DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS inscrita no CPNJ sob o nº 34.028.316/0032-00. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO N° 15/2024 (Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 93/24 REPRESENTADA: Dra. Paula Roberta Kato de Oliveira Eugenio- CREFITO- 3/227589-F F I N A L I DA D E : CITAR a representada, Dra. Paula Roberta Kato de Oliveira Eugenio - CREFITO- 3/227589-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 ANDRÉ LUÍS OLIVEIRA Instrutor EDITAL DE CITAÇÃO N° 16/2024 (Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 94/24 REPRESENTADA: Dra. Kelly Aparecida Pereira da Silva- CREFITO-3/149303-F F I N A L I DA D E : CITAR a representada, Dra. Kelly Aparecida Pereira da Silva - CREFITO-3/149303- F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 ANDRÉ LUÍS OLIVEIRA Instrutor EDITAL DE CITAÇÃO N° 17/2024 (Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 95/24 REPRESENTADA: Dra. Talita Martins de Araujo - CREFITO-3/153409-F F I N A L I DA D E : CITAR a representada, Dra. Talita Martins de Araujo - CREFITO-3/153409-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 ANDRÉ LUÍS OLIVEIRA Instrutor EDITAL DE CITAÇÃO N° 18/2024 (Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 78/24 REPRESENTADA: Dra. Vanessa Salgado e Santos - CREFITO-3/94648-F F I N A L I DA D E : CITAR a representada, Dra. Vanessa Salgado e Santos - CREFITO-3/94648-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 KARINA PEREIRA BABLE FARIAS Instrutora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico nº 004/2024 - (90004/2024). Processo SEI nº 14514.000455/2024-25: Objeto: "Implantação e customização de infraestrutura pedagógica e tecnológica, através da plataforma Moodle, para qualificar, através de ensino à distância, usuários definidos pelo CREFITO-3, com Serviços de instalação, configuração, migração de dados do ambiente atual e ajustes finos do sistema, suporte técnico e hospedagem do sistema de gestão de aprendizagem Moodle", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos. Sessão Pública: 12/07/2024, às 10h30min. Local: sitio: www. gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações". RUBENS FERNANDO MAFRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº SEI-1 - CREMAM/SECG/ADM Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO REMANESCENTE N° 001/2022/ADM - CREMAM. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS - CREMAM; CONTRATADA: TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 09.406.386/0001-00; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada e Desarmada nas Dependências do CREMAM; PRAZO: De 12 (doze) meses, ou seja, de 02/06/2024 a 02/06/2025, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 290.386,56 (duzentos e noventa mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), a ser pago em 12 parcelas mensais, estimadas e sucessivas de R$ 24.198,88 (vinte e quatro mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - Vigilância em geral. DATA: 31.05.2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE PENALIDADE APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO DR. EDUARDO SANTOS MONTORO CRM-MT Nº 9950 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MT n.º 26/2019, julgado na Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 4º, 18, 36 e 80 do Código de Ética Médica Resolução CFM nº 1931/2009, com continuidade normativa na Resolução CFM nº 2.217/2018), ao DR. EDUARDO SANTOS MONTORO, inscrito neste Conselho sob nº 9950. Cuiabá, 21 de junho de 2024. MAGNO STEFANI CEZAR Corregedor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo 01/2024 do Contrato 11/2023. Espécie: Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutado e serviços vinculados a instalação e assinatura de 01(um) link e1 local e ldn, e 01(uma) faixa de numeração para 100 ramais (cada feixe e1 de 30 canais), fixo-fixo intra regional, fixo-móvel intra regional, fixo-fixo inter regional, e fixo-móvel inter regional para a Sede do CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ/MF 15.330.178/0001-78. Contratada: CLARO S/A, CNPJ sob nº40.432.544/0001-47. Vigência de 12(doze) meses, início em 30 de maio de 2024 e termino em 31 de maio de 2025. Dotação orçamentária nº622.11.33.90.39.030-Serviços de Telecomunicações-Telefonia e Internet. Contratante- Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: CLARO S/A - REGINA ZARIFE DO NASCIMENTO e EDILSON RAMOS PEREIRA FILHO. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - CRM-PR O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 90011/2024, UASG 389174, para possível aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de Bandeira, Brasão da República, Capacho, Pedestal e Mastro para Bandeira. Abertura da Sessão: 12/07/2024 às 14h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov). ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 12/2024 - Processo licitatório nº 125/2024. Data da Sessão: 12/07/2024 as 09h00mim Objeto: Servido de redefinição de layout e revitalização da sala da Presidência do prédio do CREMERS. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 27 de junho de 2024. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 01/2022, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa pecuniária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), aplicada ao médico-veterinário HAROLDO DA COSTA FERREIRA CAMPOS - CRMV-GO 2967/VS. Goiânia, 27 de junho de 2024. RAFAEL COSTA VIEIRA Presidente do conselho