DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Palmas 27 de junho de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.033/2024, firmado com a empresa BORTOLAZZI EMBALAGENS LTDA (CNPJ Nº 45.863.281/0001-44), vencedora do item 28, pelo valor unitário de R$ 29,50 (vinte e nove reais e cinquenta centavos), e pelo valor total de R$ 8.850,00 (oito mil, oitocentos e cinquenta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 27 de junho de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.033/2024, firmado com a empresa VENDASNET - COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICO E INFORMATICA LTDA (CNPJ Nº 51.933.730/0001-86), vencedora do item 30, pelo valor unitário de R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco centavos), e pelo valor total de R$ 12.245,00 (doze mil, duzentos e quarenta e cinco reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre- to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas 27 de junho de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.033/2024, firmado com a empresa MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ Nº 08.388.921/0001-85), vencedora do item 29, pelo valor unitário de R$ 2,33 (dois reais e trinta e três centavos), e pelo valor total de R$ 2.330,00 (dois mil, trezentos e trinta reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 27 de junho de 2024 TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISOS DE DOAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 22/2024, de materiais de informática, decorrente do Edital Doação nº 02/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0002069-65.2024.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA - TO - CNPJ/MF nº 02.070.712-0001-02, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 23/2024, de materiais de informática, decorrente do Edital Doação nº 02/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0002069-65.2024.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI - CNPJ/MF nº 01.612.805/0001-59, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 24/2024, de materiais de informática, decorrente do Edital Doação nº 02/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0002069-65.2024.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO - CNPJ/MF nº 01.067.966/0001-09, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018. Palmas-TO, 27 de junho de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 110/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FISIOTERAPIA JULIANA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 26/06/2024. f)PA: 0010464/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0005805/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção "on-site", contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, voltado para a garantia de disponibilidade 24x7x365, incluindo serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do ambiente, para 1 (uma) sala-cofre, marca Lampertz, Tipo "B", construída em conformidade com as normas ABNT NBR 15.247 e NBR IEC 60529, com o grau de proteção IP67, com 7 m2, compreendendo toda sua infr. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 702, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90010- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br). ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 26/06/2024) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 SRP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Processo TRT/PROAD nº 8635/2023 - PE nº 35/23 SRP - Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO (MAGISTRADO, DIRETOR E SERVIDOR), GAVETEIRO VOLANTE, MESA AUXILIAR DE CONEXÃO E PAINEL DIVISÓRIO MAIS MOBILIÁRIO DE MADEIRA, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2023 SRP, relativo ao processo em referência, restando FRACASSADO os itens 22 e 23. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de organização de eventos e correlatos a serem realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sob demanda, em todo o Estado do Rio de Janeiro, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, independentemente da prestação de serviços concomitante, mediante procedimento licitatório PREGÃO para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma da Lei nº 14.133/21. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora-chefe de Licitação (SIDEC - 27/06/2024) 080009-00001-2024NE000010 EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDELIS; a) espécie: termo de doação de 88 (oitenta e oito) bens móveis (Proc. 11691/2021); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I, e art. 8º, III, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 15; d) valor: R$8.077,31; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 27/06/2024 o Sr. José William Ribeiro pelo Donatário e o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CESSÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Área nº 124/2023. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIA: Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Cessão de áreas físicas do CEDENTE, destinadas ao funcionamento de salas da Ordem dos Advogados do Brasil. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos, a contar de 21/12/2023. DATA DA ASSIN AT U R A : 20/12/2023. PROAD Nº: 9311/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 572/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo cedente, e Srs. Leonardo Lamachia e Gustavo Juchem, pela cessionária. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO n. 2728/2024. CD n. 193/2024. RESUMO DO OBJETO: Termo de Cooperação Técnica para acesso à Base de Dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. FAVORECIDO: Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul e o TRT da 4 Região. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 10/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato TRT4 nº 38/2021. OBJETO: Repactuação de preços decorrente do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025 e da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, e adequação do contrato às Portarias GP.TRT4 nº 4.081/2023 e nº 4.573/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTR AT A DA : Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.000.070,16, de 01/05/2023 a 01/01/2025. NOVOS VALORES MENSAIS: I) R$ 97.443,31 no período de 01/05/2023 a 31/12/2023 em virtude da alteração do auxílio-alimentação. II) R$ 101.687,79 a partir de 01/01/2024 em virtude do reajuste de salário da categoria, e da alteração dos valores do auxílio plano odontológico, do seguro de vida e do auxílio bem-estar integral. PROAD n°: 2296/2021. ASSINATURA: 26/06/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 281/2021. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Antonio Campos de Abreu, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EDITAL Nº 39, DE 26 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE P ES S OA L A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições, resolve, INFORMAR que o Edital nº 39/2024, de Convocação dos(as) candidatos(as) que concorrem às vagas reservadas às pessoas com deficiência, está disponível no site da Fundação Carlos Chagas. Des. Nise Pedroso Lins de Sousa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TRT7ª nº 22/2024. Proad: 3959/2024. Contratada: HORUS ENGENHARIA LTDA-ME - CNPJ: 36.129.511/0001-55. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos em portas, rebocos, pinturas, cobertas, instalações e muro das edificações do fórum do Cariri - Juazeiro do Norte. Valor Total R$ 27.044,48. NE: 2024NE000403. Vigência: 105 dias a contar da data da assinatura. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7ª, pelo contratante, e Benedito José Gonçalves Bisneto, em 26.06.2024.