DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800247 247 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados: Cargo - Contador: 10º posição - LEANDRO ALVES PEDROSO JAIR GENOR BEVILAQUA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente. Valor Referência: R$ 8.091,09. Período de propostas: de 28/06/2024 às 08:00h até 03/07/2024 às 08:00h. Período de lances: de 03/07/2024 ás 09:00h até 09/07/2024 às 9:00h. BASE LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021. O aviso de dispensa, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao- dispensas), pelo telefone (79) 33016807, ou correio eletrônico [email protected]. Aracaju, 27 de junho de 2024. IONAS SANTOS MARIANO Presidente do CRCSE CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO AVISO DE EDITAL Nº 1/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO - CREF16/RN, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 9.696/1998, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 23.603.274/0001-70, com sede na Rua: Ataulfo Alves, nº 1949, bairro da Candelária, na cidade de Natal/RN, CEP: 59.064-570, neste ato representado pelo seu Conselheiro Presidente Francisco Borges de Araújo, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para fins de CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de interesse público, conforme Constituição Federal da República Art. 37, IX, para provimento do cargo de Auxiliar Administrativo(a) - PCS/NM1, para Sede em Natal/RN e Seccional em Mossoró/RN, especificamente, para suprir vacâncias do cargo em substituição temporária de empregada(o) pública(o) efetiva(o), visando atender à necessidade transitória ou de acréscimo extraordinário de serviços, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos. Elegíveis para as vagas serão os profissionais com formação nível ensino médio completo, residentes em Natal/RN e em Mossoró/RN. O prazo final de inscrição é de 09h00min do dia 02/07/2024 (terça-feira) até 23h59min do dia 07/07/2024 (domingo). A inscrição, envio de currículo e documentação será por meio do link: https://forms.gle/tbZE6nxfb18zGZdd9. O processo seletivo simplificado será realizado em duas etapas, sendo a 1ª Etapa Análise Curricular e Documental e a 2ª Etapa Entrevista, Redação e conhecimentos tecnológicos. O contrato é por prazo determinado de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da CLT. O regime de trabalho de acordo com Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT. Das ofertas de vagas, 3 (três) para lotação na Sede em Natal/RN e 1 (uma) para lotação Seccional em Mossoró/RN. Com carga horária de 40 horas semanais. A execução do Processo Seletivo Simplificado será de responsabilidade do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, sob fiscalização da Comissão do Processo Seletivo Simplificado. A íntegra do Edital, com o cronograma, procedimentos para inscrição, critérios de avaliação, instruções, normas, conteúdo programático, e informações complementares encontra-se disponível no site www.cref16.org.br. NATAL, 27 de junho de 2024. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 926235 O Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM), por meio do Setor de Licitações e Contratos (SELIC), torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitando o preço mínimo de venda, bens móveis inservíveis, pertencentes ao Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas discriminado no Edital, em caráter "ad corpus" e no estado de conservação física em que se encontra, o leilão será operado pelo Leiloeiro Público Oficial CLEBER DA SILVA MELO, JUCEP 007/2013, conforme Processo Administrativo nº 259/2023. O Edital de Leilão estará à disposição dos interessados no período de 28/06/2024 até 10/07/2024 no endereço eletrônico https://www.leiloespb.com.br. O leilão realizar-se-á no dia 10 de julho 2024, a partir das 10h, na modalidade online pela plataforma eletrônica do site https://www.leiloespb.com.br. Qualquer informação poderá ser obtida junto a LEILÕES PB, de segunda a sexta, das 08h:00m às 17h:00m, e através do telefone/WhatsApp: (83) 9- 8706-3661, e-mail: [email protected]. ANDREYLA DE LIMA NASCIMENTO Chefe do Setor de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.037/2024. Dispensa Eletrônica de Licitação n.90004/2024. Id contratação PNCP: 15679277000160-1-000009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimentos de peças e realizações de serviços de reparo em servidor de Rede Dell PowerEdge R640 e de Storage Dell EMC Power Vault ME 4024 do Coren-BA , conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 72.381.189/0001-10, no valor global de R$19.825,76 (dezanove mil oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). A presente Dispensa de Licitação, tem por base o VIII, art. 75, da Lei nº 14.133/21, c/c com o III, art.22 da IN/SEGES/67/2021, com respaldo do parecer jurídico n.136/2024 da PROGER do Coren-BA, de 2305/2024 e a Nota de Análise da Controladoria Geral n.016/2024, de 28/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 1, DE 26 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO (COREN/PE), através do seu presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovado no concurso público, Edital n° 01/2024, de 04 de janeiro de 2024, para comparecer na sede do (COREN/PE), ao Departamento de Gestão de Pessoas, na Avenida Conde da Boa Vista, nº 800, 9º andar, Empresarial Apolônio Sales, Soledade, Recife/PE, até o dia 05/07/2024, das 9h às 16h, a fim de apresentar os documentos originais e/ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: PARA O CARGO DE ENFERMEIRO FISCAL: a)Cédula de Identidade; b)Cadastro de Pessoa Física - CPF, juntamente com o comprovante de regularidade que pode ser obtido no endereço eletrônico da Receita Federal; c)Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Tipo B ou superior vigente; d)Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou, se viúvo, apresentar a Certidão de Óbito, se divorciado, apresentar a Averbação ou Escritura Pública de União Estável; e)Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal; f)Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral (Certidão de Quitação Eleitoral obtida no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral - TSE); g)Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino; h)Diploma ou Certificado de Graduação; i)Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone emitida em data recente); j)Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para o cargo, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação, comprovado por meio de apresentação de seu original e de cópia; k)Certidão da Justiça Estadual - Ações cíveis e criminais - Resolução 156-CNJ; l)Certidão da Justiça Federal Ações cíveis e criminais; m)Atestado Médico Admissional; n)Declaração de acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas, de acordo com os casos constitucionalmente admitidos; o)Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; p)Comprovação de ter exercido efetivamente a função de jurado, conforme o subitem 11.3, caso tenha sido utilizado esta situação como critério de desempate; q)Carteira de identidade Profissional dentro da validade; r)Certidão de Nada Consta ou Certidão Negativa ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa; s)Comprovação de 03 anos de experiência na área de Enfermagem; t)Comprovação do Registro de Título no COREN de jurisdição; u)Documento de inscrição no PIS ou PASEP. PARA O CARGO DE MOTORISTA: a) Cédula de Identidade; b) Cadastro de Pessoa Física - CPF, juntamente com o comprovante de regularidade que pode ser obtido no endereço eletrônico da Receita Federal; c) Documento de inscrição no PIS ou PASEP; d) Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou, se viúvo, apresentar a Certidão de Óbito, se divorciado, apresentar a Averbação ou Escritura Pública de União Estável; e) Cópia da Declaração de Bens encaminhada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal; f) Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral (Certidão de Quitação Eleitoral obtida no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral - TSE); g) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino; h) Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Tipo D vigente; i) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone emitida em data recente); j) Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível exigido para o cargo, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação, comprovado por meio de apresentação de seu original e de cópia; k) Certidão da Justiça Estadual - Ações cíveis e criminais - Resolução 156-CNJ; l) Certidão da Justiça Federal Ações cíveis e criminais; m) Atestado Médico Admissional; n) Declaração de acúmulo de cargos, empregos ou funções públicas, de acordo com os casos constitucionalmente admitidos; o) Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; p) Comprovação de experiência de 3 anos no cargo de motorista. CARGO ENFERMEIRO FISCAL NOME DATA DE NASCIMENTO CLASSIFICAÇÃO CAROLINNE CAVALCANTI SANTANA DE MELO TAVARES 28/01/1990 1º OLGA ELISA MORAES VIEIRA 06/05/1986 2º FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA 03/02/1989 3º SAYONARA DE ALMEIDA PAULA 31/07/1976 4º MILECYO DE LIMA SILVA 16/03/1988 5º LUANA EUGÊNIA DE ANDRADE SIQUEIRA PARENTE 11/07/1992 2ºPCD LUCIENO DE MOURA SANTOS 12/05/1981 1º COTA RACIAL CARGO M OT O R I S T A NOME DATA DE NASCIMENTO CLASSIFICAÇÃO RICCHARD OZIEL DE OLIVEIRA EUSTAQUIO 11/08/1993 1º TIAGO CESAR DA SILVA 28/05/1987 2º HAMILTON AFONSO VALENÇA FILHO 10/07/1971 3º JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JUNIOR Presidente do COREN-PE EDITAL DE INTIMAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; vem lançar publicação de Edital de Intimação, referente ao profissional Allan de Sousa Silva, estando atualmente em local incerto e não sabido. Fica V.Sa., citado, desde já, nos termos da referida Resolução, INTIMADO a comparecer à Oitiva de Testemunhas nos autos do Processo nº 0009/2024, no dia 09 de julho de 2024, às 12horas, na sede do COREN-PE, sito à Av. Conde da Boa Vista, 800, Boa Vista, Recife/PE. Recife, 26 de junho de 2024. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR Presidente do COREN-PE