DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA Pregoeira Oficial do CREA-PI CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro da frota de veículo oficiais do CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE21/2023. Contrato: PS032/2023. Processo: 2023.000006354-5. Vigência: 28/06/2024 à 28/06/2025. Valor total: R$77.480,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.023. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Marcelo Wais pela Gente Seguradora. EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . .Nome/Razão Social .Número C P F/ C N P J .Número Processo .Prazo . .Jaldir Vogel ..599.030-20 .2018021168 .10 dias . .ACM Empreendimentos e Fabricação de Estruturas Eireli ..26.077/0001-88 .2023025547 .60 dias . .Jaine Martins Silva (metalúrgica JM) ..40.984/0001-07 .2023230279 .60 dias . .João Luiz Pasqualotto da Paixão - ME ..44.274/0001-70 .2023026411 .60 dias . .Johan Jaisson Rodrigues ..528.968-09 .2023026417 .60 dias . .Leão Noé M. da Trindade ..150.284/0001-77 .2023025545 .60 dias . .Marta Regina Pacheco Pimentel Waiss ..309.640-04 .2023028698 .60 dias . .Pahenbracar Engenharia Ltda. ..48.168/0001-01 .2023027488 .60 dias . .Seven Tecnologia em Elevadores e Sistemas Mecânicos Ltda. ..17.464/0001-96 .2023027691 .60 dias . .Torbejor Machado Floriano ..947.670-00 .2023027483 .60 dias . .Tiago Natanael Alexandre ..797.800-82 .2023028385 .60 dias . .Vinicio da Silva dos Santos ..307.65-072 .2023028515 .60 dias . .Volmar da Silva Mendes (Elétrica Mendes) ..*19.516/0001-13 .2023025518 .60 dias Porto Alegre, 27 de junho de 2024 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATOS DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TCV 2024/2025 Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ATIBAIA E REGIÃO, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023- S U P R I CO M e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 169/2024-TCV. Processo n.º 1837/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DE DESCALVADO - AEAEAD, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023-SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 174/2024-TCV. Processo n.º 2059/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 045/2024 1.1. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de locação mensal e locação por diária de veículo do tipo automóvel Hatch1.0 Turbo ou superior, na cor BRANCA, sem motorista e sem combustível, com limpeza, manutenção e seguro sem franquia, quilometragem livre, com no máximo 1 (um) ano de uso, na data da entrega, para atender às demandas de deslocamento dos agentes fiscais, diretores, conselheiros, empregados e demais colaboradores exclusivamente a serviço da autarquia, em todo o Estado da Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Pregoeiro: André Martins Barbosa Inicio do Recebimento das Propostas: A partir do dia 01/07/2024. Data Final do Recebimento das Propostas: Até as 07:59min do dia 05/07/2024. Horário da Fase de Lances: A partir das 08:00h até 14:00h do dia 05/07/2024. A dispensa eletrônica encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e2.bb.com.br, no PNCP ou pelo site do CRF-BA: www.crf- ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812. Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Salvador, 27 de junho de 2024. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente CRF-BA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2/2023 Processo nº 020/2024- 1º Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n.: 002/2023- Inexigibilidade de Licitação n. 003/2023 - objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original de número 002/2023, por mais 12 (doze) meses, que será de 21 de junho 2024 à 21 de junho de 2025, visando dar continuidade aos serviços de locação de imóvel urbano não residencial, LOCADOR E LOCATÁRIO, acima qualificados ajustam entre si a locação de uma sala comercial, localizada endereço Rua das Nogueiras, 698, 1º Pavimento sala 01- Edf. Bandeirantes - Setor Comercial no Município de Sinop/MT, objeto da matrícula n° 18.711, do 1° Ofício Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sinop/MT, para abrigar as instalações da Seccional de Sinop/MT. Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e GRALHA AZUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 04.512.966/0001-69. Valor global: R$ 17.388,00. Vigência: 12 (doze) meses - Data do Início: 21/06/2024. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis, pelo contratante Srª. Carolina Amaral Honorato. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Administrativo n° 19/2024 - Contratação Direta por Inexigibilidade n° 04/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF- RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: IOC Capacitação Ltda., CNPJ 10.825.457/0001- 99, Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para a participação do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro no 1º Congresso Nacional dos Conselhos de Fiscalização Profissional. Valor total da contratação de R$ 13.770,00. LUZIMAR GUALTER PESSANHA Presidente do CRF-RJ Em exercício RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Administrativo n° 28/2024 - Contratação Direta por Inexigibilidade n° 01/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF- RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: SILP Sistema Integrado de Licitações Públicas Ltda., CNPJ 28.787.023/0001-07, Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para do Curso online e ao vivo sobre Atuação dos Fiscais de Conselhos de Classe Profissional. Valor total da contratação de R$ 26.850,49. LUZIMAR GUALTER PESSANHA Presidente do CRF-RJ Em exercício CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 UASG 389459 Objeto: O CRF/SC comunica a SUSPENSÃO do pregão eletrônico 03/2024 temporariamente. Florianópolis, 27 de junho de 2024. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH Presidente do CRF/SC CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo de contrato. Processo administrativo: 005/2021 CONTRATADA: Incorp Technology Informática LTDA - CNPJ: 41.069.964/0001-73 - OBJETO: Prestação de Serviços Solução de Tecnologia da Informação no Fornecimento de Software (solução) de Apoio a Gestão, em modelo de ERP (Enterprise Resource Planning) - VALOR: R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 30/06/2024. Vitória/ES, 28 de junho de 2024. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA Presidente - CREFITO 15