DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATO Contrato Nº 013/2024. - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2802570/2024 - Inexigibilidade nº 04/2024, Contratação Direta nº 12/24, Credenciamento nº 02/2024, CONTRAT A N T E : Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS S/A, CNPJ: 47.866.934/0001-74. Objeto: contratação de prestação de serviço continuados de gerenciamento e administração de Vale Alimentação, via cartão eletrônico, com senha numérica individual e chip de segurança, por meio de rede de estabelecimentos, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 128.267,10 (cento e vinte oito mil duzentos e sessenta e sete reais e dez centavos) Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Contrato Nº 014/2024. - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2802570/2024 - Inexigibilidade nº 004/2024, Contratação Direta nº 012/2924, Credenciamento nº 02/2024, CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A, CNPJ: 69.034.668/0001-5647. Objeto: contratação de prestação de serviço continuados de gerenciamento e administração de Vale Alimentação, via cartão eletrônico, com senha numérica individual e chip de segurança, por meio de rede de estabelecimentos, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 256.534,20 (duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Contrato Nº 015/2024 - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2802570/2024 - Inexigibilidade nº 004/2024, Contratação Direta nº 012/2024Credenciamento nº 02/2024, CON T R AT A N T E : Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA , CNPJ: 05.884.660/0001-04. Objeto: contratação de prestação de serviço continuados de gerenciamento e administração de Vale Alimentação, via cartão eletrônico, com senha numérica individual e chip de segurança, por meio de rede de estabelecimentos, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 28.503,80 (vinte e oito mil quinhentos e três reais e oitenta centavos) Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Contrato Nº 016/2024. - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2802570/2024 - Inexigibilidade nº 004/2024, Contratação Direta nº 012/2024, Credenciamento nº 02/2024, CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ: 19.207.352/0001-40. Objeto: contratação de prestação de serviço continuados de gerenciamento e administração de Vale Alimentação, via cartão eletrônico, com senha numérica individual e chip de segurança, por meio de rede de estabelecimentos, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 71.259,50 (setenta e um mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Contrato Nº 017/2024. - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2802570/2024 - Inexigibilidade nº 004/2024, Contratação Direita nº 012/2024, Credenciamento nº 02/2024, CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: empresa UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.959.392/0001-46. Objeto: contratação de prestação de serviço continuados de gerenciamento e administração de Vale Alimentação, via cartão eletrônico, com senha numérica individual e chip de segurança, por meio de rede de estabelecimentos, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 1. 125.900,10 (um milhão cento e vinte cinco mil novecentos reais e dez centavos) Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, seguindo a ordem de classificação do Concurso Público para provimento de vagas aos cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo, Motorista, Analista de Área, Analista de Área Advogado, Analista de Área Contador, Analista de Área Controlador Interno, Analista de Área TI, Analista de Fiscalização Engenheiro Agrônomo, Analista de Fiscalização Engenheiro Ambiental, Analista de Fiscalização Engenheiro Civil, Analista de Área Engenheiro de Minas ou Geólogo, analista de Fiscalização Engenheiro Eletricista, Analista de Fiscalização Engenheiro Mecânico, Analista de Fiscalização Engenheiro Químico, - Edital nº 001/2023 - CREA-GO e em cumprimento ao que dispõe o anexo V, VEM, por meio desta, CONVOCAR Vossa Senhoria, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, deste Conselho, os documentos especificados no item 3.4 do Edital, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, impreterivelmente no dia 1ª/07/2024 até às 12h, ficando o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação na data e horário estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame, conforme expressamente disposto no item 9. O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 08/07/2024, às 8h, na Sede do Regional em Goiânia. Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242. -AGENTE DE FISCALIZAÇÃO - REGIÃO - GOIÂNIA/GO Pedro Henrique Machado Bariani 1ª AC -ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGIÃO 1 40 HORAS - GOIÂNIA/GO Carline das Neves Beirigo 16ª AC Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242. Goiânia, 26 de junho de 2024. THAIS M. GARCIA Gestora de Pessoa CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 561924/2024. Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA (Conveniado) e a M. DAS G. L. DE SOUSA, Nome Fantasia: MATHIA SOLUTIONS (Convenente), CNPJ nº 46.228.853/0001-86. Objeto: DIVULGAÇÃO DO EVENTO "II FEIRA INDUSTRIAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA" E A CESSÃO DE ESPAÇO PARA O CREA-PA NO EVENTO. Vigência: O presente Acordo de Cooperação vigerá até a data de 31/12/2024. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº: 2024/6-000189-1. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cascavel. CNPJ: 78.678.059/0001-20. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de Acessibilidade, com carga horária de 24 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Georgia Palacio. PROCESSO Nº: 2024/6-000190-4. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cascavel. CNPJ: 78.678.059/0001-20. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da Revista Técnica Concretiza, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Georgia Palacio. PROCESSO Nº: 2024/6-000196-0. CONVENIADA: Instituto de Engenharia do Paraná. CNPJ: 76.654.607/0001-57. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de Análise de Falhas Introdução, com carga horária de 8 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: José Carlos Dias Lopes da Conceição. PROCESSO Nº: 2024/6-000197-1. CONVENIADA: Instituto de Engenharia do Paraná. CNPJ: 76.654.607/0001-57. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de Extensão: O BIM (Building Information Modeling - Modelagem de Informações da Construção) e os Requisitos das Licitações na Nova Lei de Licitações e Contratos, com carga horária de 20 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: José Carlos Dias Lopes da Conceição. PROCESSO Nº: 2024/6-000200-9. CONVENIADA: Associação Profissional dos Geógrafos do Estado do Paraná. CNPJ: 18.241.317/0001-85. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da 4ª Edição da Revista das Geociências - LEXGEO, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Bruno Tiago Contessotto Rigon. PROCESSO Nº: 2024/6-000205-4. CONVENIADA: Associação Norte Paranaense dos Engenheiros Ambientais. CNPJ: 29.177.350/0001-00. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução dos Cursos presenciais de ESG (Environmental, social, and corporate governance - governança ambiental, social e corporativa) e Sustentabilidade Corporativa e Construção de Relatórios de GRI (Global Report International), com carga horária de 40 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Marcos Vinicius Costa Rodrigues. PROCESSO Nº: 2024/6-000211-2. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução EngSAPCast - Aperfeiçoamento Profissional, Legislação e Sistema Confea/Crea, com carga horária de 4 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Fernando Ribeiro dos Santos. PROCESSO Nº: 2024/6-000213-4. CONVENIADA: Associação Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ibaiti. CNPJ: 84.788.132/0001-10. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de Gerenciamento e Dimensionamento de Pavimentos, com carga horária de 24 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Viviane Chueiri. PROCESSO Nº: 2024/6-000216-7. CONVENIADA: Associação Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ibaiti. CNPJ: 84.788.132/0001-10. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da 2ª Edição Revista Técnica de Engenharia, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Viviane Chueiri. PROCESSO Nº: 2024/6-000224-7. CONVENIADA: Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Cianorte. CNPJ: 80.887.862/00001-17. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Hackathon de Engenharia, com carga horária de 26 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Celso Massaoka. PROCESSO Nº: 2024/6-000225-8. CONVENIADA: Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Pato Branco. CNPJ: 80.872.518/0001-54. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da Revista Engenharia em Destaque, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: William Cezar Pollonio Machado. Curitiba, 26 de junho de 2024. Clodomir Luiz Ascari. Presidente do Crea-PR