, cem reais), e item 3, pelo valor unitário de R$ 11,40 (onze reais e quarenta centavos), e pelo valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil, setecentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas-TO, 27 de junho de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.033/2024, firmado com a empresa GRAM NEGOCIOS LTDA (CNPJ Nº 17.552.372/0001-23), vencedora do item 5, pelo valor unitário de R$ 0,50 (cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas-TO, 27 de junho de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.033/2024, firmado com a empresa DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA (CNPJ Nº 40.223.106/0001-79), vencedora do item 9, pelo valor unitário de R$ 3,96 (três reais e noventa e seis centavos), e pelo valor total de R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas-TO, 27 de junho de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.033/2024, firmado com a empresa EUSTAQUIO GONCALVES DE AZEVEDO (CNPJ Nº 47.173.020/0001-28), vencedora do item 11, pelo valor unitário de R$ 20,50 (vinte reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 12.300,00 (doze mil, trezentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas-TO, 27 de junho de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.033/2024, firmado com a empresa 40.411.391 EDER FERNANDO DE SOUSA (CNPJ Nº 40.411.391/0001-51), vencedora do item 12, pelo valor unitário de R$ 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), e pelo valor total de R$ 21.210,00 (vinte e um mil, duzentos e dez reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas-TO, 27 de junho de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.033/2024, firmado com a empresa BRASLYNC COMERCIO ELETRONICO LTDA (CNPJ Nº 35.858.504/0001-21), vencedora dos itens 14, pelo valor unitário de R$ 2,00 (dois reais), e pelo valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e item 15, pelo valor unitário de R$ 2,00 (dois reais), e pelo valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas-TO, 27 de junho de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.033/2024, firmado com a empresa RC RAMOS COMERCIO LTDA (CNPJ Nº 07.048.323/0001-02), vencedora dos itens 10, pelo valor unitário de R$ 1,43 (um real e quarenta e três centavos), e pelo valor total de R$ 715,00 (setecentos e quinze reais), item 16, pelo valor unitário de R$ 4,05 (quatro reais e cinco centavos), e pelo valor total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), e item 21, pelo valor unitário de R$ 14,65 (quatorze reais e sessenta e cinco centavos), e pelo valor total de R$ 2.930,00 (dois mil, novecentos e trinta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas-TO, 27 de junho de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.033/2024, firmado com a empresa AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA (CNPJ Nº 24.827.291/0001-54), vencedora do item 13, pelo valor unitário de R$ 3,20 (três reais e vinte centavos), e pelo valor total de R$ 3.200,00 (três mil, duzentos reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas-TO, 27 de junho de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.033/2024, firmado com a empresa V M DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ Nº 27.886.905/0001-67), vencedora do item 19, pelo valor unitário de R$ 27,15 (vinte e sete reais e quinze centavos), e pelo valor total de R$ 24.435,00 (vinte mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas-TO, 27 de junho de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.033/2024, firmado com a empresa J L DOS SANTOS SILVA (CNPJ Nº 53.654.798/0001-51), vencedora dos itens 20, pelo valor unitário de R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos), e pelo valor total de R$ 2.530,00 (dois mil, quinhentos e trinta reais), e item 26, pelo valor unitário de R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos), e pelo valor total de R$ 553,00 (quinhentos e cinquenta e três reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas-TO, 27 de junho de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.033/2024, firmado com a empresa DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (CNPJ Nº 53.558.020/0001-49), vencedora dos itens 22, pelo valor unitário de R$ 1,75 (um real e setenta e cinco centavos), e pelo valor total de R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais), e item 31, pelo valor unitário de R$2,65 (dois reais e sessenta e cinco centavos), e pelo valor total de R$ 1.325,00 (um mil, trezentos e vinte e cinco reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 27 de junho de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.033/2024, firmado com a empresa PLATIPLASTICOS LTDA (CNPJ Nº 26.079.634/0001-75), vencedora do item 25, pelo valor unitário de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), e pelo valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 27 de junho de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento