DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024. ALINE NETO Comissão Permanente de Licitação SESSÃO PÚBLICA PE Nº 17/2024 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 017/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2374/2022. Objeto: Aquisição de Cortina de Ar, tamanho 100-120 cm, com Instalação e Mão-de-Obra Inclusos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 15/07/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024. ALINE NETO Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 136/2022 Dispensa de Licitação n° 001/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 005/2023 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR. Contratada: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A CNPJ:01.378.407/0001-10 Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação de vigência do Contrato 005/2023, para a Prestação de Serviços de Seguro Predial, com cobertura de Incêndio, Raio, Explosão, Fumaça, Danos Elétricos, Impacto de Veículos, Anúncios Luminosos, Quebra de Vidros, Roubo de Bens, Tumultos, Greves, Lock-outs, Vendaval, Ciclone, Tornado, Granizo, Recomposição de Registros e Documentos, Responsabilidade Civil Operações, Visando suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR, pelo período de 12 (doze) meses, para o Conselho Regional de Enfermagem de Roraima. Valor Global: R$ 3.028,13 (três mil, vinte e oito reais e treze centavos) Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Data de Assinatura: 21/05/2024. TARCIA MILLENE ALMEIDA COSTA BARRETO. Presidente EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 104/2022 Pregão Eletrônico - SRP n° 01/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 002/2023 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA C N P J. : 1 2 . 0 3 9 . 9 6 6 / 0 0 0 1 - 1 1 Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação de vigência do Contrato 002/2023, para a Contratação de empresa especializada no ramo de implantação e Operacionalização de Gestão de Frota por meio de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados em todo o Estado de Roraima, para manutenção periódicas, preventivas e corretivas, incluindo o fornecimento de combustível, peças e acessórios, serviço de lavagem, polimento, lubrificação de direção, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar-condicionado, troca de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, cambagem, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e revisão geral, transporte por guincho, assistência de socorro mecânico e demais serviços necessários, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Global: R$ 40.031,57 (quarenta mil, trinta e um reais e cinquenta e sete centavos) Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 04/03/2024. TARCIA MILLENE ALMEIDA COSTA BARRETO. Presidente EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 144/2021 Dispensa de Licitação n° 015/2021 Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 001/2022 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR. Contratada PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. C N P J. : 6 1 . 1 9 8 . 1 6 4 / 0 0 0 1 - 6 0 Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação de vigência do Contrato 001/2022, para a prestação de serviços de Seguro Total pelo período de 1 (um) ano, para veículo pertencente a Frota do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima, com cobertura contra acidentes e danos causados pela natureza e assistência 24 horas. Valor Global: R$ 3.882,74 (três mil oitocentos e oitenta e dois e setenta e quatro centavos) Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024. TARCIA MILLENE ALMEIDA COSTA BARRETO. Presidente EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO Processo Administrativo nº 015/2021 Inexigibilidade de Licitação n° 05/2021 Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 001/2021 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR. Contratada: VICTOR RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ:32.634.748/0001-32 Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação de vigência do Contrato 001/2021, para a prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica, com comprovação de experiência anterior na prestação de serviços técnicos de advocacia envolvendo o seguinte ramo do direito: Consultoria, Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Tributário, Trabalho e Processual do Trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, para o Conselho Regional de Enfermagem de Roraima. Valor Global: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais) Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Data de Assinatura: 06/05/2024. TARCIA MILLENE ALMEIDA COSTA BARRETO. Presidente EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 069/2022 Pregão Eletrônico n° 30/2018 Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato de Adesao nº 001/2019 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Roraima - COREN/RR. Contratada: BK INSTITUIÇAO DE PAGAMENTO LTDA C N P J. : 1 6 . 8 1 4 . 3 3 0 / 0 0 0 1 - 5 0 Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogaçao de vigencia do Contrato de Adesao n° 001/2019, para prestação de serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidacao financeira das transações realizadas por meio de cartões magnéticos com função de débito e ou crédito, sendo à vista e ou parcelado, através de equipamentos móveis sem ônus para o contratante, com aceitação mínima das bandeiras visa, visa electron, mastercard, mastercard maestroprestação de Serviços. Valor Global: R$ 82.050,00 (oitenta e dois mil e cinquenta reais). Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Data de Assinatura: 24/06/2024. TARCIA MILLENE ALMEIDA COSTA BARRETO. Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo nº 060/2023 - Edital de Leilão 001/2024. Objeto: Alienação de veículo inservível ao uso do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins, no estado de uso e conservação em que se encontra: Fiat Línea Essence HLX 1.9/1.8, flex, 16V, direção hidráulica, câmbio automático, ar condicionado, 4 portas, ano de fabricação 2011/2012. Edital disponível no site www.vipleiloes.com.br. Data do Leilão: 12/07/2024 às 14h00 site www.vipleiloes.com.br, Leiloeiro Público Oficial: Rudival Almeida Gomes Junior, JUCETINS nº 027/2021. LUZIMAR ALVES NORONHA DA SILVA Pregoeiro EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO Nº 2/2024 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que dispõe os artigos 15 e 23, § 1º, inciso III do Decreto 70.235/72, DÁ CIÊNCIA aos profissionais abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, DA EXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, gerado em virtude do inadimplemento de obrigações fiscais junto a este Conselho Profissional, e NOTIFICA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, compareçam à sede do COREN-TO, localizado na Quadra 601 Sul, Conj.01, Lote 12, Sala Térreo, Avenida Teotônio Segurado, em Palmas - TO, ou no WhatsApp 63-98466-3241 ou 63-98466-3243 (segunda à sexta-feira, das 8:00h às 18:00h) para que se proceda a regularização, e/ou impugnação do lançamento fiscal, ciente ainda, que o não comparecimento no prazo supracitado, ensejará a tomada das medidas judiciais previstas na Lei nº 6.830/80. ENFERMEIRO: Inscrito no Coren Sob o nº 82741-ENF. AUXILIAR DE ENFERMAGEM: Inscrito no Coren Sob o nº 107166-AE, 104925-AE, 773737-AE, 393336-AE, 473264-AE, 596003-AE. TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Inscrito no Coren Sob o nº 1090953-TE, 879988-TE, 709990-TE, 701779-TE, 1835101-TE, 731435-TE, 1275475-TE, 686067-TE, 1811905-TE, 103158-TE, 1331708-TE, 719765-TE, 753260-TE, 956463-TE, 491864-TE, 34091-TE, 1020854- TE, 1570755-TE, 414093-TE, 1751807-TE, 68354-TE, 1233584-TE, 1308687-TE, 1233585-TE, 701789-TE, 1319357-TE, 1104521-TE, 81326-TE, 580803-TE, 1061046-TE, 1363542-TE, 43022-TE, 641479-TE, 162947-TE, 1195771-TE, 384549-TE, 1650117-TE, 78078-TE, 1652636- TE, 1081100-TE, 1631704-TE, 1534602-TE, 1026732-TE, 1706688-TE, 1601503-TE, 117244- TE, 67340-TE, 896530-TE, 985873-TE, 1481680-TE, 117228-TE, 1487708-TE, 1634691-TE, 1759303-TE, 1768663-TE, 78480-TE, 89500-TE, 1780671-TE, 540366-TE, 827667-TE, 1712244-TE, 722056-TE, 120927-TE, 914371-TE, 946942-TE, 725356-TE, 1030432-TE, 1147680-TE, 277749-TE, 1550512-TE, 1659889-TE, 1576726-TE, 1196438-TE, 1590306-TE, 469163-TE, 944078-TE, 106839-TE, 106846-TE, 59809-TE, 117350-TE, 220127-TE, 398356- TE, 710644-TE, 268936-TE, 1659890-TE, 155224-TE, 879990-TE, 145892-TE, 783782-TE, 415318-TE, 1082451-TE, 1002598-TE, 1407725-TE, 1541352-TE, 973241-TE, 85632-TE, 814414-TE, 1713187-TE, 1818691-TE, 1038432-TE, 540519-TE, 216283-TE, 1759296-TE, 50437-TE, 48258-TE, 1497606-TE, 1465507-TE, 53805-TE, 978729-TE, 1023355-TE, 1810488- TE, 1810488-TE, 1817268-TE, 1325788-TE, 1238131-TE, 371-TE, 1641262-TE, 1081364-TE, 1295732-TE, 1000658-TE, 1042381-TE, 1647374-TE, 1679061-TE, 938349-TE, 1755790-TE, 1622975-TE, 938346-TE, 1030880-TE, 996789-TE, 718348-TE, 990033-TE, 129723-TE, 1598683-TE, 384322-TE, 151323-TE, 1629449-TE, 1398645-TE, 1598688-TE, 226124-TE, 984646-TE, 1641264-TE, 1206728-TE, 583893-TE, 414219-TE, 536170-TE, 1652633-TE, 334048-TE, 70722-TE, 1006032-TE, 1705358-TE, 1030922-TE, 710025-TE, 148825-TE, 710633-TE, 171236-TE, 198831-TE, 1715625-TE, 1491935-TE, 1126087-TE, 573624-TE, 1212491-TE, 968228-TE, 39655-TE, 686028-TE, 1110255-TE, 50353-TE, 1182597-TE, 920123- TE, 1233583-TE, 1576423-TE, 1546260-TE, 1846262-TE, 1284125-TE, 1839158-TE, 1037162- TE, 1839902-TE, 28088-TE, 21945-TE, 979451-TE, 1178545-TE, 1563393-TE, 1116299-TE, 950324-TE, 1687485-TE, 523346-TE, 804387-TE, 1460843-TE, 1106268-TE, 582890-TE, 1567512-TE, 1575425-TE, 924671-TE, 885674-TE, 450195-TE, 1472526-TE, 117236-TE, 106832-TE, 821663-TE, 631417-TE, 484651-TE, 789708-TE, 729211-TE, 573611-TE, 710348- TE, 1568020-TE, 1348817-TE, 470011-TE, 50777-TE, 920125-TE, 583945-TE, 1187201-TE, 1777334-TE, 902010-TE, 1032545-TE, 841352-TE, 94566-TE, 806011-TE, 179692-TE, 712585- TE, 940977-TE, 996788-TE, 1747860-TE, 469982-TE, 1043653-TE, 1170330-TE, 717677-TE, 1412206-TE, 1184310-TE, 801552-TE, 1310676-TE, 1536968-TE, 1017594-TE, 814160-TE, 1181876-TE, 868480-TE, 396142-TE-IS, 1388985-TE, 1658025-TE, 14161-TE, 1650198-TE, 686525-TE, 1147682-TE, 97974-TE, 599122-TE, 627434-TE, 537319-TE, 838416-TE, 627477- TE, 861934-TE, 553578-TE, 1579143-TE, 1047825-TE, 138290-TE, 1829806-TE, 1778220-TE, 19344-TE, 416678-TE, 1839157-TE, 19924-TE, 26583-TE, 117389-TE, 1759302-TE, 1477220- TE, 416682-TE, 811289-TE, 33721-TE, 64342-TE, 898473-TE, 741790-TE, 1540696-TE, 679430-TE, 1568814-TE, 1261222-TE, 1834416-TE, 793446-TE, 1023845-TE, 1574548-TE, 1001785-TE, 14889-TE, 16100-TE, 24360-TE, 26584-TE, 1673395-TE, 1650199-TE, 35701-TE, 86649-TE, 51334-TE, 469988-TE, 1195286-TE, 1394083-TE, 1634695-TE, 103159-TE, 1499493-TE, 940976-TE, 1613805-TE, 1299547-TE, 1219535-TE, 400685-TE, 1344739-TE, 1717617-TE, 264555-TE, 1030440-TE, 1773958-TE, 1864268-TE, 314249-TE, 1539306-TE, 1205775-TE, 1622968-TE, 1569357-TE, 1613811-TE, 1176072-TE, 1110253-TE, 125347-TE, 1141086-TE, 1247259-TE, 1695772-TE, 1620252-TE, 261560-TE, 1818689-TE, 415353-TE, 1812457-TE, 710640-TE, 1585414-TE, 76063-TE, 1464892-TE, 1468759-TE, 1538671-TE, 548510-TE, 627690-TE, 20824-TE, 1558830-TE, 679346-TE, 1817267-TE, 1622959-TE, 1659892-TE, 1077674-TE, 1814700-TE, 22756-TE, 808577-TE, 1556180-TE, 575163-TE, 330798-TE, 59559-TE, 801545-TE, 814411-TE, 1663693-TE, 1445257-TE, 1474056-TE, 1009391-TE, 583961-TE, 1676429-TE, 1398284-TE, 197815-TE, 24885-TE, 808696-TE, 814142-TE, 1810490-TE, 138315-TE, 139808-TE, 679226-TE, 905845-TE, 49678-TE, 868475- TE, 1634687-TE, 1831781-TE, 723992-TE, 244470-TE, 717271-TE, 563393-TE-IS, 369322-TE, 627677-TE, 627493-TE, 1348815-TE, 575138-TE, 384273-TE, 1407726-TE, 81320-TE, 679023- TE, 49623-TE, 1023846-TE, 1290374-TE, 1433724-TE, 682306-TE, 1618843-TE, 1608509- TE,668888-TE, 595999-TE, 569019-TE-IS,518993-TE-IS, 1006030-TE, 1866992-TE, 1030438- TE, 450409-TE, 250379-TE, 250371-TE, 821526-TE, 1142263-TE, 731444-TE, 717263-TE, 66505-TE, 1442202-TE, 1284108-TE, 1399650-TE, 582888-TE, 945100-TE, 580789-TE, 59900- TE, 836483-TE, 1834419-TE, 1004337-TE, 710630-TE, 838400-TE, 106220-TE, 461767-TE-IS, 78808-TE, 953545-TE, 235008-TE-IS, 1112338-TE, 331126-TE, 838406-TE, 235489-TE, 1659891-TE, 1581277-TE, 627444-TE, 553582-TE, 76055-TE, 1866995-TE, 1866995-TE, 627675-TE-IS, 138305-TE, 784516-TE, 106830-TE, 220868-TE-IS, 17524-TE, 789731-TE, 433639-TE-IS, 786111-TE, 718361-TE, 718347-TE, 1047135-TE, 1090140-TE, 1152940-TE, 785591-TE, 1032547-TE, 940959-TE, 293707-TE, 1661043-TE, 1807566-TE, 1652632-TE, 805924-TE, 1384116-TE,1676424-TE, 724237-TE, 541017-TE,484645-TE, 1594394-TE, 129458-TE, 861936-TE, 909982-TE, 996340-TE, 1204341-TE, 717262-TE, 966502-TE, 1208993-TE, 1809875-TE, 1030706-TE, 893528-TE, 889783-TE, 331489-TE, 1426637-TE,