DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Copeiragem e Apoio administrativo (Auxiliar administrativo, Office-Boy, Recepcionista, Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de Arquivo e Motoboy), via sistema de Registro de Preços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obras nas dependências da Seção Judiciária no Maranhão - São Luís/Ma e Subseções Judiciárias de Imperatriz/MA, Caxias/MA, Balsas/MA. e Bacabal/MA. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300 Areinha - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RUBEM SILVA CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 27/06/2024) 090004-00001-2024NE000001 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 Nº do Contrato: 22/2022. Nº do Processo: 0006729-43.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, CNPJ: 10.427.965/0001- 19. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1- A prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2022, de 01/07/2024 a 31/10/2024 e 2- A Supressão de 04 postos de Office-Boy (Com reposição) para a Seção Judiciária do Maranhão do quantitativo original do Contrato supracitado, por acordo entre as partes. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, bem como no artigo 65, § 2º, inciso II, ambos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 22/2022 por quatro meses, tendo início em 01/07/2024 e término em 31/10/2024. Data de assinatura: 26.06.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 Nº do Contrato: 15/2022. Nº do Processo: 0004011-73.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: PROSERV FACILITIES LTDA, CNPJ: 31.045.476/0001-72. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da CLÁUSULA VIGÉSIMA- DO CÓDIGO DE CONDUTA no Contrato 15/2022, em conformidade com a resolução Nº 351, de outubro de 2020 do CNJ. Fundamento legal: Artigo 65, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: A inclusão de que trata a cláusula anterior terá vigência a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo. Data de Assinatura: 25.06.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Nº do Contrato: 13/2022. Nº do Processo: 0005265-81.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: OPÇÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 02.720.370/0001-29. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1- O registro da alteração do endereço da Contratada e 2- A prorrogação da vigência do Contrato n° 13/2022. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, e no artigo 65, caput, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência: Com base nas disposições contidas no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, o presente instrumento prorroga a vigência do Contrato nº 13/2022 por mais 04 (quatro) meses, tendo seu início em 11/07/2024 e término em 10/11/2024. Assinatura: 25.06.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 Nº do Contrato: 18/2022. Nº do Processo: 0006134-44.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA, CNPJ 28.197.744/0001-67. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da CLÁUSULA VIGÉSIMA - DO CÓDIGO DE CONDUTA no Contrato Nº 18/2022, em conformidade com a Resolução Nº 351, de outubro de 2020 do CNJ. Fundamento legal: Artigo 65, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: A inclusão de que trata a cláusula anterior terá vigência a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo. Data de assinatura: 27.06.2024. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 5918-37.2023.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA. - CNPJ/MF n. 26.535.662/0002- 30. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 41/2023. Objeto: Prorrogação, por 90 (noventa) dias, a partir do dia 01 de julho de 2024, da vigência do Contrato n. 41/2023. Fundamento legal: art. 24, IV, da Lei n. 8.666/1993, c/c o com parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. Valor global: R$ 23.502,24. Vigência: 01/07/2024 a 29/09/2024. Assinado em 26.06.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Jorge Luiz Santos Castro, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: IN FO R S E R V COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA - ME. CNPJ: 08.117.381/0001-03. OBJETO: Supressão de 01 (um) equipamento Registrador Eletrônico de Ponto REP (Relógios de Ponto Digitais), da marca HENRY PRIMME BIO, no valor mensal de R$ 424,95, totalizando em 12 (doze) meses o valor de R$ 5.099,40, correspondente a supressão de 10,71% do valor inicial do Contrato. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$49.304,52. BASE LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1°, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001103-28.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Fábio de Oliveira Prado, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 17/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: IN FO R S E R V COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA - MFOCCUS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 05.897.975/0001-88. OBJETO: Redução da rubrica 'Aviso Prévio de Trabalhado - APT' das planilhas de custos e formação de preços. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.546.443,75. BASE LEGAL: artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0000032-25.2021.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Lucivanio Oliveira Barros, pela contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2024/141. Objeto: Aquisição de módulos e inversores fotovoltaicos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações (SIASGnet - 26/06/2024) 90014-00001-2024NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 0001370-05.2024.4.03.8002. Contrato n.º 8/2024 - DFORMS/SADM- MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 45/2023 RP TRF3. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ: 05.437.734/0001-56). Objeto: Aquisição de switches de camada de acesso Cisco e controle de acesso à rede, incluindo ferramentas de gerenciamento da solução, implantação, treinamento, suporte técnico e garantia. Vigência: 64 (sessenta e quatro) meses. Valor Global: R$ 1.639.489,22. Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Alexandre Otoshi - Sócio Administrador e Sediney Mari da Silva Junior - Procurador. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PA n.º 02480-97.2023. Termo de Cooperação Judiciária - 2023-JF/AL. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, CNPJ nº 35.734.318/0001-08, Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, CNPJ nº 12.473.062/0001-08, Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001- 87. OBJETO: intercâmbio de experiências e informações, mediante a implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo, visando à implementação e compartilhamento de programas e ações interinstitucionais de inovação. ASSINATURA: 04/10/2023. VIGÊNCIA: 60 meses. SIGNATÁRIOS: Des. José Marcelo Vieira de Araújo - Presidente do TRT da 19ª Região, Des. Fernando Tourinho de Omena Souza - Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Corregedor, no exercício da Pressidência do TRE/AL, Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal. Maceió (AL), 27 de junho de 2024. Carla Soraya L. R. de Oliveira- Supervidora da SLC SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Edital de Habilitação nº 1/2024. A Justiça Federal no Ceará torna público o resultado do processo de credenciamento e Habilitação de Associações e Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis para o Programa de Coleta Seletiva Solidária, relativa ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 , na seguinte ordem: "Nome , CNPJ, Situação": 1 - Associação Moura Brasil, CNPJ 24.293.348/0001-73, Habilitada; 2 - Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu, CNPJ 00.118.784/0001-57, Habilitada; 3 - Associação dos Recicladores Amigos da Natureza, CNPJ 07.475.187/0001-29, Habilitada e 4 - Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia, CNPJ 09.635.604/0001-89, Habilitada. A certidão de credenciamento está disponível na Internet, no endereço https://www.jfce.jus.br/documentos/chamamento-publico/ .Informações pelo telefone: (85) 3521.2625. Nos termos do item 7 Edital de Habilitação nº 1/2024: "A partir da data de divulgação da referida lista, iniciar-se-á o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso contra o resultado da habilitação, devendo o interessado apresentá-lo formalmente à Seção de Licitações. Findo tal prazo, será divulgada a eventual interposição de recurso, abrindo- se o prazo de 3 (três) dias úteis para contrarrazões dos interessados. Encerrado o prazo de apresentação de contrarrazões, a Seção de Licitações decidirá motivadamente, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, acerca dos recursos interpostos, divulgando o resultado." Fortaleza-CE, 27 de junho de 2024. HERMÍNIA LÚCIA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira Em Exercício SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90011 Nº Processo: 0000571-74.2024.4. Objeto: Prestação do serviço contínuo de limpeza, conservação e manutenção predial nas unidades sediadas em Aracaju e nas Subseções Judiciárias de Itabaiana, Estância, Lagarto e Propriá, bem como de recepcionista nas unidades sediadas em Aracaju e na Subseção Judiciária de Itabaiana, e de auxiliar administrativo na Sede, em Aracaju, com fornecimento de materiais e de equipamentos necessários à prestação dos serviços, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais divergências entre a discriminação e as unidades de fornecimento, quando confrontados os códigos Catser e o Termo de Referência, serão resolvidas com a prevalência do Termo de Referência.. JAIRO OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro (SIASGnet - 27/06/2024) 90011-00001-2024NE000043